DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200102
102
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293283
Objeto: Aquisição de Válvulas Globo
Abertura das propostas: 29/07/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293467
Objeto: Serviços de Manutenção com Atualização de CLPs da Estação de
Tratamento
de
Água (ETA)
da
Usina
Termoelétrica
de Macaé
(UTE-TMA),
com
Fornecimento de Partes e Peças.
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 12h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291808
Objeto: Aquisição de Vaso acumulador 4Kgf por cm2 DI3500xCET7000m
Abertura das propostas: 31/07/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290025
Objeto: Até 4 Sondas de perfuração marítima com posicionamento dinâmico,
divididas em 3 lotes.
Abertura das propostas: 12/08/2024 as 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292598
Objeto: GLOBAl de NITROGÊNIO PARA UTG-SUL com locação de equipamentos
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292658
Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio por contrato global
Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283735
Objeto: Aquisição de Cabos de Fibras -HPME e Polipropileno
Abertura das propostas: 03/08/2024 17:00:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293250
Objeto: Aquisição de Anodos para aplicação em Dutos Flexíveis e Umbilicais Submarinos
Abertura das propostas: 05/08/2024 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293552
Objeto: Serviços de acompanhamento e gestão de obras, projetos de
investimentos e paradas programadas.
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE GARRAS DIVERSAS
POÇOS-SPO - CICLO 1 2º LEILÃO
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Garras diversas, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral
Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do
dia
22/07/2024
e as
propostas
deverão
ser
apresentadas no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293388
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA
ABERTO - Objeto: Fornecimento
de caldeira
flamotubular à gás e prestação de serviços de projeto, comissionamento e treinamento
para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 12h.
Disputa de preços: 06/08/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292486
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviço de transporte logístico de
amostras e pequenas cargas para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das
propostas: 12/08/2024 às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290761
Objeto: e Serviço de Condução de Veículos para as Unidades da Transpetro na UO Sul.
Abertura das propostas em 01/08/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 01/08/2024 às 14 horas e 30 minutos.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CASSIANO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004271894
Na publicação no Diário Oficial da União n. 85, de 03.05.2024, Seção 3, página
128, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004271894, cujo objeto é Serviços
técnicos de operacionalização do Sistema Oleoso do TEPAR, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004271894
será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004290943, para possibilitar a inserção
de DFP em campo específico na Petronect. A abertura de propostas será realizada no dia
24/07/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1822576
Objeto: SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E TRANSPORTE DOS MEDIDORES DE VAZÃO
TIPO TURBINA.
Abertura da Proposta: 09/08/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963811, Nº Processo: 21260001845202415,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MARIA DA HORA CNPJ
nº 06750574000163, Objeto: Estabelecer mútua cooperação com o Ministério das
Mulheres com a concessão de recursos financeiros ao Instituto Maria da Hora - OSC, apta
a desenvolver projeto social destinado à
promoção de ações relacionadas ao
empoderamento feminino e ao protagonismo juvenil de estudantes do gênero feminino de
escolas da rede pública de ensino de Fortaleza no Estado do Ceará. Esta iniciativa também
objetiva promover o empoderamento e a autonomia de mães, responsáveis e cuidadoras
dos alunos e alunas das escolas onde a proposta será implementada., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000112,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOSE ALVES CORREIA CPF nº
***.742.393-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964044, Nº Processo: 21260201511202431,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FLOR DE LIS CNPJ nº
33662033000156, Objeto: Qualificar adolescentes multiplicadores Promotores (as) legais
populares na pretensão de combater a violência contra mulheres e meninas na
comunidade escolar, do bairro São João do Rio Vermelho, em Florianópolis/SC., Valor Total:
R$ 176.585,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 176.585,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000120,
Valor: R$ 176.585,85, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/07/2024 a 05/03/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ALINE APARECIDA DE SOUZA
CPF nº ***.553.129-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959709, Nº Processo: 21260201407202447,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM
SAO GONCALO CNPJ nº 39259098000131, Objeto: Articulação entre os movimentos e
coletivos feministas e serviços especializados de atendimento ás mulheres para realização
de um trabalho em rede, sob os vieses da intersetorialidade, interdisciplinaridade e
interseccionalidade, com vistas a difundir e fortalecer o Pacto Nacional de Prevenção aos
Feminicídios., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura:
09/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: OSCARINA SOUZA SIQUEIRA CPF nº ***.826.597-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963753, Nº Processo: 21260201625202481,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES,
Convenente: CENTRO DE FORMACAO
URBANO RURAL IRMA ARAUJO CNPJ nº 76660844000120, Objeto: Realização da
formação e articulação entre Promotoras Legais Populares em Curitiba e Região
Metropolitana., Valor Total: R$ 399.917,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.917,22, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000102, Valor: R$ 399.917,22, PTRES: 232913,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de
Assinatura:
09/07/2024, Signatários:
Concedente: APARECIDA
GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: GENTIL COUTO VIEIRA CPF nº ***.165.709-**.