DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
LEIA-SE
NOME DO SERVIDOR
CREDE 
CÓDIGO INEP - ESCOLA 
DATA INÍCIO DE EXERCÍCIO               
MANDATO 
DOE DE NOMEAÇÃO 
NUP
JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA NETO 
CREDE 02
EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO 
- INEP: 23041854
01/02/2024 
02/04/2018 
22001.015098/2024-16
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº034/2024 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, 
matrícula nº 3000017-X, desta Secretaria do Esporte, a viajar as cidades de Granja, Tejuçuoca e Beberibe – CE, no período de 03 a 05/07/2024, a fim de 
representar o secretário na inauguração das Areninhas dessas cidades, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, 
alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE, em 
Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Genilson Magalhães Guimarães
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEBASTIÃO ANDRADE BARRETO; CNPJ: 08.546.077/0001-73; Nome do Projeto: CRACK 
DE BOLA É CRACK NA ESCOLA – ANO IV; Nº de Processo: 8253235/2017; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO 
ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 
2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA; CNPJ: 18.447.576/0001-67; Nome do Projeto: ESPORTE COM CIDADANIA EM 
COMUNIDADES TRADICIONAIS – ANO II; Nº de Processo: 0522348/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO 
ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 
2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM CLUBE - ASEEJOC; CNPJ: 15.065.249/0001-52; Nome do Projeto: EM BUSCA DE 
NOVOS TALENTOS NO FUTEBOL CRATEUENSE – ANO IV; Nº de Processo: 8752940/2017; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO 
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 
de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: BNB CLUBE DE FORTALEZA; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Nome do Projeto: ARREMESSO EDUCACIONAL BNB CLUBE – ANO 
III; Nº de Processo: 5725821/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 09 de julho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em 
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO; CNPJ: 69.359.610/0001-82; Nome do Projeto: ATLETISMO, UMA ESCOLA 
DE SONHOS – ANO IV; Nº de Processo: 8748196/2017; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - 
SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2024. SECRETARIA DO 
ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - 
Nome do Proponente: BEM STAR TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA; CNPJ: 34.175.655/0001-12; Nome do Projeto: BOLA PRA FRENTE – ANO