DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:74B3652C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM 
- 
AVISO 
DE 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
CHAMADA PUBLICA Nº 2023.01.04.003 - A Secretaria de 
Educação do município de Boa Viagem/CE torna público o extrato do 
Termo de RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, 
resultante da CHAMADA PUBLICA Nº 2023.01.04.003: ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, 
ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS 
E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PRONAF, 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE. RATIFICAÇÃO/ ADJUDICADO E HOMOLOGADO 
em favor da cooperativa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E 
AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 
(GRUPO FORMAL). VALOR GLOBAL: R$ 2.160.893,64 (dois 
milhões cento e sessenta mil oitocentos e noventa e três reais e 
sessenta e quatro centavos)  
  
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO,   
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. 
  
Boa Viagem/CE, 25 de janeiro de 2023  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:6A48D79C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM 
- 
AVISO 
DE 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2023.01.04.002 - A Secretaria de Educação do município de Boa 
Viagem/CE torna público o extrato do Termo de ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO, 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.01.04.002: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE. ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das 
empresas: KLEITON ALVES DE SOUZA LTDA (ME). VALOR 
GLOBAL: R$ 2.199.353,04 (dois milhões e cento e noventa e nove 
mil e trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). A 
CHAGAS FACUNDO (ME) VALOR GLOBAL: R$ 1.921.822,76 
(um milhão e novecentos e vinte e um mil e oitocentos e vinte e dois 
reais e setenta e seis centavos)  
  
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO,  
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. 
  
Boa Viagem/CE, 02 de fevereiro de 2023  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:02C548E3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.001 - O(A) Fundo de 
Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE, torna público o 
extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.05.001 - 
01 assinado no dia 19 de Junho de 2024 com a empresa N.O.R.T.E 
COMERCIO LTDA (ME) pelo valor global de R$ 186.237,05 
(cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e cinco 
centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.001: 
ÓRGÃO LICITANTE: Fundo de Assistência Social. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0702.08.244.0011.2.060 
(1ª 
INF 
SUAS), 
0702.08.244.0012.2.064 (AEPETI), 0702.08.244.0012.2.069 (PBF), 
0702.08.244.0012.2.071 (PSB) e 0702.08.244.0012.2.072 (PSE). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.30.00. 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
OFICINAS 
DE 
ARTESANATO, LÚDICOS, COPA E 
COZINHA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD PBF, AEPETI, 1ª 
INFANCIA SUAS, PSE E PSB, JUNTO AO FUNDO DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2023.12.05.001. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. Boa Viagem/CE, 19 de Junho de 2024.  
  
MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE - 
Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Assistência Social  
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:E90EFD6C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.001 - O(A) Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE, torna 
público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 
2023.12.05.001 - 02 assinado no dia 19 de Junho de 2024 com a 
empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA (ME) pelo valor global de 
R$ 42.549,50 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais 
e cinquenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 
2023.12.05.001: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.08.122.0002.2.073. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.30.00. 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS PARA OFICINAS DE COPA E COZINHA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
BOA VIAGEM/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.12.05.001. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. Boa Viagem/CE, 19 de Junho de 
2024. 
  
MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:247BF6FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
A Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de 
Campos Sales, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
MUSICAL 
DE 
GISELE 
NASCIMENTO PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO