DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200159
159
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 186/2022.
Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 26/09/2025..
Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.353,60.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.440,52. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 00073.742720/2361-48.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 70/2023 por 12 meses, até 25/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.137,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO P E LO
JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N 175/2024
PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-49 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB, CNPJ n
01.612.757/0001-07, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR NELSON JOSÉ NEVES HONOR AT O,
CPF 057.XXX.054-XX, e SENDO, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO ADVOGADO JOSÉ MAVIEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB-PB 14.422; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PE LO
MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA
REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO
OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDAD ES
COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO,
CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E
DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta)
dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Irlando Sobreira Machado, pela 58ª ZE/PB - TRE-PB
e José Maviel Elder Fernandes de Sousa pela Prefeitura Municipal Coxixola/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO P E LO
JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N
175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARARI / P B,
CNPJ n 01.612.532/0001-42, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR GENIVAL AIRES DE
QUEIROZ FILHO, CPF 272.XXX.984-XX, e SENDO, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO
ADVOGADO JOSÉ MAVIEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB-PB 14.422; OBJETO:
VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PARARI/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE
ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE
ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS
ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO,
MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA
ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Irlando
Sobreira Machado, pela 58ª ZE/PB - TRE-PB e José Maviel Elder Fernandes de Sousa pela
Prefeitura Municipal de Parari/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO P E LO
JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N
175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CORDEIROS/PB, CNPJ n 08.873.226/0001-09, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR FELÍCIO
KELMO ALMEIDA QUEIROZ, CPF 076.XXX.424-XX e SENDO, NESTE ATO, REPRESENTADO
PELO ADVOGADO JOSÉ MAVIEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB-PB 14.422; OBJETO:
VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB DE VEÍCU LO S
OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O
ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 58
ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E
SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL
DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO;
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr.
José Irlando Sobreira Machado, pela 58ª ZE/PB - TRE-PB e José Maviel Elder Fernandes de
Sousa pela Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperacao Técnica n 01/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA
MACHADO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-XX E A
PREFEITURA 
DO
MUNICIPIO 
DE 
SERRA
BRANCA, 
CNPJ
n 
08.874.695/0001-42,
REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR VICENTE FIALHO DE SOUSA
NETO, CPF 312.XXX.574-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICIPIO DE
SERRA BRANCA/PB DE VEICULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVICO DA REFERIDA
PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL
JUNTO AO JUIZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS ELEICOES 2024 EM ATIVIDADES COMO O
TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTACAO,
CONVOCACAO DE MESARIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SECOES DE VOTACAO
E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEICAO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGENCIA:
06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30
(trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr José Irlando Sobreira Machado, pela 58 ZE/PB
- TRE-PB e Vicente Fialho de Sousa Neto, pela Prefeitura Municipal de Serra
Branca/PB.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO 56/2024
Nº PAD 13230/2024.
Pregão nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratada: 
LUANA
GOMES 
MAGRI
PROJETOS 
E
CONSTRUCOES 
LTDA.
CNPJ:
31.469.909/0001-17. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução
de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná,
visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local 1 , local:
Fórum Eleitoral de Colombo. Valor: R$ 329.590,01. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura:
18/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0013076-40.2023.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: parceria entre o TRE-PI e a Equatorial Piauí, caracterizada pelo conjunto de ações
e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas
dependências da conveniente, para posterior reaproveitamento ou outra destinação final
ambientalmente adequada, em adesão ao projeto "e+ reciclagem", desenvolvido pela
Equatorial Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
19/07/2024 a 19/07/2029. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5643/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de
serviço de engenharia para revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo Tribunal
Regional Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e nos respectivos anexos
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 19/07/2024) 070008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.0.0000312565. Objeto: Registro de preços para locação de
ônibus de passageiros, tipo Básico ou Padron, com motorista, para transporte de materiais
de consumo, urnas eletrônicas, colaboradores e servidores da Justiça Eleitoral, na última
etapa da distribuição das urnas (dos locais de guarda para os locais de votação e retorno),
nos finais de semana das Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90045-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 18/2024/TRE-RO, assinado em 16/07/2024. Contratada: UNYEAD
EDUCACIONAL S.A., CNPJ n. 24.531.339/0001-82. Objeto: Inscrição de 02 servidores na pós-
graduação lato sensu em CONTROLADORIA E CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO, a ocorrer na modalidade ensino à distância, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento contratual e na proposta da empresa. Valor Total
do Contrato R$ 7.280,00. Nota de Empenho 2024NE000373, de 10/07/2024. Natureza da
Despesa: 33.90.39 Vigência: 18 meses, a contar da última assinatura das partes
contratantes via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO. Fundamentação legal:
Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei n. 14.133/2021. Signatários do Contrato: pelo
Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e, pela Contratada,
o senhor RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA CASTRO. Ato de Autorização: Despacho 851/2024-
PRES/DG/GABDG, de 09/07/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0001725-25.2024.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 19/2024/TSE, assinado em 15/07/2024, decorrente da Contratação
pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 16/2024/TSE, assinada em
21/06/2024, na condição de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n.
90009/2024/TSE (Processo n. 2023.00.000001980-2/TSE). Contratada: MAC P AT R I C I O
EMBALAGENS. CNPJ n. 06.289.293/0001-55. Objeto: Aquisição de 5.110 cabinas de votação
para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências,
quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação,
modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA. Vlr Unit R$ 7,33;
Valor Total R$ 37.456,30. Empenho 2024NE000367, de 10/07/2024. Natureza da Despesa:
33.90.30.28 Vigência: a partir da publicação de seu extrato e duração de 180 dias.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis ao objeto.
Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora
do TRE-RO, e, pela Contratada, a senhora MARIA APARECIDA CARDOSO PATRÍCIO. Ato de
Autorização: Despacho nº 637/2024 - PRES/GABDG, de 28/05/2024. Processo SEI TRE-RO n.
0001801-49.2024.6.22.8000.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Espécie: Extrato de inexigibilidade de licitação. Notas de Empenho substitutivas de
Contratos, assinadas por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, para fins de
aquisição de peças e acessórios para aparelho ar condicionado, conforme itens e
detalhamentos constantes no Termo de Referência correspondente. Contratada: FAM DA
AMAZÔNIA IND E COM DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ n. 84.113.349/0001-20.