DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA
DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Glesiane Duarte Oliveira - CONTRATANTE – Micaele Pereira Silvestre – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045506202456/PRE-RESERVA : 1326379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,Município de Ocara/CE, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA – COOAF , inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. José Ernane dos
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 330(trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 115.145,40 (cento e quinze mil cento e quarenta
e cinco reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.07.339030.50000.0 – 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Lins Pereira , CONTRATADA-José Ernane dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Francisdarlhia Freires de Abreu
, 02-Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045506202456/PRE-RESERVA : 1326379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,Município de Ocara/CE, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0275-97,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPEJÉ – COPITA , inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sra. Danielle Silva
Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 330(trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel
Lins Pereira , CONTRATADA-Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS 01-Francisdarlhia Freires de Abreu , 02-Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa.
Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064751/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1320293
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE
16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, neste ato representada por
Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240013 FORO:
JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.470,00 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE – Lucivan Jose Vieira
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renam Moura Barros, 02- Maria do Carmo Lucas Fernandes. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057205/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1322537
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - POTENGI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5144/0631-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO SEBASTIÃO DE LIMA JÚNIOR, inscrito no CPF sob n.º
612.719.493-85. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: POTENGI/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –