DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO
NIVEL
ROTEIRO
PERIODO
VALOR
QUANT
TOTAL
ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA 
CAP QOABM 
II
FORTALEZA/GUARAMIRANGA-
25/04/2024 a 27/04/2024
131,43
2,5
328,58
HAROLDO JORGE ARAGÃO GONDIM - DNS 2 
TC QOBM 
II
FORTALEZA/GUARAMIRANGA-
25/04/2024 a 27/04/2024
131,43
2,5
328,58
ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO 
ST BM 
II
FORTALEZA/GUARAMIRANGA-
25/04/2024 a 27/04/2024
131,43
2,5
328,58
ALAN AIRES VINHAS 
3º SGT BM 
II
FORTALEZA/GUARAMIRANGA-
26/04/2024 a 26/04/2024
131,43
0,5
65,72
ANTONIO FLAVIO FREITAS 
ST BM 
II
FORTALEZA/GUARAMIRANGA-
26/04/2024 a 26/04/2024
131,43
0,5
65,72
ANTONIO FLAVIO FREITAS 
ST BM 
II
FORTALEZA/GUARAMIRANGA-
29/04/2024 a 30/04/2024
131,43
1,5
197,15
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO 
CAP QOABM 
II
FORTALEZA/GUARAMIRANGA-
29/04/2024 a 30/04/2024
131,43
1,5
197,15
NEUDJAM CARNEIRO DO NASCIMENTO 
ST BM 
II
FORTALEZA/GUARAMIRANGA-
29/04/2024 a 30/04/2024
131,43
1,5
197,15
ALINE COSTA DE LIMA 
1ºTEN QOBM
II
FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE-
02/05/2024 a 03/05/2024
131,43
1,5
197,15
ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA 
CAP QOABM 
II
FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE-
02/05/2024 a 03/05/2024
131,43
1,5
197,15
MAURILIO OLIVEIRA DA SILVA 
1ºTEN QOBM
II
FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE-
02/05/2024 a 03/05/2024
131,43
1,5
197,15
ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO 
ST BM 
II
FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE-
02/05/2024 a 03/05/2024
131,43
1,5
197,15
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO 
CAP QOABM 
II
FORTALEZA/SOBRAL-
09/05/2024 a 10/05/2024
131,43
1,5
197,15
FRANCISCO HUMBERTO MARTINS MENDES 
ST BM 
II
FORTALEZA/SOBRAL-
09/05/2024 a 10/05/2024
131,43
1,5
197,15
FRANCISCO WEIBER TOME MEDEIROS 
ST BM 
II
FORTALEZA/SOBRAL-
09/05/2024 a 10/05/2024
131,43
1,5
197,15
TOTAL
II
5.125,89
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO DOCUMENTO 14/2024
DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDORA: AJ SERVIÇOS LTDA OBJETO: As partes firmam o presente instrumento 
tendo por objeto o reconhecimento da dívida ao contrato 2022 001 1008, bem como pagamento e quitação, referentes a contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços de controle de pragas e combate a insetos e animais sinantrópicos, a fim de atender as necessidades da Perícia Forense do 
Estado do Ceará – PEFOCE. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). O período do objeto acima 
refere-se a prestação de serviços no mês de novembro de 2023. JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida se originou pelo fato de 
falta saldo na dotação orçamentária. Desta forma se fez necessário este reconhecimento de dívida no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa 
reais). FORO: FORTALEZA. PAGAMENTO: A DEVEDORA efetuará o pagamento à CREDORA em até 30 (trinta) dias contados da data da publicação 
deste instrumento. VALOR: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves 
Loureiro Cândido (Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE) e Jonadaby De Castro Alves (Responsável Legal da AJ Serviços Ltda)
Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº762/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.002807/2024-30 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATENDIMENTO A TENTA-
TIVAS DE SUICÍDIO – TURMA I - (PERÍODO 07/08/2023 A 11/08/2023) Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), 
o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.001732/2023-99, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.002807/2024-30, bem 
como, à Comunicação Interna Nº 000530/2024/AESP/CE/CEMI, de 08 de julho de 2024, apura, afere e oficia, por ordem classificação, os CONCLUDENTES 
do CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVAS DE SUICÍDIO – TURMA I - (PERÍODO 07/08/2023 A 11/08/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20230807155204 
PAULA JORDANIA PAIXÃO DE SOUZA
9,373 
1º
20230807144234 
ELDSON DO NASCIMENTO UCHOA
9,373 
2º
20230808073941 
ANA FABRINE RODRIGUES OLIVEIRA
9,167 
3º
20230807210913 
JOÃO ANDRÉ PINHEIRO RODRIGUES
9,167 
4º
20230807131452 
BRUNA MORAIS DE OLIVEIRA
9,167 
5º
20230807131053 
CARLOS EDUARDO SANTOS DE ARAÚJO
9,167 
6º
20230807153531 
SAMYLA CITÓ PEDROSA
8,960 
7º
20230809094612 
AMUSA GABRIELLE FELISBERTO DE MELO E SILVA
8,960 
8º
20230807213132 
MARIA CILIANE HOLANDA DE ARAÚJO
8,960 
9º
20230807195953 
ANDSON CARNEIRO AMARANTE
8,960 
10º
20230808133027 
JÚLIO CÉSAR DA SILVA LEMOS
8,960 
11º
20230807134611 
ISABEL LUANA SANTIAGO MENDONÇA
8,753 
12º
20230808134816 
EDUARDO GUILLON CATARINO
8,753 
13º
20230809121537 
ANTÔNIO HERLON BRAGA DE OLIVEIRA
8,333 
14º
Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº763/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.002514/2024-52 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
MOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA – TURMA I - (PERÍODO 10/06/2024 A 21/06/2024) Aos 10 (dez) dias do mês de julho 
do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de 
Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002049/2024-50, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado 
através do NUP Nº 10041.002514/2024-52, bem como, à Comunicação Interna Nº 000306/2024/AESP/CE/CECI, de 26 de junho de 2024, apura, afere e 
oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA – TURMA I - (PERÍODO 10/06/2024 A 21/06/2024), conforme a seguir discriminado:
ORD. 
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ANDRE BARRETO LOPES
20240607082751 
2 
ANTONIO MARCOS DANTAS DOS SANTOS
20240607101357 
3 
FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO
20240607151910 
4 
FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES
20240607152019 
5 
HUMBERTO RODRIGUES DIAS
20240607122038 
6 
ILANA GOMES PIRES CABRAL
20240610095945 
7 
JOAO ERNANDO ABREU CRUZ
20240607151746 
8 
LEOSANDRO QUEIROZ DA COSTA
20240607132457 
9 
LUIS SOUSA FREIRE
20240611122651 
10 
MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
20240607081515 
11 
MARTA MARIA CRUZ MENDON?A
20240610091227 
12 
RAIMUNDO NONATO SALMITO LOPES
20240607160754 
13 
TARCISIO MANOEL DE SOUZA J?NIOR
20240607094622
 
Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº764/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.002747/2024-55 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉ-
GICO – TURMA I - (PERÍODO 25/06/2024 A 28/06/2024) Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002385/2024-01, 
além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.002747/2024-55, bem como, à Comunicação 
Interna Nº 000520/2024/AESP/CE/CEMI, de 05 de julho de 2024, apura, afere e oficia, por ordem classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – TURMA I - (PERÍODO 25/06/2024 A 28/06/2024), conforme a seguir discriminado: