DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3507 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2022.06.20.049 – TP - DIV. 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa, ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, cujo o objeto é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 
ESPECIALIZADA 
AO 
MUNICÍPIO 
NA 
ÁREA 
DE 
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE 
AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS 
COM 
ÓRGÃOS 
E 
ENTIDADES 
QUE 
COMPÕEM 
A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E 
ENTIDADES 
DE 
DIREITO 
PRIVADO, 
APOIANDO 
TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA 
CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DOS 
RECURSOS 
PACTUADOS 
DE 
INTERESSE 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data 
de sua assinatura até 12 de julho de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE JULHO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2175251E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.28.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407120002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.09.164-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
LAYDEDARA PINHEIRO DE FREITAS 07112624380 OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
NA 
RECUPERAÇÃO, 
VULCANIZAÇÃO E REMENDO DE PNEUS DOS DIVERSOS 
VEÍCULOS CONSTANTES NA FROTA DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria 
de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 9.750,00 no 
elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 6 
meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7B2E1F57 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.27.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407120003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.07.09.165-DL CONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
- 
CONTRATADA(O): 
LAYDEDARA PINHEIRO DE FREITAS 07112624380 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA RECUPERAÇÃO, 
VULCANIZAÇÃO, REMENDO DE PNEUS DOS VEÍCULOS E 
MÁQUINAS PESADAS CONSTANTES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da Secretaria de Planejame 
nto e Desenv. Urbano, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 
33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 6 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9064DC6F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.20.087 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CONSTRAM – 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor 
contratual em decorrência de acréscimo no quantitativo de seu objeto. 
  
CHOROZINHO-CE, 09 DE JULHO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:168AD594 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – 
Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.04.26.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ESPORTE E AS ESCOLAS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL 
E 
INFANTIL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Data de Abertura: 03/06/2024 – Horário: 08H30M – 
Situação: 
FRACASSADA 
– 
Razão: 
Não 
houve 
licitante 
habilitado/classificado, encontram-se à disposição para consulta 
nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Site do 
Município, TCE-CE, PNCP –  
  
Agente de Contratação:  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:253C9A25 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA