DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200107
107
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 216/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo/ES, CNPJ/MF: 27.080.605/0001-96.
Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097690/2024-18 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Miguel Paulo Duarte Neto,
pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo/ES, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13 / 2024; SEI 0041950619; Objeto: Aquisição de
Frascos Coletores, especificados nos itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Licitação nº 35/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MICROBAC PRODUTOS
E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 07.137.515-0001-08, item ( 5 ); Valor total
Fornecedor de R$ R$ 19.622,40 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 35 /
2023. Processo: 33433.114153/2023-05. Data da Assinatura: 18 de Julho de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 55/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Ceará/CE, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092926/2024-20 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tânia Mara Silva
Coelho, pela Secretaria de Estado de Saúde do Ceará, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91051/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado
do
pregãem
epígrafe:
a
empresa
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 17. Os demais itens permanecem
inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 19/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91035/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora dos itens 3, 27 e 29, a empresa RIOQUIMICA
SA foi vencedora do item 05, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 6, 33 e 35, a empresa FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA foi vencedora dos itens 08, 13, 15, 17, 19, 21, 23 e 31, a empresa MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 25, a empresa FARMACE -
INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora do item 36 e a
empresa IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA foi vencedora do item 37. Os itens 9, 11, 12, 22, 26, 28, 32 e 34 restaram frustrados
e os itens 1, 2,4, 7, 10, 14, 16, 18, 20, 24 e 30 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 19/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.003970/2023-01. Termo de Contrato de Comodato nº 32/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.007/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante:
00.986.846/0012-03.
Objeto: Aquisição
de
Materiais
para Eletrofisiologia, com a
especificação de Console de Ecocardiograma, referente ao Item 4, com equipamento em
comodato do PR nº 90.007/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal:
parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.010989/2022-40.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa,
integrada a sistemas corporativos e à rede do inc, compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários
(exceto papel e outras mídias de impressão), assim como serviços de gestão, controle e
operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e
monitoramento desses serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2028. Valor Total: R$ 978.822,15. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 253/2024, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, no
item 6, 7, 8, 12 e 14, perfazendo o total de R$ 11.110,00 (Onze mil e cento e dez
reais);
Vigência:
22/07/2024
a
22/07/2025;
Data
da
Assinatura:
18/07/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 98/2023.Processo 33409.003961/2023-
37. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, sendo a empresa Vencedora: ZAMMI
INSTRUMENTAL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.034/2024.Processo33409.010695/2023-07.Objeto:
Aquisição
de
Insumos
para
Hemodinâmica Pediátrica, sendo as empresas Vencedoras: TECMEDIC COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, VASCULINE COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, BIOKARDIA
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.038/2024.Processo33409.002397/2023-35.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
para Prevenção de Feridas,sendo empresa Vencedora: TOTAL SYNERGY COMERCIO
DEPRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 251/2024-, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PINO PARA FIXADOR
EXTERNO MONOPLANAR COM ROSCA NA PONTA DO TIPO HELICOIDAL P/ OSSO
ESPONJOSO). Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 18/07/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 227/2023. Processo INTO 25057.017729/2022-12. O valor
do presente Termo de Contrato é R$82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009844/2024-77.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029.
Valor Total: R$ 114.100,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057001282202332. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de
consignação.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 19/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017771202314. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área da Coluna - ARCOL / DITRO, em regime de
consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 19/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36 , DE 10 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Emerson Ferreira Guimarães Lourenço,
portador do CPF nº 070.XXX.XXX-48, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas
para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-R ES I D Ê N C I A ) ,
no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, da Secretaria Municipal
de Saúde de Ponta Grossa/PR, por se encontrar em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
101/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº
25000.194209/2019-74, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a
contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fechar