DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814.
DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EVELINE DA SILVA RIBEIRO, 02- LARISSA ROLIM CAVALCANTE. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046923/202416 - IG - 1326480
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, estabelecida à Avenida
A, nº S/N, Bairro Nova Metrópole, Município de Ca u c a i a /CE, CEP 61658 -050 Telefone (85)3101-3044, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133 - 75, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Luiz Nery de Miranda,
n.º 3558, Toco, município de Caucaia, CEP 61685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo de
Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 202040001 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo de Souza, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - Francilene Pereira Magalhães - TESTEMUNHA 02 - Samuel Pires Chaves Neto - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054337/202445 - IG - 1327122
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, estabelecida a Rua Cel. José Silvestre,
nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 36.365.840/0001-03 e inscrição estadual nº 06.125.376-6, com endereço na Av. José Tupinambá da Frota nº 2357, sala A, Centro Sobral -Ceará
representado neste ato por meio do seu Presidente(a) Sr.(a) JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.659,00 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: DARNON MICHEL SILVA AMORIM - CONTRATANTE - JOHNATAN DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES - TESTEMUNHA 02 - FLAVIO SALES
TRAJANO - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060450/202460 - IG - 1323240
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-
29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: a MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, com sede na Abel Sobreira, nº 180, Bairro Pirajá, CEP: 63034-220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/08983 e Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08983 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.965,00 (quarenta e nove
mil novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.
339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE - Maria do
Socorro de Sousa Leite, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 -Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052332/202488 IG: 1325368
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL JAIME TOMAZ
DE AQUINO , CREDE 9 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0816-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: COOPAFBE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E
AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca
Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: BEBERIBE/CE.
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