DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores
esclarecimentos, favor entrar
em contato
pelo correio
eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço
Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-
040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000393/2024-51.
Dispensa
Nº
90002/2024.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
S O L I M O ES .
Contratado: 95.370.821/0001-26 - ICARAI TURISMO TAXI AEREO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas mediante
pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas
de voo (e
suas frações em minutos
convertidos para décimos de
hora), para
disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por
do sol,
com vistas
ao apoio
a saúde
indígena no
transporte de
equipes
médicas/sanitárias, pacientes /acompanhantes, transporte de cargas comuns (bagagem,
víveres, medicamentos, equipamentos médicos /odontológicos e demais materiais
necessários à atividade médica), cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro de
oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao
atendimento
de
ações
subsidiárias e
necessidades
administrativas,
operacionais e
gerenciais do distrito sanitário especial de saúde indígena do alto rio solimões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 4.636.100,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25063000001202426. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus),
lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento
e comunicação, transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do
Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR. Novo Edital: 22/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N¨ 8282 São Vicente -
BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25058.000399/2019-11.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 22/01/2025, nos termos do
art. 57 inciso ii, da lei n.º 8666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 279.833,12. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE - 257026
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI solicita que a
empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS -
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, prestadora de serviços de Apoio
Administrativo (Técnico de Suprimentos II) para o DSEI VAJ, conforme Contrato nº 01/2022,
apresente defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da publicação do aviso
no DOU, referente a parte do OFÍCIO Nº 554/2024/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados
por e-mail (mtkxadm@gmail.com e mtkx.rh@gmail.com), no dia 19/07/2024, sendo
passível de rescisão contratual, conforme inciso XIII do art. 55, art. 77 e inciso I do art. 78
da Lei nº 8.666/1993 por inexecução parcial do Contrato, conforme item 13.7, 13.9, 13.16
e 13.27 do anexo I do edital do PE 02/2022 - Termo de Referência.
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.925760/2022-96.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial para atender as necessidades das
unidades da anvisa no estado do rio de janeiro, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 114.946,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 342/24, Processo nº 353/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRÓ-AMBIENTE ANÁLISES QUÍMICAS
E TOXICOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.585.860/0001-27. Objeto: avaliação
quantitativa de concentração no ambiente de produtos químicos, conforme as
especificações técnicas e de quantidades descritas em termo de referência e emissão
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 328/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 176/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., inscrita
no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40,. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato
original, a contar de 03/05/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 379/2024, juntados ao processo. Em razão
do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
623.627,81 (seiscentos e vinte e três mil e seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e um
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 346/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 381/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.162.855/0005-17,. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/11/24 até
17/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 344/2024 ao contrato nº 291/21, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa M.C. PEREIRA & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.058.779/0001-
94,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze)
meses, de 01/09/24 até 31/08/25, com alteração dos valores, a contar de 27 de maio de
2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e
memorando de cálculo GSUP 380/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do
Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de
R$ 533.827,80 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta
centavos. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 361/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MORGANA FONSECA LUCHESE BONATTO
EIRELI (BALÃO AZUL), CNPJ nº 02.598.006/0001-38,. Objeto: refere-se à correção nas
Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão
e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. onde se lê: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de
educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do
CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29
(vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em
dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Leia-se:
1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para
atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses
a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral,
intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados,
domingos e feriados (desde que a escola ofereça esse atendimento), incluídas as refeições.
1.2. Quando as crianças beneficiadas completarem 06 (seis) anos após a data de 31 de
março, poderão permanecer até fevereiro do ano seguinte com o beneficio. CLÁU S U L A
QUARTA - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS Onde se lê: 4.1. É vedado qualquer reajuste
de preços durante o prazo de um ano. Após o primeiro ano de vigência, caso seja
prorrogado o contrato, o mesmo será reajustado conforme variação do IGPM ou qualquer
outro índice que venha a substituí-lo no caso de sua extinção. Leia-se: 4.1. É vedado
qualquer reajuste de preços durante o prazo de um ano. Após o interregno de 12 (doze)
meses, contados da data da apresentação da proposta da CONTRATADA ou da data do
orçamento a que se referir a proposta, será possível o reajuste dos preços pela variação do
Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a
substituí-lo no caso de sua extinção, mediante solicitação da CONTRATADA. C L ÁU S U L A
NONA - DA RESCISÃO Onde se lê: 9.2.1.4. irregularidade ou insatisfação grave no
atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. Leia-se: 9.2.1.4. irregularidade no
atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Onde se lê: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições
pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a
saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da
mesma, com relatórios mensais aos pais. Leia-se: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer
condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e
proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e
desenvolvimento da mesma, com relatórios anuais aos pais. Onde se lê: 12.10. A
CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades
nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde,
almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais. Leia-se: 12.10. A
CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades
nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde,
almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais, exceto em casos de
necessidade de alimentação especial. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - SRP
Objeto: aquisição
de Material
Imobilizado (SELADORAS
- AUTOCLAVE
HORIZONTAL - CONJ. KIT OFTALMOLOGICO OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 05/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2024 - SRP
Objeto:
aquisição de
Material Médico
Hospitalar
(CESTA BASKET,
KITs,
PAPILOTOMO, SERINGAS E TUBOS PARA CONTRASTE) pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 05/08/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO,
GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDI CO S
E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
de laudo técnico conclusivo, no âmbito do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A.
e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a
pagar à CONTRATADA o valor total p/12(doze) meses de R$ 48.901,99(quarenta e oito
mil, novecentos e um reais e noventa e nove centavos).
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia
19/07/2024, página 123. Onde se lê: Espécie: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de
prestação de serviços nº 280/20,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. Leia se: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de
prestação de serviços nº 286/20,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC
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