DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP 24001.053631/2024-65
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 111/2024
I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; 
II - OBJETO: Formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua, regras e critérios relativos às 
responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS SATÉLITES DA REGIÃO DO 
SERTÃO CENTRAL, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, 
de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto nº5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/
GM nº03 e nº06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria 
GM nº2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal nº14.133/2021 de 1º de abril de 2021 ; IV - VIGÊNCIA: O presente Acordo de 
Cooperação Técnica terá vigência de 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura do presente instrumento; V - DATA DE ASSINATURA: 
08/07/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Antônio Maurício Pinheiro Jucá.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP 24001.053631/2024-65
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 112/2024
I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: 
Formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua, regras e critérios relativos às responsabili-
dades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS SATÉLITES DA REGIÃO DO SERTÃO 
CENTRAL, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de 
setembro de 1990; na Lei Estadual nº17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto nº5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº03 
e nº06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº2048, 
de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal nº14.133/2021 de 1º de abril de 2021 ; IV - VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação 
Técnica terá vigência de 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura do presente instrumento; V - DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024; 
VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP 24001.053631/2024-65
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 113/2024
I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: Forma-
lização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua, regras e critérios relativos às responsabilidades da 
SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS SATÉLITES DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, 
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ.; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 
1990; na Lei Estadual nº17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto nº5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº03 e nº06 de 28 
de setembro de 2017; Portaria MS nº2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº2048, de 05 de 
novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal nº14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá 
vigência de 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura do presente instrumento; V - DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024; VI – SIGNA-
TÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e José Ferreira Mateus.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231022
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; DGA DISTRIBUIDORA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Novo Resultado Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231022 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 15; QUANT.: 73; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.070,2700; VALOR TOTAL: R$ 78.129,71; ITEM: 16; 
QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.070,2700; VALOR TOTAL: R$ 25.686,48; DGA DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM: 17; QUANT.: 85; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 650,0000; VALOR TOTAL: R$ 55.250,00; V – DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230687
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP; 
VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº20230687 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP; ITEM: 1; 
QUANT.: 507; VALOR UNITÁRIO: R$ 286,9700; VALOR TOTAL: R$ 145.493,79; ITEM: 2; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,1300; VALOR 
TOTAL: R$ 4.756,50; ITENS AVULSOS; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP; ITEM: 3; QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 407,5600; VALOR 
TOTAL: R$ 79.474,20; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,0000; VALOR TOTAL: 
R$ 15.470,00; ITEM: 6; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9900; VALOR TOTAL: R$ 4.748,10; ITEM: 7; QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 59,9000; VALOR TOTAL: R$ 13.178,00; ITEM: 11; QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,6000; VALOR TOTAL: R$ 5.586,00; V – VALOR 
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 268.706,59; VI – DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231152
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO 
E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; H STRATTNER 
E CIA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231152 
– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 
QUANT.: 821.362; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; VALOR TOTAL: R$ 410.681,00; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TACOES EIRELI: ITEM: 2; QUANT.: 5.597.001; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; VALOR TOTAL: R$ 615.670,11; H STRATTNER E CIA LTDA: 
ITEM: 3; QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,4300; VALOR TOTAL: R$ 96.860,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: 
R$ 1.123.211,11; VI – DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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