DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 29930.420226/2580-00.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 09.650.283/0001-91
- DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Ajusta-se o instrumento
contratual por meio da presente apostila, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei
8.666/1993 e no item 2 da cláusula quinta do contrato 4/2022, para reajustar, com efeitos
financeiros retroativos a 30 de março de 2024, os valores contratados em 4,683540%,
conforme variação do ipca-ibge no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023..
Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.835,22. Data
de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0006384-93.2024. Objeto: Contratação, de forma fracionada e
contínua, dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com o
fornecimento de peças, acessórios e componentes originais de reposição, para a frota de
veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2,
Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de
cada item do grupo (lote), considerando-se todo o período de vigência: 48 (quarenta e
oito) meses.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIASGnet - 19/07/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado por
meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas
no Termo de Referência.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 070027-00001-2024NE000287
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de credenciamento 034/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (UNIDADE BRASÍLIA). b)Objeto: alterar a alínea "a" do inciso IV da
cláusula sétima e incluir o Anexo V ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento
Legal: Cláusula 23ª do contrato inicial c/c o artigo 65, II, da Lei 8.666/1993. . d)Vigência :
a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) Data da
assinatura: 19/07/2024. g)PA 0008725/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 092/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa F.C. SARABIA LTDA (EL SHADAY SERV I ÇO S
GERAIS). b)Objeto: alterar a redação da cláusula décima oitava, reajustar o valor, prorrogar
o prazo de vigência e ajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª,
29ª e 30ª do contrato inicial c/c o artigo 57, II, e artigo 65, II, ambos da Lei 8.666/1993.
d)Prorrogação: de 11/08/2024 a 08/11/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura.
f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$
1.233.979,74. h)Data da assinatura: 19/07/2024. i) PA: 0010752/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 067/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TGV TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto:
reajustar e suprimir valores, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima
primeira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª, 16ª, 25ª e 26ª do contrato
inicial c/c o artigo 57, II, artigo 65, I, "b", II e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993.
d)Prorrogação: de 26/07/2024 a 26/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura.
f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$
705.965,64. h)Data da assinatura: 18/07/2024. i) PA: 0024936/2018.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔ N I CO :
50/2023 - SRP. Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios - TJDFT UASG: 100001. Órgão participante: Depósito Central de Munição -
DC Mun/RJ - UASG 160246. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº
11.462/2023 e das demais normas legais aplicáveis, altera-se o termo da Ata de
Registro de Preços nº 5/2024 (Sei nº 3467623), referente à licitação do Pregão
Eletrônico nº 050/2023 - SRP, realizada no dia 12 de dezembro de 2023, cujo objeto
é o registro de preços para aquisição de sofás de 1 (um), 2 (dois) e 3 (três) lugares
destinados a gabinetes de desembargadores e layouts do Palácio da Justiça, bloco D.
Nesta data, o presente aditivo ALTERA a especificação dos itens 1, 2 e 3 da ata com
intuito de mudança
somente da cor do revestimento,
conforme solicitação da
Coordenadoria de Bens Móveis Patrimoniais - COPAT (Sei nº 3830241) e anuência do
representante legal do fornecedor registrado MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNI CO
LTDA. - CNPJ 48.959.160/0001-99 (Sei nº 3830175). Permanecem inalterados os demais
termos da Ata de Registro de Preços nº 5/2024, publicada no D.O.U. do dia
16/01/2024. PROCESSO: 0030108/2023. AUTORIDADE E DATA: Celso de Oliveira e Sousa
Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 19/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 069/2024, Proad 35348/2024. Partes: TRT da 2ª
Região e TRT da 1ª Região. (CNPJ: 2.578.421/0001-20). Objeto: Oferta de vagas para
participação de Juízes-alunos em audiências realizadas nas sessões virtuais do Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região. Vigência: 6 (seis) meses Assinam em 19/07/2024, pelo
TRT da 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo TRT da 1ª
Região: Cesar Marques Carvalho, Desembargador Presidente, Leonardo da Silveira Pacheco,
Desembargador Diretor da Escola Judicial e Monica Batista Vieira Puglia, Desembargadora
Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 34/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Servidores
Aposentados do TRT da 4ª Região - ASA-4. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de
gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2024. PROAD Nº: 559/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº
53/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
consignante, e Sra. Ivete Froner, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 37/2022. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Trace Sistemas LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. PROAD Nº: 2019/2022. Nº DA AQUISI Ç ÃO :
Compra Direta nº 155/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ricardo Garcia de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 43/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Kovr Previdência S/A. RESUMO DO
OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. PROAD Nº: 550/2020. Nº DA AQUI S I Ç ÃO :
Compra Direta nº 51/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Eduardo Viegas Silva e André Kruschewsky Lima,
pela consignatária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80006
Nº Processo: 16.226/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada
em arquitetura e/ou engenharia para elaboração, desenvolvimento e coordenação do
Projeto Executivo Completo de Edificação (PECE), em modelagem BIM, incluindo laudos
técnicos, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe., 
- 
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2024) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1889/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de implantação de sistema de combate
a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, nos termos e condições
estabelecidas no Edital e Anexos.
CELIO RICARDO LIMA MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 080004-00001-2024NE009999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão às Atas de Registro de Preços - ARP's nº 00073/2023, 00074/2023 e
00111/2023, oriundas do Pregão Eletrônico - PE nº 0098/2023 do Tribunal Regional Federal
da 2ª
Região. PROAD
4119/2024. Favorecidos: KING
CROWN LTDA
(CNPJ nº
29.769.374/0001-58) e NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 39.757.934/0001-08).
Objeto: Aquisição dos uniformes operacionais para os Agentes da Polícia Judicial. Valor
total da contratação: R$ 66.723,48 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e
quarenta e oito centavos). Notas de empenho 2024NE000437 e 2024NE000438. Amparo
Legal: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral
Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. Proad 4985/2024. Contratada:
ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI EPP. CNPJ: 11.779.005/0001-80 Objeto:
Prorrogação Excepcional da vigência por mais 6 (seis) meses. Fund. Legal: Art.57, § 4º
da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Marcia
Cristina Araújo Penna, pela contratada, em 19.07.2024.