DOMCE 22/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

X- Elaborar Plano de Ação que considere a realidade do Município e
criar estratégias diferenciadas para as situações evidenciadas em cada
microterritório.

Art. 4°. O GTI-M será composto pelos representantes das Secretarias
e Órgãos abaixo elencados:

Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
- EVANILDO AMARO DA SILVA;
- MÔNICA MARIA BARRETO BARBOSA;
- VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

- JULIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA;
- CLAUDIA MARIA DE SOUSA FERREIRA;
- MABELL SANDY SANTIAGO RODRIGUES;
- VANESSA CAVALCANTI PEIXOTO RODRIGUES.

Art. 5°. A participação no GTI-M será considerada prestação de
serviços relevantes e não remunerada.

Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 17 de julho de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:DDB3C5A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
1203.01/2024 - SMDU - 03° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO N° 1203.01/2024 - SMDU - 03° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de
TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023-SMDU. PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas
ruas do município de Fortim-CE, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; CONTRATADO: CONSTRUTORA
BEIJA-FLOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36;
VIGÊNCIA: De 09 de Julho de 2024 até 07 de Setembro de 2024.

Ordenador de Despesas:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -
Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 19 de Julho de 2024.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:DDE2D5BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AOS
CONTRATOS: N° 2011.01/2023-SMDU, N° 2011.02/2023-SME E
Nº 2011.03/2023-SMS – 01° ADITIVO CONTRATUAL -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA
DE PREÇOS Nº 2508.01/2023-PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO
VALOR AOS CONTRATOS: N° 2011.01/2023-SMDU, N°
2011.02/2023-SME e Nº 2011.03/2023-SMS – 01° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo TOMADA
DE PREÇOS Nº 2508.01/2023-PMF. PARTES: Município de
Fortim, através das Secretarias de Secretarias de Desenvolvimento
Urbano; Educação e Saúde; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSULTIVA,
ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO, DE ACORDO COM A
DEMANDA,
DE
PROJETOS
DE
ARQUITETURA
E
ENGENHARIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM/CE; CONTRATADO:JOTA BARROS PROJETOS E
ASSESSORIA TECNICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
07.279.410/0001-62; DATA DO ADITIVO: 17 de Julho de 2024.
Ordenadores de Despesas:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA –
Sec. de Desenvolvimento Urbano;
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES –
Sec. de Educação e
KATIANE GONDIM DA COSTA –
Sec. de Saúde.
Fortim/CE, 19 de Julho de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F46A12CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico SRP nº PMF-100624/PE01.01, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
TOTAL E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL,
INCLUINDO O MATERIAL PARA CONFECÇÃO DESTINADAS
AS
PESSOAS
CARENTES
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. Vencedor(a): Rafael Lemos Reynaldo – ME,
pelo valor global de R$ 59.999,80 (cinquenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos).

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:38742C40

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.07.17.002.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.14.001.
CONTRATADA: WM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: DRENAGEM DE AGUA PLUVIAIS, COM RETIRADA
DE
PAVIMENTAÇÃO
E
RECONSTRUÇÃO
PARA
ESCOAMENTO DAS AGUAS, NAS RUAS ANTONIO COSTA, E
RUAS SDO 01, 02 DO BAIRRO SOL NASCENTE E RUA DONA
ESMERALDINA.
VALOR: R$ 113.134,50 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E
TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO: 0501.15.451.0285.2.019, NO(S) ELEMENTO(S) DE
DESPESA(S): 33903900.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
60
(SESSENTA)
DIAS,
COMPREENDENDO
O
PERÍODO
DE
17/07/2024
E
ENCERRAMENTO EM 15/09/2024.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:ED183E69