DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2024.06.03.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE, Unidade
Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos
de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria
Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0601. 12 362 0022 2.055, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, Fonte
de Recursos: 1500100100/ 1553000000/1571000000. Contratada: Fox Locação de Veiculos LTDA; Valor Global: R$ 267.641,00 (duzentos e sessenta e sete
mil e seiscentos e quarenta e um reais). Vigência do Contrato: Até 03 de Abril de 2025; Assina pela Contratada: Antônio Janes Carlos de Sousa Oliveira.
Assina pela Contratante: Sra. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2024. Celvania Cezario
de Souza- Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.01 - SMS. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 05 de Agosto de 2024, às
08h30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.01 - SMS, com fins a contratação de serviço de nutrição
para atender as necessidades do hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de
Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto
Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 18 de Julho de 2024. Ingrid Gomes Moreira. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2024-
SASE. Comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Agosto de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-
SASE – Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de benefícios eventuais (kit natalidade, urnas, kit funeral e serviços fúnebres) destinados aos
usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo,
pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 18 de Julho de 2024.
Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-SEINFRA.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente:
Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na sede e em diversas localidades do município de Guaraciaba do Norte-
CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/
pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:
05/08/2024 – Horário: 08H30MIN – Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 17/07/2024. Emanuel Fernando
Ribeiro - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação – Chamada Pública Nº15.07.2024.01-CH. Amparo Legal:
Lei N°14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará chamamento público,
cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestar os serviços especializados de exames e procedimentos especializados em oftalmologia de acordo
com a Tabela SIGTAP-Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a serem ofertados aos usuários da Rede
Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri/CE. Início da entrega da documentação: a partir do dia 22/07/2024 no endereço eletrônico: licitacao@
santanadocariri.ce.gov.br ou de forma presencial no Setor de Licitação. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.
ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 18 de julho de 2024. Michele Ferreira Gonçalves- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
0907.01/2024 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Agosto de 2024,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 0907.01/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada
que liga a sede ao distrito de Goiana, no Município de Moraújo - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.moraujo.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitamoraujo@gmail.com ou no endereço: Avenida
Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, CEP:62480-000. Moraújo-CE, 19 de Julho de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO JULGAMENTO COMPLEMENTAR DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público
para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve um Segundo
Julgamento Complementar do processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº
006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE
através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital. O(A) Agente de Contratação decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas:
M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLA LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam
a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos
Nº 20240716.01, 20240716.02, 20240716.03, 20240716.04, 20240716.05, 20240716.06, 20240716.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PE/020524.01/SAF – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de
Pires Ferreira/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de
Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de cultura, Turismo
e Juventude; Secretaria de Esporte – Contratada: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, CNPJ nº 35.649.638/0001-32
– Valor: R$ 726.560,20. – Data da Assinatura do Contrato: 16/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº
14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista; Rosa Ferreira Matias Macedo; Lunara Araujo Pinto; Marcio Damasceno Farias; Luiz Carlos do
Nascimento . (Signatário) Ismael Nunes Abreu.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará
as 09:00h, do dia 05 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.002/2024-PERP. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 café da
manhã/dia, 400 almoços/dia, 150 jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de
segurança alimentar e nutricional, Restaurante Popular do Município de Quixadá - Ce, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. José Ivan de Paiva
Junior, Pregoeiro.
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