DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DCC5128A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 05 de agosto 
de 
2024. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.07.18.014-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://chorozinho.ce.gov.br/ 
- 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE JULHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2605FBF6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.27.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407120001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.09.166-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LAYDEDARA PINHEIRO 
DE FREITAS 07112624380 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
NA RECUPERAÇÃO, VULCANIZAÇÃO E REMENDO DE 
PNEUS DOS DIVERSOS VEÍCULOS CONSTANTES NA FROTA 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 31.000,00 (trinta e um 
mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.2.016 
- Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%, R$ 31.000,00 
no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; - 
VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 
2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B66EB2E7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.20.049 – TP - DIV. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, ESPLAM – ESCRITÓRIO DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - 
EPP, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO 
NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, 
TERMOS DE AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES 
FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM 
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E 
ENTIDADES 
DE 
DIREITO 
PRIVADO, 
APOIANDO 
TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA 
CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DOS 
RECURSOS 
PACTUADOS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data 
de sua assinatura até 12 de julho de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE JULHO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DB6A3E57 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2022.06.20.049 – TP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, cujo o objeto é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 
ESPECIALIZADA 
AO 
MUNICÍPIO 
NA 
ÁREA 
DE 
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE 
AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS 
COM 
ÓRGÃOS 
E 
ENTIDADES 
QUE 
COMPÕEM 
A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E 
ENTIDADES 
DE 
DIREITO 
PRIVADO, 
APOIANDO 
TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA 
CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DOS 
RECURSOS 
PACTUADOS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data 
de sua assinatura até 12 de julho de 2024. 
CHOROZINHO-CE, 12 DE JULHO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:356788E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.26.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407110002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.08.160-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: 
RENATO 
FERREIRA 
SANTIAGO 
90272722391 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APRESENTAÇÃO E CERIMONIALISTA DE EVENTOS EM 
GERAIS PARA ATENTER AS DEMANDAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
6.300,00 (seis mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 
6.300,00 no elemento de despesa 33903613: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Conferências e Exposições; - VIGÊNCIA: 
de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BE0AC32D