DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-058/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de
brigada e combate a incêndio. Contratada: AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO LTDA. CNPJ: º 14.000.561/0001-03. O presente instrumento de contrato vincula-
se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024, com fulcro na Lei
13.303/16. Valor total: R$ 2.437.617,72 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil
seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-068/2024. Objeto: Contratação de serviços de licença de
uso de antivírus para estação de trabalho por 36 meses - Kaspersky Next EDR Optimum
Brazilian Edition. Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ:
05.250.796/0001-54. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$
192.496,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência:
16/07/2024 a 15/07/2027. Data da assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 018/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ORTOPÉDICO DA BARRA LTDA. CNPJ:
28.018.844/0001-89. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 10/07/2024 à 09/07/2026. Data da assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 057/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: OTOCLINICA DR FERNANDO GOSLING LTDA .
CNPJ: 28.179.406/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência: 12/07/2024 à 11/07/2026. Data da assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 058/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INCLUSIVA ABA- CLÍNICA DE APOIO E
INCLUSÃO PARA TODAS AS CAPACIDADES LTDA. CNPJ: 53.860.165/0001-08 . Originado do
processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 13/06/2024 à 12/06/2026.
Data da assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 060/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DR SAÚDE CLÍNICA E SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. CNPJ: 29.854.176/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência: 10/07/2024 à 09/07/2026. Data da assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 062/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: KALTENECKER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:
04.065.684/0001-60. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 11/07/2024 à 10/07/2026. Data da assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 063/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RENATA DE CARVALHO WILLIAMS. Originado
do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 15/07/2024 à
14/07/2026. Data da assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000399/2024-74. Objeto:
Contratação de serviço de Sociedade Classificadora, sem disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de
Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, inciso II, alínea a, da Lei 13.303/2016 e
art. 102,
III, do Regulamento
de Compras
da NUCLEP. Parecer
Jurídico nº
052/2024/CEA/PJG-2/PJ/
NUCLEP, exarado
pela Gerência
Geral
Jurídica. Data da
Ratificação: 15/07/2024. Valor total: R$ 859.606,56 (oitocentos e cinquenta e nove mil e
seiscentos e seis reis e cinquenta e seis centavos). Razão Social: AMERICAN BUREAU OF
SHIPPING. CNPJ: 33.176.249/0001-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-048/2023. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual passando o final da vigência contratual para 25/10/2024 e ajuste no cronograma
físico-financeiro contratual. Contratada: INSTITUTO
PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O Termo Aditivo 01 ao Contrato
CS-048/2023 não imputa ônus adicional ao Contrato. Fundamentado pelo art 71 da lei
13.303/16. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 08 do Contrato CS-114/2019. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a repactuação do contrato CS-114/2019 Contratada: ANMO
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 48.747.499/0001-21. O valor global R$
246.286,12 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e doze
centavos). Fundamentado
pelo art
81 da lei
13.303/16. Data
da assinatura:
28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 058/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ROSEANE GUARCONI
PIUMBINI. Vigência: 23/05/2024 à 22/05/2027. Data da assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 060/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada:
GASTROENDO SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 32.090.573/0001-40. Vigência: 20/06/2024
à 19/06/2027. Data da assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 064/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEFROCLINICAS IPANEMA -
SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. CNPJ: 37.887.992/0001-20. Vigência: 01/08/2024 à
31/07/2027. Data da assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE DE ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual, por mais 90 (noventa) dias a partir de 01/07/2024 a 28/09/2024. Contratada:
RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. O valor de R$
3.798.874,82 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos) refere-se ao período de prorrogação de 90 (noventa) dias.
Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/06/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 00003.000007/2024-86. Contrato nº 014/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
S.A - DATAPREV. CNPJ nº 42.422.253/0001-01; Objeto: Prestação de serviços estratégicos de
solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, compreendendo a
solução de instalação do SEI (SaaS - Software as Service), conforme especificações técnicas
descritas no Modelo de Negócio. Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016 e Art.
81, inciso I do RILC da ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 2.231.252,46. Prazo de Vigência: 60
meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 00004.000004/2024-36. Contrato nº 012/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Contratada: SOUZA NETO E TARTARINI ADVOGADOS. CNPJ nº
12.145.860/0001-00; Objeto:
Contratação de escritório
de advocacia
de notória
especialização para elaboração de parecer jurídico acerca de solicitação da administração
da recursos de acionistas no Projeto Angra III e no Programa de Extensão de Vida Útil da
Usina Nuclear de Angra I - LTO/A1, em especial a situação das negociações bancárias para
obtenção da Linha de Crédito de Longo Prazo (LTL) para o LTO/A1, que deverá gerar custos
diretos para os sócios da ENBPar e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), bem como
eventual necessidade e viabilidade da propositura de medidas judiciais. Fundamento Legal:
Art. 81, inciso II, alínea b, do RILC ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00. Prazo de
Vigência: Até o adimplemento das obrigações pactuadas. Data de Assinatura: 11/07/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 910847
Nº 
Processo: 
DAN.A/PE-145/2024; 
Objeto:
Fornecimento 
de 
conjunto
transmissor
receptor micro-ondas;
Total
de Itens
Licitados:
1;
Edital: no
site
www.gov.br/compras ; Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras ; Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293177
Objeto: Aquisição de Válvula de controle
Abertura das propostas: 29/07/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293217
Objeto: Aquisição de Junta Dilatação para Barramento e Parafuso para Junta
Abertura das propostas: 29/07/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293276
Objeto: Aquisição de Bujão Específico e Terminal Elétrico
Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

                            

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