DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.07.17.02. O SETOR DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO, 
QUE ESTARÁ REALIZANDO CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA DO TIPO ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO 
DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (FNDE), NO DISTRITO DE EBROM, ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. O CERTAME ACONTECERÁ NA PLATAFORMA COMPRAS DE ACOPIARA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
COMPRASACOPIARA.COM.BR CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, 
COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES 
PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E- MAIL: LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM E NOS SITES WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR E WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR ACOPIARA/CE, 19 DE JULHO DE 2024. JALINE PEREIRA 
DE SOUZA SIQUEIRA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.07.18.02 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O 2024.07.18.02, DO TIPO 
MENOR PREÇOS POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA 
OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE., 
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS NO COMPRASACOPIARA ATÉ O DIA 01 DE AGOSTO DE 
2024 AS 13:59MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 14:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE 
DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. 
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@
GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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JOCKEY CLUBE CEARENSE – JCC - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -  Pelo presente edital, com base nos dispositivos estatutários e legais pertinentes, 
a diretoria do JOCKEY CLUBE CEARENSE – JCC, por seu presidente, convoca os seus associados para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 30 (trinta) de julho de 2024, em 1ª convocação, às 10:00hs, com a presença de, no mínimo, metade mais um 
dos associados (maioria simples) ou, não havendo número suficiente na 1ª convocação, ficam convocados para a a.G.E. Em 2ª convocação, às 11:00hs, 
com a presença de qualquer número de sócios, na mesma data acima citada, na sede desta entidade, localizada na estrada da coluna cascavel, s/n – bairro 
Genipapeiro, Aquiraz – Ceará – para discussão e deliberação da seguinte pauta: I - apresentação dos termos de negociação para venda, de area de 34ha (trinta 
e quatro hectares), composta por parte de 02 terrenos de propriedade do JOCKEY CLUBE CEARENSE – JCC , localizados no terreno denominado lago 
verde em caucaia/ce, correspondente as matriculas de nºs 025.602 E 022.381 Do oficio privativo de registro de imoveis da comarca de Caucaia-CE, para 
o senhor José Rubens Moretti Junior, inscrito no CPF sob nº 913.143.729-04 e RG de nº 6.424.131-1 SSP/PR. II – Deliberação e votação sobre os termos 
apresentados, de acordo com o estabelecido no artigo 17, inciso vi; no artigo 41 e no parágrafo único do artigo 24 do estatuto social. Aquiraz-CE, 17 de 
julho de 2024. Carlos Alberto Coêlho Rocha - Presidente
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 
00.007/2023-SRP - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão eletronico nº 00.007/2023-SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00.004/2024, 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE.ORGÃO 
GERENCIADOR : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ Nº: 
09.485.574/0001-71, REPRESENTE LEGAL: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO CPF: 456.691.633-20, VALOR REGISTRADO: R$ 45.999,70 (Quarenta 
e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), CONTRATADA: ABASTECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 
13.298.511/0001-83, REPRESENTE LEGAL: FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO CPF: 113.809.853-15, VALOR REGISTRADO: R$ 129.400,96( 
Cento e vinte enove mil e quatrocentos reais e noventa e seis centavos) CONTRATADA: SELECT – COM. E SERV. LTDA, CNPJ Nº: 40.919.130/0001-
47, REPRESENTE LEGAL: RARISSON DE LIMA ROCHA CPF: 027.849.103-00, VALOR REGISTRADO: R$ 181.494,35(Cento e oitenta e um mil 
quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos),DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 26 DE MARÇO DE 
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:  por 12 (doses) meses.ASSINA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: SIDNEY FILHO FELIX DE SOUSA, CARGO: 
ORDENADORES DE DESPESAS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante 
do Pregão Eletrônico 10.008/2023-PERP: nº 10.008/2023-06-SMS – Valor global: R$ 67.325,00 – Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior; nº 10.008/2023-01-SMS – Valor global: R$ 38.640,00 – Contratada: 
Betaniamed Comercial EIRELI – EPP, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury; nº 10.008/2023-04-SMS – Valor global: 
R$ 500.245,91 – Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia; nº 
10.008/2023-03-SMS – Valor global: R$ 506.221,80 – Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua representante 
legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia; nº 10.008/2023-05-SMS – Valor global: R$ 47.776,80 – Contratada: Hospmaia Comércio de Material Hospitalar 
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia; nº 10.008/2024-02-SMS – Valor global: R$ 544.023,60 – Contratada: SH Comércio 
e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. Objeto: aquisição de materiais odontológicos 
e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir 
da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 07 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1807.20.24- SECULT. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, 
DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024 até às 08h00min. (Horário de 
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de agosto de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min do dia 02 de agosto de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-
CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 19 de julho de 2024. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.1. A Agente 
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de 
consumo tais como: copa/cozinha, materiais de limpeza e produtos de higiene, junto à Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social Segurança 
Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE,  conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para 
o dia  01 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Julho de 2024, às 
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.
varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.  Várzea Alegre/CE, 18 de Julho de 2024. Maria Fernanda 
Bezerra - Agente de Contratação do Município.

                            

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