DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 172/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: FULL TIME EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 17.991.542/0001-76. Objeto: Ata de registro de preços referente a aquisição de
materiais de copa e cozinha, conforme convocação remanescente do Pregão Eletrônico n.°
015/2023, após cancelamento de Ata anteriormente celebrada. Fundamento legal: art. 90
da Lei 14.133/2021. Vigência 15/07/2024 até 07/01/2025. Valor Total R$ 25.550,28. C.I.
FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos
interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90001/2024, conforme
segue: Licitante vencedor: DVA-VEÍCULOS LTDA., CNPJ n. 82.516.949/0001-03, valor total:
R$ 818.900,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
FERNANDO AMORIM WILLRICH
Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No resultado de julgamento de dispensa eletronica publicada no DOU em:
21/06/2024, Edição: 118, Seção: 3, Página: 166, onde se lê: "no valor de R$ 2.840,00 (dois
mil, oitocentos e quarenta reais) para Sede de Goiânia-GO e valor de R$ 2.912,00 (dois mil,
novecentos e doze reais) para a Unidade de Palmas-TO, totalizando o valor global de R$
5.752,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais).", leia-se: " no valor de R$
2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) para Sede de Goiânia-GO e valor de R$
2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) para a Unidade de Palmas-TO, totalizando o
valor global de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais)."
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - UASG 926461
Objetivo: Contratação de empresa especializada em manutenção de ar-
condicionado para o Conselho Regional de Educação Física 14° Região GO/TO, conforme
Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90010/2024. O Conselho Regional de
Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público
o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14-GO-TO nº 90010/2024 conforme
especificado abaixo: Para Goiânia-GO: Empresa: Termofrio Engenharia e Clima LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.394.164/0001-08, no valor global de R$ 19.999,92 (dezenove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Para Palmas-TO:
Dispensa Eletrônica Fracassada. Realizando a contratação via Dispensa Física da Empresa: A
Prestacional Ar Condicionado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.790.460/0001-09, no valor
global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Data da sessão de ambas:
21/05/2024
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo Termo de Cooperação - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Aditivo Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG
CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ - UNIARAXÁ, CNPJ: 17.806.696/0001-40 (Segundo Cooperante) - Objeto:
Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto
de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do
termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 16/07/2023.
Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Oscar de Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo Termo de Cooperação - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Aditivo Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG
CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE -
UNIVALE, CNPJ: 20.611.810/0001-91 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua
entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre
o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo
podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 02/08/2023. Vigência:
24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Lissandra Lopes Coelho Rocha. Belo
Horizonte, 3 de Junho de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, decide pela REVOGAÇÃO
do Item III - Serviço de Recepção, do Pregão Eletrônico n.014/2023, do Processo
Administrativo n.120/2023, por conveniência e oportunidade desta Administração Pública,
em
decorrência da
existência do
PA
n.093/2024 para
contratação de
agente
administrativo.
Salvador-BA, 3 de julho de 2024.
DAVI IONEI SOARES APOSTOLO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 1188/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para suprimento e reposição dos estoques. Edital: 22/07/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Em 19 de julho de 2024
JOSÉ ANTONIO NODAR MIGUEZ
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará -
CREA/CE e CONTRATADA: Construtora
Mendes Carneiro Ltda;
CNPJ nº
31.041.996/0001-07; OBJETO: Acréscimo de 19,10% (dezenove vírgula dez por cento) ao
valor do Contrato nº 48/2023, referente à reforma e ampliação da Inspetoria Regional
Metropolitana I - IRMI, em Maracanaú-CE; Proc° 04424/2024; Assinado em 15/07/2024;
"Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis"; Valor R$ 18.805,37; Assina pelo Crea-CE:
Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr.
Rafael Randal Moreira Mendes Carneiro - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará -
CREA/CE e
CONTRATADA: Thompson Segurança
Ltda Ltda,
CNPJ nº
06.978.936/0001-78; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de
01/08/2024 a 31/07/2025, referente a prestação de serviços continuado de vigilância
ostensiva armada para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc° 04230/2024; Assinado em 16/07/2024; "Serviços de
Segurança Predial e Preventiva"; Valor R$ 251.698,08; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil
Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Maria
Alice Mousinho de Sampaio - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 01664/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de drenagem no Crea-CE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na modalidade Concorrência.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA
DA
ABERTURA:
27
de
agosto
de
2024
às
13:00
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Agente de Contratação, na
Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817.
Edital disponível no site: www.creace.org.br
Fortaleza, 19 de julho de 2024.
SANDRA MARIA SOLON DE PAULA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. Proc. Adm. Nº 2815360/2024 -
Concorrência nº 003/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Módulo Engenharia Ltda, CNPJ:
03.718.208/0001-39. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço
global à obra de construção da edificação do prédio da nova sede do CREA-MA.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do
contrato de execução R$ 6.411.263,44(Seis milhões, quatrocentos e onze mil, duzentos e
sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2821244/2024 - Pregão
Presencial nº 008/2019. Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº
06.062.038/0001-75.
CONTRATADO:
Avante
Segurança
e
Serviços
Eirelli,
CNPJ:
17.365.148/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, a fim de atender as necessidades das
Inspetorias e
sede do CREA-MA. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93
e Lei
Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 103.027,50 (cento e três mil vinte
e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/06/2024 a 17/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: AC DIGITAL SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Espécie: 1° Termo
Aditivo ao Contrato de prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição e ou renovação de certificados digitais e-CPF (tipo Aa3), para utilização dos
titulares (funcionários, diretoria e demais colaboradores devidamente autorizados pelo
CREA-RS), na execução das atividades em processo e sistemas eletrônicos; aquisição e ou
renovação de certificados digitais e-CNPJ (tipos A1 e A3) e validação presencial, caso
necessário, para identificar o CREA-RS em meios digitais e realizar atos em ambientes
online, ambos veiculados e garantidos no âmbito da ICP-BRASIL, para atender conforme as
demandas do CREA-RS. Contrato n° PS037/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Processo:
2023.000005090-7.
Valor:
Conforme
tabela
do
Contrato.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.037. Vigência: 07/07/2024 à 07/07/2025. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Sidnei Gomes pela AC DIGITAL
SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 2° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO
PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTA MARIA/RS. Modalidade: Tomada de Preço
- TP14/2023. Contrato: PS060/2023. Processo: 2023.000005112-1. Vigência prorrogada por
90 (noventa) dias, ou seja, até 08/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz
Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.
Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 1° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO
PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTO ÂNGELO/RS - deste Aditivo: inclui-se como
fiscal do contrato o funcionário Arquiteto Cleiton Alcântara de Souza, matrícula funcional
nº 1503, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 283, de 21 de
maio de 2024, assinada em 21 de maio de 2024. Modalidade: Tomada de Preço -
TP15/2023. Contrato: PS061/2023. Processo: 2023.000005104-0. Vigência prorrogada por
90 (noventa) dias, ou seja, até 08/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz
Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.
Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 2° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO
PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM LAJEADO/RS. Modalidade: Tomada de Preço -
TP16/2023. Contrato: PS062/2023. Processo: 2023.000005109-1. Vigência prorrogada por
90 (noventa) dias, ou seja, até 08/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz
Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.
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