DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. Leia se: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de
prestação de serviços nº 286/20,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA.
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia
19/07/2024, página 123. Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 356/2024 ao contrato de
prestação de serviços nº 421/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABOR AT Ó R I O
ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., Leia se: Espécie 3º aditamento 356/2024
ao contrato de prestação de serviços nº 426/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição
e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 46/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90017/2024,
celebrado em 17/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a ULTRÉIA CONSULTORIA EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.480.292/0001-81; b) Objeto: contratação de software para
a
gestão das
atividades regulatórias
de
medicamentos e
das demandas
de
farmacovigilância; c) Valor: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais); d) Vigência: 30
(trinta) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.115010.330.2290059000.20004.00.00,
01.01.422716.330.2205010000.20004.00.00 e 01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00;
e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações
- Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada:
Milton Luis Calderon Tortosa - Sócio Diretor Geral; g) Processo n° 25800.003978/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 49/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90022/2024,
celebrado em 17/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a TÁTICA VITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
28.475.989/0001-09; b) Objeto: Serviços de manutenção de 2° nível e 3° nível em
extintores de incêndio e manutenção com teste hidrostático de mangueiras de combate a
incêndio na Hemobrás; c) Valor: R$ 152.315,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e
quinze
reais);
d)
Vigência:
36
(trinta e
seis)
meses;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.422667.239.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Gabriel Luscher Albinati - Sócio Diretor; g)
Processo n° 5800.006170/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TLD TELEDATA
TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ 80.043.904/0001-33.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000032202447. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de engenharia para manutenção, de ordem técnica e operacional, incluindo o fornecimento
de mão-de-obra, materiais, insumos, ferramentas, maquinários, EPI's e EPC's e todos os
demais itens necessários para o atendimento das demandas de manutenção e conservação
preventiva, preditiva e corretiva das edificações sob a responsabilidade da COC, tombados
e não tombados, pelo período de 24 meses. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no Portal Compras
(https://www.gov.br/compras/pt-br).
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2024) 254488-25201-2024NE080033
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25027.000353/2022-56.
Dispensa.
Nº
26/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
07/2023, mais 06 (seis) meses, ou seja, até 24/01/2025, com fulcro no que dispõem o art.
111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.454.917,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000063/2024-01.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva predial para o instituto leônidas e maria
deane - ilmd, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de mão-de-obra, materiais e serviços
por demanda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preço n° 072/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
Material Hospitalar; Contratada: CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
31.343.734/0001-05; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 21.000,0000
(Vinte e um mil reais);
Ata de Registro de Preço n° 073/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Hospitalar; Contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 31.504.080/0001-46; Item 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 48.100,0000
(Quarenta e oito mil e cem reais);
Ata de Registro de Preço n° 074/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Hospitalar; Contratada: MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 37.119.089/0001-10; Itens 05, 06 e 07;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo:
25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 568.000,0000 (Quinhentos e sessenta e oito mil
reais);
Ata de Registro de Preço n° 075/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
Material
Hospitalar;
Contratada:
BHIOMEDIC
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ:
38.625.115/0001-44; Itens 02 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 140.600,0000
(Cento e quarenta mil e seiscentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 076/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
Material
Hospitalar;
Contratada:
GTMED
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57; Item
03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo:
25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 54.360,0000 (Cinquenta e quatro mil e trezentos
e sessenta reais);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 070/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição
de MATERIAL
LABORATORIAL;
Contratada:
DIAG PRIME
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA; CNPJ: 02.016.542/0001-88; Itens 01 e 02;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90016/2024 - INI; Processo:
25029.000105/2024-57; Valor Global: R$ 7.260,000 (Sete mil, duzentos e sessenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 058/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS OFTALMICOS; Contratada: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED
LTDA; CNPJ: 02.424.344/0001-53; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90019/2024 - INI; Processo: 25029.000284/2024-22; Valor Global: R$ 72.409,68
(Setenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90032/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90032/2024-
INI, a seguinte empresa: CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, no item 01, no valor total de R$
148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 148.000,00 (CENTO E
QUARENTA E OITO MIL REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000238202423. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 18/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de produtos saneantes antissépticos
e produtos para a saúde, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão
Eletrônico SRP nº 90004/2024-IFF. Processo: 25384.001213/2023-17, Ata nº 138/2024-
IFF Cronos Med Produtos Médicos Eireli. CNPJ:30.548.005/0001-14, no item 01 no valor
total de R$ 19.000,00; Ata de nº 139/2024-IFF Rioquimica S/A. CNPJ: 55.643.555/0001-
43, nos itens 05,08,09 e 13 no valor total de R$ 99.800,00; Ata de nº 140/2024-IFF GM
Valência Produtos Hospitalares. CNPJ: 23.420.875/0001-48, no item 15 no valor total de
R$ 7.900,00; Ata complementar de nº 148/2024-IFF BB Industria e Com. Ltda.
CNPJ:27.310.917/0001-49, no item 12 no valor total de R$ 5.500,00; Ata complementar
nº 206/2024-IFF Nova Linea Com. Farm. Ltda. CNPJ:32.350.180/0001-28, nos itens
02,03,04,07 e 14 no valor total de R135.540,00; Ata de nº 207/2024-IFF Steri Grau
Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:05.746.252/0001-88, no item 11 no valor total de R$
66.780,00;
Ata
complementar
de
nº
246/2024-IFF
Rioquimica
S/A.
CNPJ:
55.643.555/0001-43., no item 06 no valor total de R$ 89.800,00; Ata nº 247/2024-IFF
Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:05.746.252/0001-88, no item 10 no valor
total de R$ 24.700,00; Data da assinatura: 29/04/2024;03/05/2024;04/06/2024 e
20/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000027202441. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Materiais Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/07/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2024) 254420-25201-2024NE000068
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