DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200077
77
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 15923.720004/2023-78.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual de 16/09/2024 a 15/05/2026. Vigência: 16/09/2024 a 15/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.210,03. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-
07-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 24/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/07/2024. onde
se lê: reajuste contratual de 14/10/2022 a 13/06/2024 . Leia-se: reajuste contratual de
14/06/2019 a 13/06/2024 . onde se lê: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.403,09.
Leia-se: Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.324,30.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2015 publicado no D.O de 22/07/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10805.728691/2022-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço
mensal contratado de serviços terceirizados de locação
e monitoramento remoto de sistema de segurança patrimonial para a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santo André (DRF/SAE), Osasco (DRF/OSA) e agências para r$
16.384,35 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) de
09/02/24 a 05/04/24, r$ 14.657,80 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e
oitenta centavos), a partir de 06/04/24.. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 716.121,82. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170177
Nº Processo: 11080.732084/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados contínuos de motorista (grupo 2 do pregão eletrônico
nº srrf10 nº 90002/2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 2.210.330,40. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 19957.009423/2021-57.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.. Objeto: Licenciamento
de uso do software Inteligov. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 19957.008368/2023-40.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 29.722.451/0001-14 -
PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza (CBO: 5143-20), com execução indireta
mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da
Comissão de Valores Mobiliários a serem prestados em sua sede na cidade do Rio de
Janeiro, consistindo de áreas internas e esquadrias externas (face interna). Início dos
efeitos financeiros: 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.733,40. Data
de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 19957.012915/2023-91.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3
LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados
de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para 1 (um) posto de copeira
(CBO nº 5134-25), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Início dos efeitos financeiros: 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.271,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 965646/2024, firmado pelo Município de Saudades-SC, CNPJ
83.021.881/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquina para apoio à infraestrutura produtiva;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 408.000,00; dos
recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000292, de
15/07/2024 e R$ 121.500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 Odirlei
Sudatti e Maciel Schneider.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.921419/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
M AT R I N C H A / G O
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 18/07/2024
.
.922461/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
M AT R I N C H A / G O
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 18/07/2024
.
.923401/21
.M C I DA D ES
.PM MATRINCHA/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 18/07/2024
.
.921066/21
.M C I DA D ES
.PM MATRINCHA/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 18/07/2024
.
.909221/20
.MTUR
.PM URUAÇU/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 18/07/2024
.
.890373/19
.M ES P
.PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
.Altera 
preâmbulo 
e
cláusulas 5ª, 16ª e 19ª
- PC 33/2023
.T Aditivo:18/07/2024
.
.890373/19
.M ES P
.PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:18/07/2024
.
.834877/16
.M C I DA D ES
.PM Belém/PA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.944134/23
.M ES P
.PM Salinas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
2.229,44
.T Aditivo:18/07/2024
.
.948240/23
.M C I DA D ES
.PM 
Monte
Aprazível/SP
.Altera 
contrap: 
R$
11.943,79
.T Aditivo:17/07/2024
.
.911991/21
.M C I DA D ES
.PM Bebedouro/SP
.Altera 
vigência:
20/04/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.891748/19
.MS
.SANTA 
CASA 
DE
M AC AU BA L / S P
.Altera 
vigência:
20/04/2025
.T Aditivo:18/07/2024
.
.911466/21
.M C I DA D ES
.PM Jales/SP
.Altera 
vigência:
20/09/2024
.T Aditivo:18/07/2024
.
.912471/21
.M C I DA D ES
.PM Tanabi/SP
.Altera 
vigência:
20/04/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.896652/19
.M C I DA D ES
.PM Bebedouro/SP
.Altera 
vigência:
20/04/2025
.T Aditivo:17/07/2024
.
.0352360-91/11
.M C I DA D ES
.PM 
SANTO
A M A R O / BA
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:05/07/2024
.
.0218713-22/04
.M C I DA D ES
.PM 
SANTO
A M A R O / BA
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:05/07/2024
.
.1075973-87/2021
.M C I DA D ES
.PM Grossos/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:18/07/2024
.
.1076402-90/2021
.MAP
.PM de Equador/RN
.Alt. Vig.: 30/04/2025
.Ex Offício: 18/07/2024
.
.922719/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
M AT R I N C H A / G O
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:18/07/2024
.
.903578/20
.M C I DA D ES
.PM Feliz Deserto/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.789629/13
.M C I DA D ES
.PM Mucuri/BA
.Altera 
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:18/07/2024
.
.915180/21
.M C I DA D ES
.PM Aquidauana/MS
.Altera 
contrap: 
R$
12.134,51
.T Aditivo:18/07/2024
.
.911439/21
.M C I DA D ES
.PM Castilho/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:18/07/2024
.
.913181/21
.M C I DA D ES
.PM Andradina/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:18/07/2024
.
.921718/21
.M C I DA D ES
.PM Tupã/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:18/07/2024
.
.925681/21
.M C I DA D ES
.PM Martinópolis/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:18/07/2024
.
.918668/21
.M DA S C F
.PM Araçatuba/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:18/07/2024
.
.778006/12
.MJSP
.SECRETARIA 
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PENITENCIÁRIA 
E
R ES S O C I A L I Z AÇ ÃO / P E
.Altera 
vigência:
28/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.778004/12
.MJSP
.SECRETARIA 
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PENITENCIÁRIA 
E
R ES S O C I A L I Z AÇ ÃO / P E
.Altera 
vigência:
28/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.783372/13
.M ES P
.PM Alexandria/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:09/07/2024
.
.912275/21
.M ES P
.PM CERQUILHO/SP
.Altera 
vigência:
13/09/2025
.T Aditivo:18/07/2024
.
.928794/22
.M C I DA D ES
.PM Ciríaco/RS
.Altera 
contrap: 
R$
1.960,33
.T Aditivo:18/07/2024
.
.0301586-48/09
.M C I DA D ES
.PM Osasco / SP
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.914194/21
.M C I DA D ES
.PM Pedro Gomes/MS
.Altera 
vigência:
22/09/2025
.T Aditivo:18/07/2024
.
.906321/20
.M C I DA D ES
.PM Caroebe/RR
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:18/07/2024
.
.850617/17
.MTUR
.PM GUARABIRA/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo
.
.884578/19
.M C I DA D ES
.PM SOLEDADE/PB
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo
.
.915110/2021
.M C I DA D ES
.PM Caldas Novas/GO
.Alt. 
Vigência:
30/09/2025
.T. Aditivo: 18/07/2024
.
.922272/2021
.MIDR
.PM Caldas Novas/GO
.Alt. 
Vigência:
30/09/2025
.T. Aditivo: 18/07/2024
.
.917625/2021
.M C I DA D ES
.PM Caldas Novas/GO
.Alt. 
Vigência:
30/09/2025
.T. Aditivo: 18/07/2024
.
.925794/21
.MIDR
.PM
São 
Pedro
do
Butiá/RS
.Altera 
contrap: 
R$
7.215,55
.T Aditivo:17/07/2024
.
.937548/22
.M C I DA D ES
.PM Marau/RS
.Altera 
contrap: 
R$
28.660,28
.T Aditivo:18/07/2024
.
.939046/22
.MAP
.PM Santa Efigênia de
Minas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
1.338,34
.T Aditivo:17/07/2024
.
.924514/21
.M C I DA D ES
.PM GUAPIRAMA/PR
.Altera 
contrap: 
R$
961,00
.T Aditivo:18/07/2024
.
.1071353-90/2020
.M ES P
.Acari/RN
.Alt. vig.: 30/04/2025
.TAditivo: 18/07/2024
.
.1010.399-21/2013
.MIDR
.PM Paulista/PE
.Altera 
contrap: 
R$
1.133.863,41
.T Aditivo:18/07/2024
.
.880213/18
.M C I DA D ES
.PM Paranatinga/MT
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.0363291-85/12
.MINC
.PM Maracanaú/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:18/07/2024
.
.953309/24
.M C I DA D ES
.PM 
Uniao 
da
Vitoria/PR
.Altera 
contrap: 
R$
261.747,68
.T Aditivo:17/07/2024