DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) Nota de Empenho 2024NE000352 no valor total de R$ 59.951,00, de 21/06/2024,
Natureza da Despesa: 339030 - Objeto(s): 1) Item da compra 00003. Motor de Passo.
Quant.: 2. Vlr. Unit.: R$ 384,00. Vlr. Total: R$ 768,00; 2) Item da compra 00008. Placa
Eletrônica de controle. Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 4.032,00. Vlr. Total: R$ 32.256,00; 3) Item
da compra 00009. Bomba de Dreno. Quant.: 5. Vlr. Unit.: R$ 1.104,00. Vlr. Total: R$
5.520,00; 4) Item da compra 00004. Turbina. Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 1.764,00; 5)
Item da compra 00028. Válvula de Expansão. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 1.562,00. Vlr. Total:
R$ 4.686,00; 6) Item da compra 00005. Motor ventilador. Quant.: 2. Vlr. Unit.: R$ 3.024,00.
Vlr. Total: R$ 6.048,00; 7) Item da compra 00029. Atuador Válvula de Expansão (LEV2).
Quant.: 5. Vlr. Unit.: R$ 576,00. Vlr. Total: R$ 2.880,00; 8) Item da compra 00006. Válvula
Expansão. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 1.483,00. Vlr. Total: R$ 4.449,00; e 9) Item da compra
00026. Motor de Passo. Quant.: 2. Vlr. Unit.: R$ 790,00. Vlr. Total: R$ 1.580,00;
b) Nota de Empenho 2024NE000353, no valor total de R$ 62.408,00, de 21/06/2024,
Natureza da Despesa: 339030 - Objeto(s): 1) Item da compra 00007. Placa Eletrônica de
Endereçamento. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 1.260,00. Vlr. Total: R$ 3.780,00; 2) Item da
compra 00027. Bomba de Dreno. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 960,00. Vlr. Total: R$ 2.880,00;
3) Item da compra 00013. Motor de Passo. Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 211,00. Vlr. Total: R$
1.688,00; 4) Item da compra 00035. Placa de Filtro. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 3.888,00. Vlr.
Total: R$ 11.664,00; 5) Item da compra 00014. Turbina. Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$
720,00; 6) Item da compra 00036. Válvula de Expansão (LEV2). Quant.: 5. Vlr. Unit.: R$
1.780,00. Vlr. Total: R$ 8.900,00; 7) Item da compra 00011. Placa Eletrônica de controle.
Quant.: 4. Vlr. Unit.: R$ 2.794,00. Vlr. Total: R$ 11.176,00; 8) Item da compra 00033.
Sensor de Baixa Pressão (63LS). Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 2.400,00; e 9) Item da
compra 00012. Bomba de Dreno. Quant.: 20. Vlr. Unit.: R$ 960,00. Vlr. Total: R$
19.200,00;
c) Nota de Empenho 2024NE000354, no valor total de R$ 11.195,00, de 21/06/2024,
Natureza da Despesa: 339030 - Objeto(s): 1) Item da compra 00034. Placa M-NET. Quant.:
1. Vlr. Unit. e Total: R$ 2.923,00; 2) Item da compra 00031. Sensor de Temperatura (THHS).
Quant.: 16. Vlr. Unit.: R$ 233,00. Vlr. Total: R$ 3.728,00; 3) Item da compra 00032. Sensor
de Alta Pressão (63HS). Quant.: 1. Vlr. Unit e Total.: R$ 2.400,00; e 4) Item da compra
00030. Sensor de Temperatura (TH4). Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 268,00. Vlr. Total: R$
2.144,00; e
d) Nota de Empenho 2024NE000355, no valor total de R$ 3.578,00, de 21/06/2024,
Natureza da Despesa: 339039 - Objeto(s): 1) Item da compra 00020. Sensor de nível Dreno.
Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 394,00; e 2) Item da compra 00010. Sensor de nível Dreno.
Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 398,00. Vlr. Total: R$ 3.184,00. Fundamento Legal: Artigo 74, I, da
Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Necessidade de reposição de peças e outros materiais que
estão com o tempo a padecer do desgaste do sistema de climatização instalado no TRE-RO
Edifício Sede e Anexo II - Depósito de Urnas da Capital, Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação em 05/06/2024, por meio do Parecer Jurídico n. 124/2024 -
PRES/DG/SAOFC/AJSAOFC, por LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA, Analista Judiciário, e
ratificada por JAMIL JANUARIO, Assessor Jurídico Chefe, CPF ***.731.202-**. Autorização
da Inexigibilidade de Licitação e autorização para emissão das Notas de Empenho em
19/06/2024, por meio do Despacho 688/PRES/DG/GABDG, assinado por LIA MARIA ARAUJO
LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, CPF n. ***.106.849-**. Dados pessoais suprimidos em
cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE 23.650/2021. TERMO DE
REFERÊNCIA (TR) Nº 9/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEMAP. Processo SEI n. 0001011-
65.2024.6.22.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho 2024NE000385, de 17/07/2024. Nota de Empenho substitutiva
de contrato. Contratada: R8 GESTAO & CAPACITACAO LTDA. CNPJ: 43.471.725/0001-70.
Natureza Despesa: 33.90.39. Objeto(s): Contratação de empresa especializada para a
inscrição de 01 servidor no Curso completo de manutenção predial, a ocorrer de forma
presencial nos dias 15 e 16 de julho de 2024, nas dependências do TRE-RN. Total da Nota
de Empenho: R$ 2.500,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-
RO. Amparo Legal: Artigo 74, III, "f" da Lei n° 14.133/2021. Processo: SEI 0001804-
04.2024.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001116-15.2024.6.23.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 03.786.915/0001-62 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: O
presente termo de convênio tem por objetivo a concessão de descontos nos serviços
ofertados pelo departamento regional do sesi/rr nas unidades de educação, saúde e lazer,
bem como os serviços ofertados no centro de atividade do trabalhador (cat) waldir peccini,
com a concessão de descontos conforme tabela definida pelo concedente.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0000275-20.2024. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de fragmentadora de papel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das
09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro,
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 19/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0001876-95.2023. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Impressoras laser monocromáticas de pequeno porte e toners.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av.
Getulio 
Vargas, 
225 
Bairro 
Sao 
Pedro, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 19/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0000958-91.2023. Objeto: Contratação de serviços de filmagem
(áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas
sob condições normais de uso, a serem realizados nas Eleições Municipais de 2024, no
primeiro turno e, se houver, no segundo turno, contemplando a produção de material
gravado e a veiculação da filmagem (ao vivo) no canal oficial do TRE-RR no YouTube. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Getulio
Vargas,
225 
Bairro
Sao 
Pedro,
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 19/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa 48.013.020 Archimedes Antonio do Nascimento, CNPJ n. 48.013.020/0001-23, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
- alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação
Direta n. 99001/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa
Eletrônica, mediante o PAE n. 4.534/2024.
Florianópolis, 17 de julho de 2024.
Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Fina Estampa Carimbos Ltda., CNPJ n. 01.536.865/0001-30, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela
Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n.
37.743/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é
resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante
o PAE n. 2.811/2024.
Florianópolis, 17 de julho de 2024.
Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Nicole Selbach Milao, CNPJ n. 50.974.333/0001-90, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n.
14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria
P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 37.743/2023, pelo
período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração
de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 2.809/2024.
Florianópolis, 17 de julho de 2024.
Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Paulo C Martins Ltda., CNPJ n. 35.953.886/0001-72, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n.
14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria
P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo
período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração
de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.152/2024.
Florianópolis, 17 de julho de 2024.
Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 70018
Nº Processo:
0004166-65.2024. Objeto: Registro
de Preços
para a
contratação de serviço de fornecimento de alimentação (kits-lanche) para os servidores
e servidoras, colaboradores e colaboradoras da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, nos dias em que se realizarão as Eleições Municipais de 2024.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisca 
Miquelina,
123, 
Bela 
Vista
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES TEIXEIRA COTO
Secretário de Administração de Material Substituto
(SIASGnet - 18/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: SEI nº 0019311-02.2024.6.26.0344 - PARTÍCIPES: Município de JARINU/SP, CNPJ:
45.780.079/0001-59, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
JARINU/SP, CNPJ: 23.599.190/0001-00 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da
344ª 
Zona 
Eleitoral 
- 
OBJETO: 
O
presente 
instrumento 
tem 
por 
objeto 
o
compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME
SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO
ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de JARINU/SP, para a finalidade
específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - F U N DA M E N T O
LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n°
23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n°
580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 -
VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias
após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024 - SIGNATÁRIOS: LUCAS
DADALTO SAHÃO, Juiz da 344ª Zona Eleitoral; DÉBORA CRISTINA DO PRADO BELINEL LO,
Prefeita do Município de JARINU/SP e ANNA PAULA PILOTO DE ABREU FONSECA,
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
JA R I N U / S P .

                            

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