DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13º termo de aditamento ao contrato nº 7751/2019. Processo Administrativo nº
7074.01.0699.01/2019. Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que
compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços
interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano
recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web
(plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de
aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa,
tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa,
transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a
geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. CONTRATADA:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Espécie:
Revisão dos preços contratados, a partir de 01/01/2024. Valor total da revisão: R$
896.446,53. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, inciso III, art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento
contratual. Data de assinatura: 17/07/2024.
13º termo de aditamento ao contrato nº 7751/2019. Processo Administrativo nº
7074.01.0699.01/2019. Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que
compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços
interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano
recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web
(plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de
aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa,
tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa,
transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a
geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. CONTRATADA:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Espécie:
Revisão dos preços contratados, a partir de 01/01/2024. Valor total da revisão: R$
896.446,53. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, inciso III, art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento
contratual. Data de assinatura: 17/07/2024.
11º Termo de Aditamento de Recomposição de serviços (acréscimo) do contrato nº
10358/2019, de prestação de serviços de transporte de valores no âmbito do estado de
Minas Gerais, item I: Manhuaçu/MG e municípios limítrofes do Espírito Santo e
Varginha/MG; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-350; Valor do Acréscimo para o período de
01/08/2024 a 30/11/2024: R$ 892.819,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo
81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000027941; Processo
Administrativo 7065.01.1493.01/2019. Data de assinatura: 16/07/2024.
4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
02/09/2024 até 01/09/2026
ao contrato nº 7392/20222.
Processo administrativo
5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ
07.756.651/0001-55. Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por
meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre
Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo
instalação, manutenção e suporte ITEM III. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula
contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 5.941.591,68; Data de
assinatura: 18/07/2024
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7104/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0710.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de serviços de manutenção no modelo
Facilities, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização,
equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de
apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem
como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) na edificação de uso
administrativo da CAIXA em Campinas/SP, Ed. Francisco Glicério. CONTRATADA: EQS
ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando
em mais 12 (doze) meses a contar de 01/10/2024 até 30/09/2025, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/07/2024.
4º Termo de Aditamento ao contrato nº 4308/2021. Processo Administrativo:
5688.01.0554.0/2021. Objeto: prestação de serviços e de consultoria atuariais para
realização
de
estudos
técnicos atuariais,
fornecimento
de
pareceres,
relatórios,
demonstrativos, análises, diagnósticos, informações e outros dados indispensáveis ao
cumprimento das obrigações relativas aos benefícios pós-emprego patrocinados pela
CAIXA.
CONTRATADA:
DELOITTE
TOUCHE
TOHMATSU
CONSULTORES
LTDA
CNPJ
02.189.924/0001-03. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 16/08/2024 até 15/08/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
15/07/2024, da sanção de Multa no valor de R$ 805,52 (oitocentos e cinco reais e cinquenta
e dois centavos), à empresa SOLUT DIGITAL LTDA, em razão de descumprimentos do
contrato n.º 06198/2022., à empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ: 00.807.608/0001-22, em
referência ao contrato nº 6198/2022, processo administrativo 5688.01.0927.0/2022. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato,
nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Filial
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
25/06/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
9783/2023
do
proc.:
5688.01.1376.785/2022
firmado
em
22/11/2023
com
a
empresa
CHOLLET
REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 02.694.113/0001-60 enquadramento legal Leis
nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e
as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo
primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
25/06/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
9109/2023
do
proc.:
5688.01.1376.769/2021 firmado em 01/11/2023 com a empresa CONQUISTY IMÓVEIS
LTDA, CNPJ: 28.718.764/0001-36 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
04/07/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
4868/2022
do
proc.:
5688.01..0033.281/2022 firmado
em 18/07/2022
com a
empresa EAF
SEQUOIA
PROJETOS
E
CONSULTORIA
AGRONÔMICA
LTDA,
CNPJ:
38.011.308/0001-05
enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59,
inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo
79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao IP DE NOVO MUNDO MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
107.604,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 28/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 43.656,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 52.070,16.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 18/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
à PREFEITURA MUN DE SANTA TERESA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 76.761,92.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 13/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 15.912,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORACAO DE MARIA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 302.952,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.622,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 17/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
à UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$
8.842,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 02/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 16/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
à PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 13.132,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 29/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da IBIPITANGA PREFEITURA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
16.603,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 25/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO GALVAO
LTDA, CNPJ: 42.114.431/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MULTIDISCIPLINAR
DESPERTAMENTE
LTDA, CNPJ:
48.554.206/0001-90; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOVITTAE CLINICAS
INTEGRADAS E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 42.890.843/0001-50; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO VIDA LTDA,
CNPJ: 12.532.314/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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