DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Não obstante, em cumprimento ao art. 109 da Lei nº 8.666/93 e do art. 56, §
1 da Lei 9.784/99, fica concedido à Contratada o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir do recebimento deste, para, caso queira, apresentar recurso administrativo. O
envio do recurso deverá ser feito por meio eletrônico, exclusivamente no e-mail:
csddca@unb.br.
Em 17 de julho de 2024
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
Em Exercício
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 259/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.142403/2023-47; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
HURYEL TARCIO DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2024.
EDITAL Nº 146, DE 18 DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos / Edital de Abertura nº
145/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023 / Vaga: 1 (uma)
/ Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Educação.
Subárea: História da Educação / Candidatos aprovados: 1. LUIZ FERNANDO RODR I G U ES
LOPES. 2. ANA RAQUEL COSTA DIAS.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 149, DE 16 DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
149/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 012, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2024/
Unidade Acadêmica: FAU-PRO/ Área: Projeto de Arquitetura, de Urbanismo/ Candidatos
Aprovados: 1. CARLA FREITAS PACHECO PEREIRA; 2. TATIANA MAMEDE SALUM CHAER; 3.
FRANCINEY CARREIRO DE FRANÇA; 4. PAULO VICTOR BORGES RIBEIRO; 5. MATHEUS
MARAMALDO ANDRADE SILVA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 150, DE 16 DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
150/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 037, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2024/ Unidade Acadêmica: Centro
de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT)/ Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos
& Padrões, Legislação e Fiscalização de Alimentos/ Candidatos Aprovados: Não há
candidatos nessa condição.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23107.009456/2022-66 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE -
FUNDAPE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O GERENCIAMENTO FINANCEIRO DA
PRECEPTORIA PARA O INTERNATO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DA UFAC
O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar a Vigência do Convênio original
23107.009456/2022-66 por mais 12 meses a partir da data de assinatura.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até o dia 15 de julho de 2025.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009456/2022-66
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
15.591.604 rENATO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA, CNPJ 15.591.604/0001-
27, vencedora do item 8, no valor total de R$ 2.567,20; AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43, vencedora dos itens 22 e 23, no valor
total de R$ 16.231,86; AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ 71.511.349/0001-36,
vencedora do item 30, no valor total de R$ 2.461,92; ANA LETICIA DA SILVA MELO LTDA ,
CNPJ 40.122.910/0001-61, vencedora do item 7, no valor total dde R$ 5.292,00; CH3
COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 43.684.445/0001-40, vencedora do item 1, no valor
total de R$ 1.140,00; COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
36.289.988/0001-06, vencedora do item 6, no valor total de R$ 9.755,12; FOUR GASES
INSTRUMENTOS DE MEDICAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.511.548/0001-12, vencedora
dos itens 11, 12, 13, 17, 19, 20, 24, 25, 26 e 27, no valor total de R$ 28.139,42; MAX
QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, vencedora dos itens 28 e 29, no
valor total de R$ 548,12; PAPELARIA MUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ
14.869.791/0001-03, vencedora dos itens 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 361,70;
PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 85.067.502/0001-92, vencedora do item
14, no valor total de R$ 11.100,00, perfazendo o valor global do certame em R$
77.597,34.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107009874202415. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Veículo para realização das atividades de pesquisa e extensão na Clínica Veterinária de
Ensino da UFAC. Processo SEI nº 23107.009874/2024-15. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90020-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.025529/2022-05.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 26.886.266/0002-58 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial (armada e
desarmada), diurna e noturna, e operação de central de monitoramento por câmeras, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 9.931.191,90. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e
Universidade Estadual de Londrina. OBJETO: estabelecer campo de estágio para os
estudantes das CONVENENTES, supervisionados nos departamentos ou órgãos que as
integram com condições de proporcionar experiência prática na linha de sua formação,
como complementação do ensino e da aprendizagem por meio de atividades sociais,
profissionais e culturais executadas em situações da vida real e de seu meio, promovendo
a integração Universidade-Comunidade, em conformidade com o descrito no processo SEI
23103.007228/2024-53. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Profa.
Dra. Ana Marcia Fernandes Tucci de Carvalho, Pró-reitora de Graduação da UEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 23103.017130/2023-23.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência em noventa (90) dias, para viger de 07-03-2025 à 04-06-2025, prorrogar o
prazo de execução em noventa (90) dias, para viger de 05-10-2024 à 02-01-2025,
acréscimo ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, no valor
de R$ 868.420,44 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta
e quatro centavos), representando o percentual de 21,05% (vinte e um vírgula zero cinco
por cento), supressão de R$ 652.101,93 (seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e um
reais e noventa e três centavos) representando 15,80% (quinze vírgula oitenta por cento),
atualizando o novo valor contratual para R$ 4.342.448,72 (quatro milhões, trezentos e
quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) e
alterar o cronograma de pagamento, conforme termo de referência do primeiro termo
aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.126.130,21. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 23103.008225/2023-56.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E .
Contratado: 90.364.878/0001-07 - FUNERARIA SAO PEDRO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 21-08-2024 a 20-08-
2025, podendo ser resilido pela ufcspa, de forma motivada e de pleno direito, a qualquer
momento, mediante aviso prévio de trinta (30) dias, sem incumbir à contratante, o
pagamento de indenização ou ônus de qualquer espécie, por motivo de resilição. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23103.012398/2022-98.
Inexigibilidade. Nº
18/2022. Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Proceder a prorrogação do
contrato original pelo prazo de doze (12) meses.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 119.861,09. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23103.003442/2023-50.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses.. Vigência: 15/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.753,30. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23103.014686/2023-68.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, no valor
de R$ 308.102,33 (trezentos e oito mil cento e dois reais e trinta e três centavos),
representando o percentual de 10,36% (dez vírgula trinta e seis por cento), supressão de
R$ 92.173,19 (noventa e dois mil, cento e setenta e três reais e dezenove centavos)
representando 3,10% (três vírgula dez por cento) e R$ 10.799,35 (dez mil, setecentos e