DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM 
- 
AVISO 
DE 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2023.12.27.001 - A Secretaria de Educação do município de Boa 
Viagem/CE torna público o extrato do Termo de ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO, 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.12.27.001: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. 
ADJUDICADO 
E 
HOMOLOGADO em favor das empresas: DAVILLA COMERCIAL 
ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA 
(EPP), VALOR GLOBAL: R$ 1.502.196,56 (um milhão e quinhentos 
e dois mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos); 
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
LTDA VALOR GLOBAL: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil e 
oitocentos 
e quarenta reais); R N DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS LTDA (ME) VALOR GLOBAL: R$ 2.556,00 (dois 
mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) COMERCIAL VIEIRA 
COSTA LTDA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 104.925,00 (cento e 
quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais) JACQUELINE SILVA 
FROTA VALOR GLOBAL: R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e 
quatro mil e quinhentos reais).  
  
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO, 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa 
Viagem/CE, 23 de Janeiro de 2024  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:9C54968A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.001 - O(A) Secretaria de Educação do 
Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do(s) 
Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.27.001 – 01, assinado no 
dia 24 de Janeiro de 2024 com a empresa: JACQUELINE SILVA 
FROTA pelo valor global de R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e 
quatro mil e quinhentos reais), 2023.12.27.001 – 02, assinado no dia 
24 de Janeiro de 2024 com a empresa: DAVILLA COMERCIAL 
ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA 
(EPP), pelo valor global de R$ 1.502.196,56 (um milhão e quinhentos 
e dois mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), 
2023.12.27.001 – 03, assinado no dia 25 de Janeiro de 2024, com a 
empresa, 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA, pelo valor global de R$ 51.840,00 
(cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), 2023.12.27.001 – 
04, assinado no dia 25 de janeiro de 2024, com a empresa: R N 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ME), pelo valor global 
de R$ 2.556,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) e 
2023.12.27.001-05, assinado no dia 25 de janeiro de 2024, com a 
empresa: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA (ME), pelo valor 
global de R$ 104.925,00 (cento e quatro mil e novecentos e vinte e 
cinco reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.001: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.12.306.0005.2.014. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.30.00. 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Boa 
Viagem/CE.  
  
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:961A6B78 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM 
- 
AVISO 
DE 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
CHAMADA PUBLICA Nº 2023.12.27.002 - A Secretaria de 
Educação do município de Boa Viagem/CE torna público o extrato do 
Termo de RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, 
resultante da CHAMADA PUBLICA Nº 2023.12.27.002: ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, 
ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS 
E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PRONAF, 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE. RATIFICAÇÃO/ADJUDICADO E HOMOLOGADO 
em favor da cooperativa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E 
AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 
(GRUPO FORMAL). VALOR GLOBAL: R$ 3.442.263,82 (três 
milhões quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e três 
reais e oitenta e dois centavos)  
  
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO, 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. 
  
Boa Viagem/CE, 23 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:53B9C8A8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) – 
CHAMADA PUBLICA Nº 2023.12.27.002 - O(A) Secretaria de 
Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato 
do(s) 
Instrumento(s) 
Contratual(ais) 
nº 
2023.12.27.002, 
resultante(s) do CHAMADA PUBLICA nº 2023.12.27.002: ÓRGÃO 
LICITANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.12.306.0005.2.014. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO É A CHAMADA PÚBLICA 
PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE 
OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, 
INTEGRANTES 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PRONAF, 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA 
E 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA pelo valor de R$ 3.442.263,82 (três milhões 
quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e 
oitenta e dois centavos) Boa Viagem/CE, 24 de Janeiro de 2024.  
 
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação