DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador
do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de
2018 em seu artigo nº 60, torna público que: a) no período de 22 de julho a 30 de novembro de
2024 estará aberto o calendário regular para realização dos aditamentos contratuais e
financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2024. Ressaltamos que
a adimplência do estudante com os pagamentos mensais da manutenção do seu financiamento
e coparticipação - boleto único (por meio de débito em conta ou boleto bancário) é condição
para efetivação dos aditamentos durante o calendário. Considerando que os processamentos
dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os
estudantes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os
procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a
efetivação de seus aditamentos para o semestre 2 /2024 devem procurar suas Instituições de
Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso.
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
GERENCIA NACIONAL INOVAÇÃO E NEGÓCIOS DE IMPACTO
E X T R AT O
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 222/2024
Instituição
Financeira:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
Agente
Executor:
FUNDO
SOCIOAMBIENTAL CASA CNPJ: 08.053.735/0001-95; Valor do Acordo: R$ 55.078.104,42
(Cinquenta e cinco milhões e setenta e oito mil e cento e quatro reais e quarenta e dois
centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Apoiar 400 organizações sociais
de comunidades tradicionais e locais, por meio de seleção pública, para execução de
projetos baseados em negócios da sociobiodiversidade, soluções baseadas na natureza ou
segurança alimentar e fortalecer essas organizações, contribuindo para o aprimoramento
de suas habilidades em gestão administrativa, fiscal e financeira; Vigência: 17/07/2024 a
15/ 01/ 2028; Data de assinatura: 17/07/2024.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 630/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica
Consulta pública eletrônica ao mercado para subsidiar futura contratação de Solução
integrada de tecnologia da informação para gerenciamento de API Gateway, aderente aos
principais modelos arquiteturais e tecnologias disponíveis no mercado . Os arquivos da
Consulta
Pública
Eletrônica
podem
ser
obtidos
por
meio
do
link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0630-2024 e estarão disponíveis entre
os dias 19/07/2024 e 08/08/2024.
Brasília, 18 de julho de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90568/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PTI-2024/00020. Objeto: Contratação por consumo de USN
(Unidade de Serviços em Nuvem) de Plataforma de Segurança em Nuvem para Tratamento
e Proteção de Sítios Web com CDN (Content Delivery Network)Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAN 601
Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-
90568-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/08/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90568/2024.
MARCOS PAULO SCHMIDT
Pregoeiro
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194212/2024 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PTC-2024/00117. PREGÃO Nº: 00290/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.190.745/0001-29 - DIEGO LEITE
SANTANA. Objeto: Prestação continuada dos serviços de consultoria e assessoria fiscal e tributária.
Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor total: R$ 31.880,00. Data da Assinatura: 17/07/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194201/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00028. Pregão Nº: 00698/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001-
10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de
Solução de Armazenamento de Objetos abrangendo hardware e software, com garantia
técnica. Data da Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2029. Valor total
estimado: R$ 3.762.000,00. Valor anual estimado: R$ 752.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194111/2024 - UASG 803080
Contrato RG Nº 166857/2023. Pregão Nº: 00499/2023. Processo Nº: SERPRO-PPT-
2023/00001. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Contratada: LETICIA DE ANDRADE VERRONE. Objeto: Termo aditivo de Prorrogação RG
166857. Vigência: 17/07/2024 a 01/10/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/006
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que
fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/006, do tipo, CO N S U LT A
PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), cujo objetivo é solicitar informações detalhadas
para contratação futura de fornecedores de dados para construção de modelo de crédito e
análise de risco, conforme as descrições de necessidade e características presente no
documento publicado no site do Banco.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na
participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço
eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que
consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 15 dias
corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 22.07.2024 até o dia 06.08.2024.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico,
dúvidas
através dos fones: 91-4008-3240.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente Executiva GECOG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, comunica que o edital da licitação do PE supracitada,
publicado no DOU em: 01/07/2024, Edição: 124, Seção: 3, Página: 120, com a abertura da
sessão pública marcada para as 10h00 do dia 23.07.2024, foi alterado e a Disponibilidade do
novo Edital será em 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
800,
2°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS SANTOS DO REMÉDIOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público a reabertura do edital do PE
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de serviços
gerenciados de proteção de dados compostos por software, servidores e repositório de backup
(on-premisses), instalação, configuração, administração, suporte, monitoramento e operação
da solução, por 60 (sessenta) meses de acordo com os critérios, termos, cronograma e
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.
Disponibilidade do Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
800,
2°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/407666 Lote: 01 - COMPRADOR: REINALDO APARECIDO PARRA
MELENDES - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Uma casa, situada na Rua Joaquim
Nabuco, 117, São Miguel, Marília, SP. Matrícula 12.140 do 01 Oficial de Registro de Imóveis
e Anexos de Marília SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$
156.000,00 ASSINATURA em: 22.08.2023
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: "30.564.236 Solange Braile da Costa e Silva",
CNPJ nº 30.564.236/0001-11. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
projeto cultural "Rosas ao Verde Mar" & "Épopées", por inexigibilidade de licitação, dias 17
e 18 de julho de 2024, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de
Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 16 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01215 (7421)
CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO:
Aquisição para fornecimento com entrega de equipamentos diversos de vídeo/áudio para
dependência do Banco do Brasil localizada em Brasília/DF, dividido em 3 lotes;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até
01.08.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1049509; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01257 (7421)
CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Locação e prestação de serviços de Unidade Itinerante de atendimento (Agência Móvel);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2024 às
9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1050298. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01272(7421)
CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura
ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências
do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio de Janeiro - Lotes 03 e 04. 1. Para a execução dos
serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial,
sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres,
podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de
colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050265. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos
LRE
2024/01272(7421)".
SÉRGIO RODRIGO DE PAULA
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01199 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo
- SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e
entrega de Dispositivo de identificação biométrica com tecnologia FingerPrint (impressão
digital) para uso em TMF - Terminais de Múltiplas Funções, nas dependências do Banco do
Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049684. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jmauricio@bb.com.br no horário das 10:30 às 16:30 h.
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE
Responsável pela Licitação