DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

1.166,66 (Hum mil cento e sessenta e seis reais e noventa e seis
centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c
Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS:
SECRETÁRIA DE SAÚDE - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Sra. Karen
Cristiane Ribeiro Stanicheski. DATA: Aratuba/CE, 11 de julho de
2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7A177DDD

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.03.20.03.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº
2024.03.20.03.
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE,
tudo
conforme
especificações contidas no Termo de Referência e na proposta da
Contratada,
partes
integrantes
deste,
independentemente
de
transcrição. OBJETO DO ADITIVO: Acrescer ao contrato os
quantitativos discriminados abaixo, resultando no acréscimo de R$
8.589,50 (Oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c
Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS:
SECRETÁRIA DE SAÚDE - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e
VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA – Sr. Vinicius Siqueira
Nocrato. DATA: Aratuba/CE, 09 de julho de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:01896DDF

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-
PE/SRP

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de
Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
GRÁFICOS
PARA
CONFECÇÃO
DE
FORMULÁRIOS, FICHAS, RECEITUÁRIOS, PRONTUÁRIOS
E REQUISIÇÕES ENTRE OUTROS, PARA USO CONTÍNUO
E ROTINEIRO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A
SAÚDE,
DAS
UNIDADES
BÁSICAS
DE
SAÚDE,
SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DO
SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA/CE. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 22/07/2024 até o dia 02/08/2024 às
09h00min. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09:30min (horário
de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 22 de Julho
de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3223C5EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/2024

PORTARIA Nº 139/2024 Aratuba, 16 de julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUÍS PAULO MELO ASSIS, para ocupar o
cargo em Comissão de Diretor de Desporto Escolar (EXE-7), criado
pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/07/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FD238D34

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2024

PORTARIA Nº 140/2024

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA, Matrícula
nº 164862-4, brasileira, RG nº. 92027027432/SSP-CE, CPF
683.726.393-53 com lotação na Secretaria de Assistência Social, por
mais 30 (trinta) dias a partir de 03/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/07/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:55736886

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº 01/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 01/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS
DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará,
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas
atribuições legais conferidas, e com fulcro na Lei n° 14.133/2021 e na
lei 026 de 2023.