DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 27, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08, de 07/03/2024 - Publicado no DOU em 12/03/2024
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO 
DA 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. Instituto de Letras e Artes - ILA
Processo nº 23116.000950/2024-10
Cinema e Vídeo I e II e Imagem e Movimento I e II.
.LAURA BORSA CATTANI
.9,8
.1º
.
.LUCIANO CORREA TAVARES
.8,20
.2º
. .
.
.TULA HOLDERBAUM ANAGNOSTOPOULOS
.8,17
.3º
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO 
PRETOS 
OU
PARDOS
. .Instituto de Letras e Artes - ILA
Processo nº 23116.000950/2024-10
.Cinema e Vídeo I e II e Imagem e Movimento I e II.
.LUCIANO CORREA TAVARES
.8,20
.1º
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 19, de 13/06/2024 - Publicado no DOU em 17/06/2024
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Letras e Artes - ILA
Processo nº 23116.003365/2024-70
Libras I e Libras II.
.CAROLINA MIRI
.6,55
.1º
.
.MARIANA AYELEN GOMES SOARES DE LIMA
.6,35
.2º
.
.NARAINA ZERWES GENTIL
.6,10
.3º
. .
.
.PATRICIA CRISTINA DE FRUTOS RAMIREZ
.5,35
.4º
MANOEL LEAL DA SILVEIRA
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por meio do
Oficio n 33/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 18.07.2024, Processo SEI n 23118.008997/2024-
18, foi notificada a empresa D. S. COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS PUBLICITARIOS
LTDA, CNPJ: 33.742.886/0001-06, a possivel aplicacao de sancao administrativa devido ao
fato de que a empresa participou do Pregao Eletronico SRP n 05/2024/UNIR, ficando como
primeira colocada para o item 01 e 02, porem, quando convocada a mesma nao
encaminhou a proposta para o item 01 e 02, conforme item 6.20.5. do Edital. Irregularidade
prevista no item 12.1.2.1. do Edital. Sancao administrativa aplicavel Impedimento de licitar
e de contratar com a Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 864,42
(Oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme disposicoes
contidas no Artigo 156 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 12.2.2. e 12.2.3 do Edital do Pregao
Eletronico SRP n 05/2024/UNIR UASG 154055 Fundacao Universidade Federal de Rondonia.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo de 15
(quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida a autoridade
notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico licitacao@unir.br, tendo em
conta a devida sancao administrativa supracitada.
KESSIA VIDAL FELIX
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23118.002538/2021-70.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/07/2024 a 21/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666,
de 1993.
1.2. Reajustar os valores do contrato, em de r$ 720,00 (setecentos e vinte reais),
correspondente a 3,688020 % do valor atualizado do contrato, referente a variação do ipca
no período de 04/2023 a 05/2024, publicado pelo ibge, conforme prevê a cláusula sexta do
contrato nº 226/2021/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93,
a contar de 21/07/2024.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23118.001936/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: O acréscimo de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a 25% do
valor original atualizado do contrato, decorrente do aumento no quantitativo dos serviços,
conforme projeto básico nos autos do processo, observando-se o percentual máximo de
até 25% do valor contratual, em conformidade com a cláusula quinta do contrato e com o
disposto no art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 22/07/2024 a 23/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016736/2024-13.
Dispensa Nº 100/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de
software com quantidade ilimitada de usuários para utilização nos sistemas de
Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf),
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de
Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), possibilitando o envio automático da declaração
de retenções previdenciárias e tributárias EFD-REINF Série R-2000, e Série R-4000;
registro de pagamento à trabalhadores sem vínculo empregatício (autônomos), de modo
que o transmita ao E-Social, juntamente com serviços de capacitação e assessoria
contábil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23112.019864/2022-57.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste de 7,40%, referente ao
período de maio/2023 a maio/2024. Vigência: 17/07/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$
26.241,51. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000015202491. Objeto: Eventual contratação de serviços de
instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra
(sem dedicação exclusiva), peças de reposição e serviços por demanda, para os quatro
campi da Universidade Federal de São Carlos. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
22/07/2024 
das 
08h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes,
- 
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/07/2024) 154049-15266-2024NE800021
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 56, DE 19 DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de
27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o novo
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Engenharia de Materiais; Subárea:
Ciência dos Materiais; Seleção e Projetos com Materiais; Mecânica dos Sólidos;
Eletrotécnica; Mecânica da Fratura, realizado pelo Departamento de Engenharia
de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São
Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de
aprovados feito pelo candidato 6º classificado, conforme prevê o item 14.4 do
Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de
19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.02) e processos nºs
23112.018363/2023-34 e 23112.019169/2023-76:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ANA PAULA DE BRIBEAN GUERRA
.1º
. .TASSIANE DE PAULA PINHEIRO COELHO
.2°
. .LEANDRO SILVA ROSA ROCHA
.3°
. .CIBELE CARNEIRO PESSAN
.4°
. .RAFAEL VARGAS MAGINADOR
.5°
. .ANDRE LUIZ VIDILLI
.6°
. .VINICIUS ARANDA
.7°
. .RONAN ALVAREZ ROCA
.8°
. .THIAGO DE ASSIS AUGUSTO
.9°
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2024 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 32/2024
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 32/2024, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 110, de 11.06.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento
será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 22 de julho de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Letras, de
acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova
de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e
classificatório, a ser aplicada no dia 29 de julho de 2024, às 08h (oito horas), no
Departamento de Letras, de acordo com o conteúdo programático e a referência
bibliográfica.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário