DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de
Baturité/CE, torna público o Extrato do termo de Colaboração Nº 1607.01/2024, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB ESPECIAL HABILITADA PARA
ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ-CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014 LEI MUNICIPAL 2.315/2024 ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA –
ANEXO 1; CONTRATADA: J A DA SILVA; ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ADRIANO DA SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE:
CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA; DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 – Convênio nº 123/2023 – Superintendência de Obras
Públicas – SOP, tendo como Vencedora a empresa: Concretechni Engenharia LTDA, tendo como valor Global R$ 440.140,19 (quatrocentos e quarenta mil
e cento e quarenta reais e dezenove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas
nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro -CE, 21/06/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2400071001-PE. O Agente de Contratação torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/08/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, quilometragem livre de interesse de secretarias diversas, o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.
licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros; Extrato do Instrumento Contratual N° 2407070301DL01, Dispensa de Licitação N° 2407070301-DL, cujo objeto: Contratação de empresa para
serviços remanescentes da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP N° 1554/1596 e Termo de Convênio
N° 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município.; Valor Global: R$ 308.963,56; Contratada: Arcturo Construções e
Serviços Ltda; Assina pela Contratada: José Venâncio Pimentel Almeida; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010
1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Vigência do Contrato: Até 10/07/2025; Data da Assinatura: 10/07/2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO
003/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE
ANIMAIS (CÃES E GATOS) DO MUNICÍPIO BATURITE/CE. Vencedora: BICHOMANIA PET SHOP LTDA - CNPJ Nº 10.867.753/0001.52,
classificada com o valor global de R$ 1.413.600,00 (hum milhão quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), atendida todas as exigências editalícias.
Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ/CE. Data: 10 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 1007.01/2024, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 003/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS
PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) DO MUNICÍPIO BATURITE/CE; CONTRATADA: BICHOMANIA
PETSHOP LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.413.600,00 (hum milhão quatrocentos e treze mil e seiscentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA;
FELIPE LEITE RIBEIRO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA; ASSINADA: 10/07/2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/24-PE-
FMS–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL DE USO
MÉDICO-HOSPITALAR, MATERIAL DE RAIO-X, E OUTROS INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2024 (31/07/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE
WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO
DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2024/PE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisições de playgrounds e academias ao ar livre com montagem e instalações
em espaços públicos, para atender as secretarias do Município de Tamboril-CE. A Pregoeira do Município de Tamboril - CE, comunica aos interessados
a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no
link portal de licitações, no Sistema Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta,
assim a data de abertura do certame licitatório permanece inalterada. Tamboril-CE, 18 de Julho de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.07.17.01/EDUC-CP. A Secretaria de Educação,
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.17.01/EDUC-CP Objeto: reforma Escola Cecilia Siqueira Município de Tururu - CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Informações: licitacaotururu022@gmail.com ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/CE, 19 de julho de 2024. Francisco Rumennigge
Praxedes da Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Homologação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro
matriculados na rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE, em favor da empresa: Fox Locação de Veiculos LTDA, inscrita
no CNPJ nº 07.805.475/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 515.642,60 (quinhentos e quinze mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta
centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 14 de maio de 2024. Celvania Cezario de Souza - Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Adjudicação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE, em favor da empresa: Fox Locação de Veiculos LTDA, inscrita
no CNPJ nº 07.805.475/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 515.642,60 (quinhentos e quinze mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta
centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 14 de maio de 2024. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação.
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