DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo
nº 0007419-89.2024.5.10.8000.
Contrato nº
114/2024. Contratada: CG
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023,
derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as
condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 19/07/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de
Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Cristina Campos Gomes, Rep. Legal.
(CLMPRASNET 4.0 - 19/07/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0008485-75.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de mobiliário em aço e madeira.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90033-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 19/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 97753/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
7753/2024-A. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de 2 (dois) Equipamentos Servidores do tipo Rack, com garantia do fabricante por 5 anos
e on-site, para atender a operação do backup dos sistemas de TIC do TRT12. Novo Edital:
22/07/2024
das
08h00
às
17h59.
Endereço:
Rua
Esteves
Júnior,
395
-
Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de
22/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/08/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX WAGNER ZOLET
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2024) 080013-00001-2024NE000057
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4192/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos
Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: renovação do prazo de vigência do contrato nº
17/2022. O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 21 de julho de 2024 a 20 de julho de 2025. Data da assinatura: 19/07/2024.
Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr.
Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4193/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos
Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: renovação do prazo de vigência do contrato nº
18/2022. O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 21 de julho de 2024 a 20 de julho de 2025. Data da assinatura: 19/07/2024.
Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr.
Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 90001/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 1122/2024. Objeto: Seleção, premiação e execução de obras de
arte inéditas, na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que
integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da
Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h30. Endereço:
Avenida Vitorino Freire
2001 -
Areinha, - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes no Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/07/2024) 80018-00001-2024NE000002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80020
Nº Processo:
498/2024. Objeto:
Registro de
preços para
eventual
fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall,
split piso-teto, split cassete e split duto inverter, com eventual retirada de máquinas,
incluindo
pequenas
recomposições
de
alvenarias
e
acabamentos,
conforme
especificações e condições contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a
22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-
90032-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proad: 1063/2024; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 06/2024; Contratante: TRT da 19ª Região;
CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ:
04.615.450/0001-40; Objeto: contratação de serviço de acesso à plataforma online de cursos
de TIC Udemy for Government (UfG) para o TRT da 19ª Região; Valor Anual: R$ 65.406,99;
Vigência: terá vigência de 12 meses a partir da data de publicação do contrato; Assinatura :
04/07/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 -
PTRes 168234 - Natureza de despesa 339040 Nota de empenho 2024NE000234 emitida em
25/06/2024; Base Legal: Lei n. 14.133/2021, e demais legislação aplicável; Signatários: Des.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, Vice-Presidente do TRT 19ª Região no exercício da
Presidência e o Sr. RAFAEL DE ALENCAR LACERDA., pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço do grupo/item, objetivando a aquisição de
suprimentos de informática, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando
atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do
TRT 20, durante o exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas:
das 08h de 18/07/2024 até as 9:59h de 02/08/2024; Data da sessão pública: 02/08/2024
às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 16 de julho de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço mensal global, objetivando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo material e peças de reposição nos grupos geradores de energia do complexo do
Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região, conforme especificações, condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas:
das 08h de 22/07/2024 até as 9:59h de 08/08/2024; Data da sessão pública: 08/08/2024
às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 22 de julho de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 784/2020. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a Associação dos Servidores do TRT21 - Astra 21.
OBJETO: supressão contratual (redução da área cedida). ASSINATURA: 27/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Cedente,
e José Marcelo de Lira Teixeira, presidente, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 23/2023 -
Prestação de serviços de apoio administrativo na área de fisioterapia, educação física e
serviço social - firmado com a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral
Ltda, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Acréscimo de 8,95%(oito inteiros e noventa e
cinco centésimos por cento) ao valor atualizado do contrato TRT22 nº 23/2023, com
efeitos a contar de 19/07/2024 a 23/10/2024. Fundamento legal: art. 65, inciso I, "b", e §
1º, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1279/2023. Cobertura Orçamentária: PT R ES
214259, ND 33903701, Nota de empenho: 61/2024. Assina: Adilson José de Oliveira
Freire(p/contratante).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 20947311 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ 113.100.722/0001-60. OBJETO:
O objeto do presente Convênio consiste na operacionalização do Sistema Eletrônico de
Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF) no pagamento de honorários a
peritos, tradutores, intérpretes e advogados dativos no âmbito da jurisdição federal
delegada, nos termos das resoluções n° 305/2014, de 07/10/2014 do Conselho da Justiça
Federal, da Resolução Conjunta Presi/Coger/Cojef 20, de 18/10/2012, do Tribunal Regional
Federal da 1a Região e do edital de convocação n° 001/2012 - DIREF/SJBA. O acesso ao
"SISTEMA INFORMATIZADO DE PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS AJG", dar-se-á através da
rede mundial de computadores, no site da Justiça Federal da Bahia, no endereço eletrônico
www.jfba.jus.br no link Serviços. BASE LEGAL: PAe - SEI 0038672-53.2023.4.01.8004.
VIGÊNCIA: Início em 24/01/2024 e término previsto para 21/07/2029. Ass. em 18/07/2024.
Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Srª.
Cynthia Maria Pina Resende, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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