DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508362 17/07/2024
Autorização: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155697 SEI HCPA 23092.009020/2024-45 - Agulhas Hipodérmicas
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA LTDA
CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 1.560,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508363 17/07/2024
Autorização: 18/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0400/24 - Registro de Preços de Água Oxigenada, Clorexidina, Tintura Benjoim e Vaselina.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0402/24 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0404/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Agentes Hematopoiético e Derivados
de Prod Sangue.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0409/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Antineoplásicos e Agentes
Imunomoduladores.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0411/24 - Registro de Preços de Medicamentos Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0413/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Soluções Parenterais Grande e
Pequeno Volume.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 19 de julho de 2024.
BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Coordenadora da Comissão de Licitações - Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 489/2024
Registro para Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio e Fornecimento de
Software para Análise de Exame de Exoma.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/08/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/08/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 19 de julho de 2024.
BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Coordenadora da Comissão de Licitações
Substituta
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936586.
Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade
Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, CNPJ nº
78680337000184. Acréscimo de Valor. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 150.000,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**,
Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, CPF nº ***.238.109-**.
EDITAL
EDITAL Nº 29/2023 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA CÁTEDRA BARSIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER
Processo nº 23038.006300/2023-75
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital 29/2023 -
da seleção de candidaturas para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE
MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Edição 210, Página 52.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL Nº 36/2023 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V
Processo nº 23038.011220/2023-31
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro 2022, torna público o resultado final do Edital de Seleção nº 36/2023 -
Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional -
PRÓ-DEFESA V, publicado no DOU dia 20/12/2023, edição 241, seção 3, página 95.
O resultado final está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024
PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROEXT-PG)
Processo nº 23038.012165/2023-05
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, nos termos do Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05,
torna público o Edital Conjunto nº 3/2024 - Programa de Extensão da Educação Superior na
Pós-Graduação (PROEXT- PG) , o qual passa a convocar coordenador(a) da ação de
extensão da pós-graduação para apresentar proposta com base na Portaria Conjunta
CAPES/SESu nº 1, de 8 de Novembro de 2023, na legislação vigente e conforme as
condições estabelecidas a seguir.
O 
Edital
Conjunto 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário da Educação Superior
EDITAL
EDITAL Nº 3/2024 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA ASSISTENTE DE ENSINO DE LÍNGUA ALEMÃ
GERMAN TEACHING ASSISTANTS (GTA)
Processo nº 23038.000096/2024-60
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final, no âmbito do Edital nº 03/2024 -
Programa Assistente de Ensino de Língua Alemã - German Teaching Assistants ( GT A ) ,
publicado no DOU de 05/03/2024 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 57.
O resultado final está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90352/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105.021294/2024. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, visando atender as demandas
acadêmicas e administrativas do ICET /UFAM, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 22/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h50. Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 3986
Tiradentes - ITACOATIARA - AMEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 133/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: AMANDA TASSIA ZACARIAS PASSOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; Publicada no DOU em
09/07/2024, Vigência: de 19/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/07/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador AMA N DA
TASSIA ZACARIAS PASSOS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0071/2024
Nº Processo: 23106.070409/2023-13
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB, CNPJ
00038174/0001-43. Contratado: GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. CNPJ 26.426.650/0001-
97Objeto: contratação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigencia 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor Global: R$ 3.518.000,00 (três milhões quinhentos
e dezoito mil reais). Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2024
PROCESSO Nº 23106.056394/2024-53.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Felipe Theodoro Achar,
candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022,
publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU
de 22/6/2022, do 28º para o 47º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência
aprovados para o cargo de Administrador.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a Empresa EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA CNPJ 27.445.957/0001-06, por
meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos,
uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, que, após a
regular condução do processo administrativo 23106.119967/2023-86, e da análise da
documentação acostada, bem como da defesa prévia apresentada pela Contratada,
decidiu-se aplicar a Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/2002, nas
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n. 1225/2022 e no Edital do Pregão
Eletrônico n. 304/2022.