DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SI-CE006/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Data da Realização
do certame: 06 de Agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.
br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.
Senador Pompeu (CE), 17 de Julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO
004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB
ESPECIAL HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM
ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014 LEI MUNICIPAL
2.315/2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA – ANEXO 1. Vencedora: J A DA SILVA - CNPJ Nº 22.555.250/0001-20, atendida todas as exigências editalícias. Cicero
Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 16 de julho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno
de Medeiros, Ordenador de Despesas deste órgão em cumprimento à ratificação emitida, público o presente Extrato Resumido do Processo de Dispensa
de Licitação N° 2407070301-DL, a seguir: Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso XI da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Objeto:
Contratação de empresa para serviços remanescentes da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP N°
1554/1596 e Termo de Convênio N° 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Favorecido: Arcturo Construções
e Serviços Ltda - CPF/CNPJ: 03.077.025/0001-81; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 308.963,56; Dotação Orçamentária, Elemento de Despesa
e Fonte de Recursos: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Tudo conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida e devidamente
ratificada pelo Sr. Ordenador. Data da Assinatura: 09/07/2024.
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Prefeitura municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde (Órgão gerenciador), Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas.
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 01/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente
Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 6.898.524,99. Contratados: C
Neudivan da Silva Representações, CNPJ Nº 48.841.547/0001-46, representada por Cicero Neudivan da Silva; Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima
Eireli, CNPJ Nº 22.189.270/0001-25, representada por Francisco Cilon Lima; Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda ME, CNPJ Nº 04.230.084/0001-
00, representada por Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Data da assinatura: 10/07/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Republicação da Pregão Eletrônica n° 2024.06.17.01. O Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade pregão, cujo objeto
é o a contratação de empresa para prestação de serviços na realização de campanhas de enfrentamento a violações de direitos, com palestras, rodas de
conversas, incluindo, distribuição de material educativo, ações midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma portal de compras de Missão Velha/CE, no endereço eletrônico www.
portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de reabertura marcada para o dia
02 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/
CE, 18 de julho de 2024. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 2024.07.18.1, cujo o objeto é a Contratação de serviço para fornecimento de medicamentos complementares, destinados a suprir as
necessidades do Hospital Municipal e a tratamentos de condições específicas de pacientes atendidos pelos serviços de saúde no Município de Porteiras/CE.
Início de acolhimento das propostas: 22 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de agosto
de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras
no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 18 de julho de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.2. O Município de Porteiras, em
conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 2024.07.18.2, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e execução dos eventos das
campanhas Agosto Dourado, Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela Secretaria de Saúde do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento
das propostas: 22 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de agosto de 2024 às 09:00
horas. Data e horário de início da sessão: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.
licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00
às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 18 de julho de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0262024-SO – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Contrato N° 0262024-SO.1 resultante da
Pregão Eletrônico Nº 0262024-SO, a saber: OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em locação de máquinas e operador,
para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato em questão,
encontra amparo segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis. Preço: O Valor Total
da Contratação é de R$ 729.860,00 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Sessenta Reais). DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O prazo de
Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses sendo de 04 de Julho de 2024 a 04 de Julho de 2025. Contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Obras – Orgão Gerenciador. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras
Torres. CONTRATADA: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente de Paulo Vasconcelos Freire. Monsenhor
Tabosa-CE, 04 de Julho de 2024. Geovana de Mouras Torres – Secretária de Obras.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 016/2024-PE. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 016/2024-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos e Equipamentos a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Pedra Branca/CE, 18 de julho de 2024. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro(a).