DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
OUTROS
O Centro Referencial de Educação torna pública aaprovação eregistro de certificação dos alunos Caio Cesar Godoino Ensino Médio, modalidade 
de jovens e adultos, com finalização em 22 de dezembro de 2017, Reinaldo Manoel da Silva no Ensino Médio, modalidade de jovens e adultos, com 
finalização em 29 de setembro de 2023, Sophia Alves Lopes Silva, no Ensino Médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 23 de 
setembro de 2023, Sheila Nogueira no Ensino Médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em07 de novembro de 2023, Erislanha Dantas 
Souza no Ensino Médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 20 de novembro de 2023, Tais Filgueira no Ensino Médio, modalidade 
de jovens e adultos, com finalização em 26 de abril de 2024, Juvenildo Ferreira de Jesus no Ensino Médio, modalidade de jovens e adultos, com 
finalização em 14 de maio de 2024, TaileneHayla Cardoso Pereira no Ensino Médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 20 de maio 
de 2024, Abraão Augusto Mendes Delesporte, Amanda Anacleto Lopes, Ana Paula de Oliveira Afonso, Angela Pereira Falcao, Antonio Barbosa da Silva, 
Antonio Carlos Silva Esteves, Antonio Marcelo Silva Santos, Breno Cerqueira Faria, Catiele Santos Vieira, Clayton da Silva Barbosa, Cleberson Pereira, 
Clemilda Maria Pereira, Conceicao Aparecida F. dos Santos, Cristiano Fernandes da Silva, Daiane Cristina Martins, Daiane Spontao Santos, Davisson 
Marcos de Paula, Deise Rejane de Oliveira, Edson Luiz Martins dos Santos, Eduardo Henrique Alves Prates, Elisabete Queiroz dos Santos, Elisete Barbosa 
de Oliveira, Eveline Jorge de Sousa Dantas, Fabiana Chagas da Silva, Francinaldo Barbosa da Silva, Francine Soto Lorenzoni, Glemily Cilene de Almeida 
Sales, Janio Fernandes de Oliveira, Jhonatã Tavares de Lima, Jose dos Passos Nunes Ferreira, Joselita Almeida de Santana, Juliana Cristina Bonifácio 
Bernardinelli, Juliana Cristina Martins Eufrazio, Kátia Barbosa Pires, Leonara da Silva Alipio, LohannahKátlen Santos Cordeiro, Lorena Mara dos Santos, 
Luane Ribeiro dos Santos, Lucas Silva Duarte, Lucas Willian de Jesus, Luiz Henrique Silva dos Santos, Luzia de Jesus Santos, Marcio José Dias da Silva, 
Maria Eduarda Ribeiro Santos, Maria Iana Souza da Silva, Maria Laura Moraes Lopes, Maria Tais Mendes, Maria Vitória Ferreira do Nascimento, Marilene 
Alves Ferreira Tobias, MarisanaRosalene Franz Bollmann, Matheus Sousa Gomes, Mirian de Rezende, Nilson Jose Cisa da Rosa, Pamela Majorie Leite, 
Rafael da Silva Felippe, Raqueline dos Reis Santos, Rian Rosa Nunes Brião, Rick Micael da Cruz, Roberto Franklin Lemes Ferreira, Robson de Carvalho 
Moreira, Rodrigo Luiz Pereira, Roseli Larsen Molinari, Sandra de Paula Vieira, Sara Duarte da Silva, Silmara Aparecida Antonelli, Stephani França da Silva, 
Tainá Cibele Alves de Oliveira, Vagner Miranda Moura, Valdson Rodrigues de Paula, Vander Aquino Almeida Lima, Vanderlei Maranha de Aquino, Vanessa 
Cardoso de Souza Gomes, Vinicius Guimaraes do Nascimento, Vitor FiletiWickboldt, Vitória Guimarães Werle, WidmyLesseuile, Yasmin Souza Araújo no 
Ensino Médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 21 de junho de 2024. Adriana Maria Pereira, Ailton Santos Silva, Diêgo Meireles 
Carvalho, Fabiana AparecidaRuoccoNalin, Filipe Carvalho de Jesus, Iraildo José dos Santos, Ivanise Abreu Monteiro dos Santos, João Fernando Garcia, 
João Marcos Camilo de Melo, Joana de Souza Dias, José Roberto Santos Silva, Jovanilda da Silva Santos,Juarez Santos Silva, LeocirFoliati de Souza, 
Wallace Leywweyton Resende de Oliveira no Ensino Médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 28 de junho de 2024. Adão Henrique 
Venâncio da Costa, Adriana Cristina Cândido, Adriane Bilizario das Neves, Adrielle Eduarda da Silva Couto, Adson Gabriel da Silva, Alison Venâncio 
Oliveira do Monte, Amanda Soares Dutra, Ana Maria Pereira da Silva, Ana Paula Cavalcante Borduan, Anderson Paulo da Silva, Anelice Silva Oliveira, 
Antonia Vanessa Silva Costa, Antonio Carlos Machado Rodrigues, Antonio Carlos Silva Esteves, Ariana Pereira da Silva, Beatriz Pacheco De Lima, Bianca 
Lima Astolfo, Carlos Alexandre Dias da Rocha, Claudemir de Oliveira, Claudina Paulina de Lima Ribeiro, Daniele Christina da Silva Figueiredo, Diego 
Garcia Rangel Escudeiro, Douglas Bueno Silvério de Souza, EdeilmoNeres Ferreira, Eduardo Henrique Perrone Mendes Pupio, Elias Romicial Tadeu, 
Erica Raiza da Silva Pereira, Everaldo Nogueira da Silva, Fabiana da Rocha Mandelli, Fabiana da Silva Matos, Fabiano Rodrigo Zampollo, Fernanda 
Ferreira Coutinho, Francisco Santos de Oliveira, Gabriel Correia de Moura, Gabriela dos Santos Freitas, Gustavo Lima Cerqueira, Ines de Oliveira Ramos, 
Jaene Pereira dos Santos, Jaiane de Jesus Conceição, JocimaraDezem Batista, Jorge Xavier, José Carlos de Abreu Pinto, José Wagner dos Santos Lima, 
JosenildaGoes dos Reis, Josenilda Porfirio da Silva, Julia de Andrade Trafani Rossi, Keite Santos de Oliveira, Kleiderson Geovani dos Santos, Leonilda Pires 
Silva, Letícia Dayane de Queiroz Silva Cavalcante, Lucilene da Silva Passos, Luzia Moreira de Sousa, Maria Claúdia de Almeida Ferreira, Maria de Fatima 
de Oliveira, Maria de Jesus Dias de Sousa, Maria Eliete Pereira de Mattos, Maria Francisca da Silva, Maria Letícia Gomes de Lima, Matheus Castanhassi 
Silva, Matheus Castanhassi Silva, Milena Alves Albuquerque, Natália Chaves, Natalie Lee Turnadi, Nayara Ingrid Christo Silva, Nelson Mateus Gonzaga, 
Nicolas Belarmino da Silva, Pâmela dos Santos Costa Domingos, Patricia Fagundes de Souza, Paulo Cesar Da Silva, Pedro Pletsch, Rafael da Silva dos 
Santos, Rafaella Gomes dos Santos, Roberto de Oliveira Pereira, Rodrigo dos Santos Oliveira, Samuel Ricardo Maders, Severina Angelina da Silva, Sheila 
RosianeKulik, Sidnei Bortoluzzi Junior, Silvana Batista Gomes Pereira, Simone da Silva Vorpagel, Valéria Alves Carvalho, Vanessa de Souza Moreira 
Marques, Vanildo Rodrigues Ruiz, Vitor Henrique Fagundes Pereira, Weslley Juan da Rosa, Willian Cruz Sants, Yago Maciel de Oliveira, Yasmin Poleto 
Garcia Manoel no Ensino Médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 28 de junho de 2024, Acson Salles da Silva, Suellen Jambeiro dos 
Santos, Paulo Fernando Gonçalves no Ensino Médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 05 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO CHAMADA 
PÚBLICA Nº 20.06.001/2024 A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 20.06.001/2024, DE ACORDO COM 
AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS FOI CONSIDERADA HABILITADAS AS PROPONENTES COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
DO VALE DO TAQUARA LTDA – COOPAFTA E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - 
COOPEVALE, NO ENTANTO COMO CRITÉRIOS DE DESEMPATE, SEGUINDO O RITO PREVISTO NO ITEM 7.2.2. ALÍNEA “C” INCISO I, 
FOI CONSIDERADA VENCEDORA A PROPONENTE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA 
– COOPAFTA, QUE APRESENTOU EM SUA PROPOSTA 100% DO NÚMERO DE ASSOCIADOS COM INSCRIÇÃO ATIVA NO CAF/DAP 
ONDE A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA- COOPEVALE APRESENTOU APENAS 97,83% 
DO NÚMERO DE ASSOCIADOS COM INSCRIÇÃO ATIVA NO CAF/DAP, PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO, A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. NO CASO DA NÃO APRESENTAÇÃO 
DE RECURSO NA FASE RECURSAL FICA O PROPONENTE PRIMEIRO CLASSIFICADO, CONVOCADO PARA ENTREGAR AS AMOSTRAS 
DOS SEUS RESPECTIVOS ITENS NO PERÍODO 02 (DOIS) DIAS, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HS E DE 14:00HS ÀS 17:00HS NO DEPOSITO 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SITUADO NA RUA VALDEMAR JUAREZ, S/N, CENTRO MARTINÓPOLE/CE. O RESULTADO NA ÍNTEGRA 
DA PRESENTE ATA DE CLASSIFICAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA CPL E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA E DEMAIS ATOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, COM FINS DO OBJETO: CONTRATAÇÃO PÚBLICA 
PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, 
CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 18 DE JULHO DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS 
LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1707.01/2024-SRP   A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1707.01/2024-SRP, 
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 01 de AGOSTO de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.
br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PROJETOS MULTIDICIPLINARES 
EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, LABORATÓRIO DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D), CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, ROBÓTICA, 
MAPOTECAS E BIBLIOTECAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS COMO TAMBÉM PROJETOS PARA 
EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, o qual se encontra 
na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, 
site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.
gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. 
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Chamada Pública Nº 003/2024-SMAG. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de 
Fortim – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 22 de Julho de 2024 até o dia 16 de Agosto de 2024 até às 09h00min 
(nove horas), horário Local, estará recebendo envelopes referentes a documentação para habilitação do processo Chamada Pública, tombado sob o nº 
003/2024-SMAG, visando o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal 
de Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do setor de contratação, situada a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à 
disposição no Setor de contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/
licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima – Agente de Contratação.

                            

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