DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pelos art. 34, VI, 42, 43, 44 e 54, da Lei n.º 12.378/2010, art. 4°, II
e 8°, caput, da Lei n.º 12.514/2011, art. 10, VII e X, da Lei n.º 8.429/1992, assim como
Resolução nº 193/2020, 211/2021 do CAU/BR, além de demais normativas vigentes,
notifica os profissionais com registro no CAU/DF abaixo listados, por encontrarem-se em
lugar incerto e não sabido, para recolherem os valores devidos ou apresentarem recurso
no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste edital. Arquitetos(as) e Urbanistas: ADRIANO LEAL BARRETO *332.15*,
ALEX HENRIQUE CLAVER PIRES *161.40*, ALYSON LEITE PEREIRA *205.76*, ANA CLAU D I A
DOS REIS BRANDÃO ROSA *799.93*, ANDRÉ DE ABREU MARQUES *230.86*, ANDRE
GOMES CESAR DE JESUS *239.95*, AYLTON VIANA DE MIRANDA FILHO *853.90*, BEATRIZ
CINTRA *865.68*, BRENDA MENDONÇA DE BARROS *799.83*, BRUNO BEVILACQUA RIBAS
*844.60*, BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA *800.33*, BRUNO KHAYAT PANIAGO *510.20*,
CALVIN EDWARD MARTIN II *134.99*, CAMILA ALVES JORDÃO RAMOS *507.83*, CAMILLA
SANTOS DE ALMEIDA *270.47*, CARINA ALVES CAVALCANTE *837.35*, CAROLINA DA
ROCHA LIMA BORGES *026.76*, CÁSSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA *529.90*, CASSIANO
ANDRADE DE SOUSA *815.64*, CESAR DURAO PEREIRA FILHO *192.07*, CLEUDSON
BANCILLON VIEIRA CALACIA *097.74*, CRISTIANE GOMES FERREIRA GUSMÃO *114.60*,
CRISTIANE MACHADO DE GODOY FRANCHEVICH *161.82*, CRISTINA DE OLIVEIRA *262.15*,
DANIELA DE PAULA MACEDO *362.14*, DANIELA SHERRING SIQUEIRA *495.49*, DARLLE
EUDES FREITAS GARCIA ELEUTÉRIO *232.06*, DAVID RODNEY LIONEL PENNINGTON
*053.77*, DÉBORA ALMEIDA BARBOSA *589.75*, DEBORA KEYSE GOMES DA MATA
*674.28*, DECIO TEIXEIRA MUNIZ *286.68*, DIEGO COSTA ELOI *486.34*, DULCE PORTELA
VAZ DE OLIVEIRA *498.40*, EDUARDO NUNES DA SILVA *297.99*, ELIANA SILVA DE AGUIAR
*723.79*, ELIZABETE CARDOSO PEREIRA VIEIRA *351.21*, ELYS REGINA FERREIRA LEITE
*834.46*, EMMANUEL OLUWATOYIN ADEWONUOLA *857.71*, ENEIDA BUENO BENEVIDES
*408.03*, ÊNIA DE ABREU PENA *295.26*, ERICA FERNANDA PUGAS *427.70*, ESTEFA N I A
CARDOSO SILVA SANTOS *262.03*, FABIANA LUSTOSA SEIXAS PINHEIRO *470.67*, FA B I A N A
MARIA MENDONÇA TORRES SOTTOVIA *817.47*, FABIANA MARQUES BARBOSA MACIEL
*603.67*, FABIANA NEVES MENDES *923.25*, FABIO CEZAR MONTIBELLO *422.13*, FABIO
DE SOUSA BARBOSA *879.80*, FABIO GUIMARAES ROLIM *135.66*, FABIOLA DE ALENCAR
LACERDA ABDALA *163.92*, FELIPE ARAUJO BEZERRA DA SILVA *897.41*, FELIPPE
MENDONÇA ARAÚJO *162.51*, FELISBELO SANTOS BRANDÃO *900.46*, FERNANDA BITTAR
HOMSI *997.33*, FERNANDA BOCORNY MESSIAS *424.94*, FERNANDA CEZÁRIO DE
ALMEIDA *510.75*, FERNANDO DA COSTA MARQUES *450.30*, FERNANDO JABER DO
NASCIMENTO *906.15*, FLAVIA MAROJA LIMEIRA *216.33*, Flávia Volpato *687.29*,
FRANCISCO DE ASSIS LAUANDE JUNIOR *103.56*, GABRIELA CARDOSO NORMAN *628.34*,
GEORGES CHO GYEL RAOUL MARTIN *945.94*, GIOVANNA SARKIS DE OLIVEIRA *007.06*,
GRAZIELA BARROS CANDEIAS CANTALICE *444.96*, GUILHERME SOUZA DE MORAIS
*355.50*, GUSTAVO ADOLFO MARRA ZÚÑIGA *090.56*, GUSTAVO BENTO DE MELLO
*507.83*, GUSTAVO DE LUNA SALES *063.23*, GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *673.69*,
HELAINE COUTINHO CARDOSO *443.23*, HELOISA PEREIRA LIMA AZEVEDO *575.89*, IANE
EWERTON DE SÁ *136.80*, IRIAN PINTO DE CARVALHO *207.88*, ISABELA RUBIM DE
ARAUJO ASTORINO *024.24*, ISRAEL ALVES JACULI JUNIOR *173.50*, ITALO SIQUEIRA
MARTINS *068.90*, IVANI MARIA CAIXETA MENDES DE PAMPLONA ARAUJO *571.29*,
JAMILSON ALVES DE SOUSA *437.82*, JANAINA JUNQUEIRA MARTINS LIMA *162.24*,
JANAINA LOUISE CRUZ RODRIGUES *661.66*, JANE MONTE JUCÁ *134.38*, JAQUELINE
STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA *935.28*, JOELSIO GUEDES DE LIMA *100.92*, JORGE
FONTES HEREDA *048.85*, JOSE CARLOS CORDEIRO DA CRUZ *615.24*, JOSÉ DELANEY
XAVIER VIEIRA *505.42*, José Wagner Rodrigues de Alencar *507.84*, Josiana Ten Caten
*599.32*, JOSIANE MARIA COELHO DE FREITAS *256.95*, JÚLIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
*092.18*, JULIANA MAIA SOUSA *283.18*, Juliana Terra de Paula Eduardo *134.42*, KAÍKE
ISSAMU SILVA KOTANI *573.91*, KARINA DE ALMEIDA EVANGELISTA DA ROCHA *104.91*,
KARLA ISABELITA SILVA MENDES *434.40*, KEITH SAAD SIMPLICIO *931.81*, LETÍCIA
ALEIDE BALDISSERA DE SOUZA *949.60*, Lucas Noronha Campos *744.81*, LUCIANA
ABIORANA CAVALCANTE *814.08*, LUCIANA COSTA DAEHN *156.64*, LUCIVANIA PEREIRA
DE OLIVEIRA *314.05*, LUÍSA MORI DE RESENDE *906.71*, LUIZ CLÁUDIO SILVA DA M AT A
*628.96*, MAIRA BECKMAN MEIRELLES *822.51*, MARCELA FERRAZ DE OLIVEIRA MOTA
*124.29*, MARCELO PERES BORGES *960.98*, MARCIA DE MELLO GOMIDE *758.79*,
MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE MELO AZEDO *475.26*, MARIBEL DEL CARMEN
ALIAGA FUENTES *252.12*, MARISTELA LORENA MUNIZ BARBOSA *676.20*, MAX OSCAR
BILIAN ALVIM *474.21*, MERY DETZORTZIS MASSOUH *700.15*, MILENA NUNES LEMES
SANTOS *352.02*, NEWLENA COIMBRA DIAS OLIVEIRA *776.38*, NIDA HENRINIDES DE
ALMEIDA PASSOS CHALEGRE COIMBRA *909.96*, NILSON CESAR RAMOS DOS REIS SALAZAR
*319.96*, PAULA AKEMI KAWANO *874.89*, PAULA PRADO DE SOUZA COE *272.82*,
PAULO AGUIAR FIUZA DE MORAES *459.35*, PAULO DE TARÇO MENDONÇA PEIXOTO
*657.34*, PAULO EMIDIO FERREIRA *463.10*, PAULO HENRIQUE FARSETTE *499.41*,
PAULO HENRIQUE PEREIRA MENDONÇA *868.95*, PAULO RICARDO OLIVEIRA CUNHA
*149.35*, PAULO ROBERTO BERNARDES SANTOS *173.45*, Pedro Ernesto Honorato Villela
*616.58*, Pedro Henrique Magalhães Fernades *362.41*, PEDRO PAULO GUIMARÃES NETO
*526.57*, PEDRO PRAIA FIUZA DIAS PINTO *401.14*, PEDRO SAID DAHDAH NETO
*993.25*, PIERRE MICHEL ANTOINE BERTHIER *552.75*, Priscilla Estevam de Oliveira
*418.19*, RAFAEL PEREIRA SANTOS *621.54*, RAUL AUGUSTO CARDOSO MARTINS
*242.61*, RENATA ALBUQUERQUE MACIEL *831.61*, RENATA MESSIAS GOMES LYCURGO
LEITE *649.64*, RENATA OLIVEIRA LIMA *628.12*, RENATO LUCAS DE LIMA *989.82*,
RENATO LUCIO LOPES *648.97*, RICARDO JOSE DE OLIVEIRA CESAR *492.33*, RICARDO
SANTOS JARDIM *458.48*, RITA DE CASSIA LOPES RESENDE *715.26*, ROBSON ANTÔNIO
DE ALMEIDA *810.83*, ROBSON DE CASTRO SANTOS *305.40*, RODNEY GLAUCO BACK
DOS SANTOS *824.36*, RODRIGO FERREIRA BORGES DE REZENDE *964.49*, ROGÉRIO
REZENDE *027.97*, RÔMULO VIEIRA DE ARAÚJO *532.71*, ROSEMEIRE PEREIRA DA SI LV A
SIMÕES *368.57*, ROSINAN JACOB MACEDO KAMIMURA *859.90*, ROWILSO BORGES
BEZERRA *309.74*, RUBIA DE OLIVEIRA *744.55*, SABRINA ESTRELLA GALVÃO *343.26*,
SABRINA MOURA MONTEIRO *306.30*, SANDRA HELENA PEREIRA CONDE *496.67*,
SANDRA REGINA CORDEIRO SILVA *235.53*, SARAH RACHEL BRAGA DIAS CARVAJAL
*873.71*, SAULO NUNES DE OLIVEIRA *729.37*, SAYURI RODRIGUES ENDO AZEVEDO
*643.04*, SEBASTIAO JOSÉ DE MEDEIROS *839.09*, SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO *244.05*,
SILVIA ANDRADE ALVIM NAZIAZENI *870.29*, SIMONE JACQUELINE JARDIM E CASTRO
*498.82*, SIMONE MUHLETHALER VIDIGAL *510.70*, SUSANA PASCHOALI *364.57*, SYLVIE
CRISTINA AMARAL *487.77*, SYLVIO CARNEIRO DE FARIAS *760.75*, TADEU FRANÇA
OSMALA *456.98*, Talita da Silva Sá *707.10*, TAMYRYS LORENA MELO OLIVEIRA
*980.62*, TANIA BATISTA FRANCO MOURA *795.67*, VALBERTO RODRIGUES FALCÃO
*538.00*, VALFRAN BISPO SANTOS SOUZA *634.30*, VERENA BORGES PEREIRA *363.66*,
VIVÂNIA MARIA DE CASTRO BRANDÃO *023.92*, WELLINGTON FERNANDES DA SILVA
JÚNIOR *417.76*. Caso tenha liquidado o débito constante do SICCAU queira desconsiderar
a presente notificação.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 0084/2022 - Concorrência nº 001/2023 - Contrato nº 020/2023.
Contratante: CAU/MG. Contratado: ATIVE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. CNPJ:
17.243.808/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
de publicidade institucional prestados por intermédio de agência de propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias junto a veículos e demais meios de divulgação. Vigência: 07/07/2024 a
07/07/2025. Valor total: R$ 500.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.004 -
Outros Serviços de Comunicação e Divulgação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Administrativo nº 0035/2013 - Dispensa Licitatória nº 025/2013 - Contrato nº
035/2013. Contratante: CAU/MG. Contratada: ROBSON SEVERINO SILVA. Objeto: Décimo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o
escritório descentralizado do CAU/MG no município de Montes Claros/MG. Vigência:
13/07/2024 a 13/07/2026. Valor mensal estimado: R$3.179,29. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecilia Fraga de Moraes Galvani - Presidente do
CAU/MG Belo Horizonte, 10 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do
contrato 08.07.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara.
Contratado: ANZA COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA INFORMAÇÃO E DADOS LTDA, CNPJ:
07.200.113/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSES S O R I A
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE IMPRENSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
JUNTO AO CRACE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021, ART. 75, II; Vigência: 05.07.2024
- 05.07.2025. Subtotal mensal estimado: R$ 2.995,00 (Dois mil novecentos e noventa e
cinco reais); perfazendo o valor total de R$ 35.940,00 ( trinta e cinco mil novecentos e
quarenta reais). Dotação orçamentária: N. 3.3.10.02.08 e N. 3.3.10.02.05. Data da
assinatura: 05 de julho 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino -
Presidente do CRA - CE. Assinado pela contratada: Francisco Eliano de Sousa.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Inexigibilidade
de Licitação nº 01.07.01/2024. Extrato do contrato n. 07.11.001/2024 - Contratante:
Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: LHF PRODUÇÕES E
PUBLICUDADE LTDA-ME, CNPJ: 23.688.164/0001. Objeto: Contratação a prestação de
serviço de show do artista Falcão e banda, no 4° Encontro CRA jovem, a ser realizado pelo
Conselho Regional de Administração do Ceará- CRA-CE. Fundamento legal: Lei n.
14.133/21; Vigência: 30 (trinta) dias. Com valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais). Dotação orçamentária: 3.3.10.02.09. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assina
pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Lilian
Huertas Berruezo.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
E D I T AT A L
RESULTADO ELEIÇÃO
A Coordenadora da Comissão Eleitoral do CRBio-03 (RS), torna público o
Resultado Definitivo da Eleição realizada em 26 de junho de 2024, para composição do
Plenário do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03, mandato 2024 a 2028
- e proclama eleita definitivamente a Chapa 1 - "RENOVA+BIO", composta pelos seguintes
membros: Conselheiros Efetivos: Adriano Souza da Cunha, CRBio 009021/03-D; Ana Boeira
Porto, CRBio 101120/03-D; Denise Cardoso, CRBio 034990/03-D; Fabiano José Souza
Soares, CRBio 101352/03-D; Jairo Luis Candido, CRBio 009859/03-D; Lisiane Becker, CRBio
017562/03-D; Márcia da Silvia Jacobsen, CRBio 017357/03-D; Márcia Polese Bonatto, CRBio
045385/03-D; Maurício Pereira Almerão, CRBio 069553/03-D; Rafael Almeida Porciúncula,
CRBio 063765/03-D - Conselheiros Suplentes: Christian Linck da Luz, CRBio 028478/03-D;
Diana Blum Kunzel, CRBio 009690/03-D; Eduardo Dias Forneck, CRBio 028323/03-D;
Erikcsen Augusto Raimundi, CRBio 069122/03-D; Fábio Silveira Vilella, CRBio 025827/03-D;
Francisco Fernando de Castilho Koller, CRBio 025406/03-D; Luciane Maria, CRBio
017240/03-D; Paulo Brack, CRBio 002683/03-D; Sílvia Alessandra dos Santos Reis, CRBio
017754/03-D; Soraya Ribeiro, CRBio 017508/03-D, com 53,567% dos votos válidos.
Porto Alegre, 16 de julho de 2024.
ANA ELIZABETH QUILLFELDT CARARA
Coordenadora
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 383506
Objeto: Contratação, em caráter eventual e sob demanda, da prestação de
serviços de transporte, no âmbito do Estado do Espírito Santo, incluindo veículos
executivos com motorista e a locação de veículos (sem motorista), visando atender às
demandas do Conselho Regional de Contabilidade - CRCES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 3. Edital
disponível: 
https://crc-es.org.br/novas-licitacoes 
e
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 383506. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na produção, gravação, direção, edição, mixagem e
masterização de episódios de podcast/videocast e indexação nos principais agregadores de
podcast, para veicular conteúdo em áudio e vídeo de interesse da classe contábil e atender
às necessidades do CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-
licitacoes 
e 
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90014-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
licitacao@crc-es.org.br.
Em 15 de julho de 2024.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 723/2024.
Processo n.º 9079602110000100.000146/2023-75.
Tomada de Preço 01/2023.
Contratante: Conselho Regional De Contabilidade do Estado de Goiás.
Contratado: Mart Serviços e Engenharia Ltda. - CNPJ n.º 32.575.001-0001/50.
Objeto: Prorrogação do prazo da Execução da Obra, bem como, da vigência do Contrato nº
723/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/07/2024 à 1º/09/2024, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura:
18/07/2024. Goiânia, 18 de julho de 2024.Admilton Marques da Silva, Presidente da CPL

                            

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