DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000429, emitida em 11/07/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Fornecimento de etiquetas para livros e periódicos. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.140,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00134.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000430, emitida em 11/07/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA. Objeto: Fornecimento de etiquetas
para
livros e
periódicos. Modalidade
de
Licitação: Lei
nº 14.133/2021.
Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 1.380,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00134.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90013
Nº Processo: 78797120244068000. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de seguro para bens patrimoniais, de frota de veículos, com as
devidas coberturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h59 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2024) 90013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0001699-55.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E
CORRETIVA 
EM 
SISTEMAS 
DE
ENERGIA 
SOLAR
FOTOVOLTAICA, nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
e Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0006665-75.2024.6.04.0000.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de
chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes, sob
demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 29.305,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, §1°, I, II e IV, e 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 0013447-30.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 18/07/2024. SIGN AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, faz saber que o Diretor-Geral do
órgão declarou automaticamente prorrogada a vigência do Contrato n. 092/2023, a partir
de 19.06.2024, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, passando para o dia 16.12.2024
o termo final do ajuste. PROCESSO SEI Nº 0022880-92.2023.6.05.8000.
Salvador-BA, 19 de julho de 2024.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.00003106-6. Objeto: Eventual prestação de serviços de
terceirização de mão de obra, mediante alocação de postos de jornalistas, com dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme especificações descritas no Termo de Referência e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 19/07/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 45/2024, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA-ME. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto retificar os itens 1.1 e 5.1, do
referido contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE. DATA: 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 82/2022, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S
LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 31 de agosto de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva
Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). Objeto: o pagamento, pelo TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de
pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para
as(os) Beneficiárias(os) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovadas(os) em processo
seletivo. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Randal Martins
Pompeu, Reitor da UNIFOR. Data: 18/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica nº
2/2024;
Processo
SEI
nº.
0000157-
79.2024.6.07.8100; Acordantes: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT; Objeto: O presente Acordo tem por objeto o
estabelecimento de parceria entre o TRE-DF e o TJDFT visando a implementação de política
pública voltada à prestação de serviços eleitorais para a população em situação de rua, em
busca da promoção dos direitos fundamentais das pessoas em extrema pobreza, em
atendimento à Resolução CNJ nº 425/2021; Vigência: O presente Acordo terá vigência de
5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo, e entrará
em vigor a contar da última assinatura eletrônica no SEI - Sistema Eletrônico de
Informações; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do TJDFT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 24.0.000011140-2. Contrato nº 38/2024. Objeto: aquisição de cabinas de
votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022. Empresa: MAC PATRICIO
EMBALAGENS. CNPJ: 06.289.293/0001-55. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021 e
13.709/2018. Vigência: de 22/07/2024 a 22/01/2025. Valor contratual: R$ 73.300,00.
Signatários: Leonardo Sapiência Santos, Diretor-Geral, pelo Contratante, Maria Aparecida
Cardoso Patrício, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024
Processo SEI Nº 0007426-26.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para
serviços de transportes, incluindo veículos
abastecidos e motoristas devidamente
habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de
2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital
e do interior do Estado. Adjudicatárias: Empresa D L LOCAÇÕES LTDA (itens 01, 02, 03, 06
e 07 e os Grupos 1, 4, 7, 8, 9, 11, 19, 20, 30, 31, 53, 67, 73, 79, 84, 85, 87 e 97); J L M
DE ALMEIDA (Grupos 2, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29,
32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 54, 56, 57, 60, 62, 64, 71, 74, 75,
76, 77, 78, 80, 83, 91, 92, 93, 95 e 100); LOKAL RENT A CAR LTDA (Grupos 27, 28, 41, 48,
52, 59, 65, 68, 70, 88, 98 e 99); PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA (Grupos 51, 58
e 61) e CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA. (Grupos 37, 49, 55, 63, 66, 69,
72, 81, 82, 86, 89, 90, 94 e 96). Data da Homologação: 19/07/2024.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024
Processo SEI Nº 0007129-19.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de
filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da
Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com
transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024, no primeiro
turno e, se houver, no segundo turno. Adjudicatária: Empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. (grupo 1). Data da Homologação: 17/07/2024.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024
Processo SEI Nº 0009588-91.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para
a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do
Tribunal e Zonas Eleitorais. Adjudicatárias: Empresa CBF - COMERCIO DE CONF EC ÇÕ ES
BANDEIRAS LTDA. (item 01), C. MANSUR & CIA LTDA. (item 02), BOX DISTRIBUIDORA DE
EMBALAGENS LTDA. (itens 03, 04, 05, 25, 26), A . E . MENDES LTDA.(itens 06, 11, 18,
20, 27), RV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (itens 07, 08, 09, 15, 31, 32, 34), PREMIER
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (itens 10, 29, 30 , 33), IDPROMO COMERCIAL EIRELI
- EPP (item 12), MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. (item 16), AMAR
TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. (item 17),
FORT EMPREENDIMENTOS LTDA.
(itens 19, 23, 37), JOAO
PAULO DE PAULA
NASCIMENTO (itens 21, 36), G M S ABREU E COMÉRCIO LTDA. (item 22) e MARIA DAS
DORES ARAÚJO DE FARIAS MACHADO (item 24). Data da Homologação: 19/07/2024.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral