DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern),
UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90004/2024 Processo Sei nº
24.20.000003177-5 Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para atuar na
preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens
móveis e imóveis considerados inservíveis pelo Conselho Regional de Medicina do RN -
CREMERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos .DATA DA ABERTURA: 12/08/2024 às 8:45h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio
Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à
disposição dos interessados no mesmo site.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.002868/2024-93: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Ivan Iwai Shishido
e Monica Shishido. Objeto: prorrogação contratual de locação de sala comercial para
abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Cornélio Procópio.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor: R$
15.412,68. Data da assinatura: 15/07/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.003283/2024-91: Dispensa de Licitação: 90010/2024. Contratante: CRMV-
PR. Contratado: GVG Engenharia, Projeto e Avaliacoes Ltda. Objeto: elaboração de laudo
técnico de avaliação de bem imóvel. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$
715,00. Data da assinatura: 15/07/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão
proferida pelo Plenário da 49ª Sessão Plenária Extraordinária do CFMV, nos autos da
Suspensão Cautelar nº. 001/2024 (CRMV-SP), foi referendada a decisão que aplicou a
Suspensão Cautelar total do Exercício Profissional, pelo prazo máximo de 150 (cento e
cinquenta) dias, ou até o trânsito em julgado do processo ético-profissional, em andamento,
o que ocorrer primeiro, à médica veterinária Nataly Naiana Ramos Soares - CRMV-SP nº.
39.422-VP, nos termos dos parágrafos 1º; 2º; 3º e 4º do art. 7º da Resolução CFMV nº
1565/2023. Ainda a penalidade começa a vigorar da entrega da cédula pela profissional.
São Paulo, 18 de julho de 2024.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de
contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da
União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca a candidata relacionada a seguir,
classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega,
nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse
na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome:
Marissol Borges Oliveira, CPF nº 158.xxx.xxx-02, Cargo: Auxiliar Administrativo, 12º lugar -
listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será
considerado como desistência da vaga.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO,
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETIVO: Contratação
seguro veicular - Renault Kwid Zen 2018, conforme condições e exigências constantes no
termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 800,00 (oitocentos reais). Autorização
de Dispensa em: 17/07/2024. Maceió/AL, 18 de julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES),
situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-
010, por meio de sua Autoridade Competente, COMUNICA à empresa MAIS SAÚDE
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ
nº 45.901.045/0001-75, a Decisão
Administrativa de 1ª instância, proveniente do Processo Administrativo Sancionador nº
0010/2024, em virtude à inexecução total dos serviços contratados.
Comunicamos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta
publicação, a apresentar RECURSO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, por escrito, conforme
previsão do artigo 166, da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 18 de julho de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES),
UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024, para a contratação de empresa
especializada em fornecimento contínuo e sob demanda de licenças do serviço de
Plataforma de Colaboração em Nuvem, e-mail e armazenamento Google Workspace
Business Starter e Business Plus conforme condições estabelecidas no edital e anexos.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras
do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br, iniciando-se no dia 06/08/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com
o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2024.
ESCLARECIMENTOS:
A íntegra
do Edital
e informações
complementares
encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou
poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de
segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos
telefones: (27) 3022-4750 e (27) 3022-4766.
Em 18 de julho de 2024
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
07 de JULHO de 2024. Espécie: Extrato do 3º (terceiro) TERMO ADITIVO. Processo
039/2021. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: WEBFIBER
TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 28.399.307/0001-26. Objeto: Prorrogação da Vigência
contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Acesso à Internet Fibra Òptica.
Valor: R$ 1.948,56 (mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
EXTRATO TERMO ADITIVO
10 de JULHO de 2024. Espécie: Extrato do 1º (primeiro) TERMO ADITIVO. Processo
050/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: A K M R
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.312.052/0001-18. Objeto: Prorrogação da
Vigência contratual por mais 08 meses de Prestação de Serviços de Engenharia para
Fiscalizar, Acompanhar e Assessorar o Recebimento dos Serviços da Construção da Nova
Sede do CRO-RR. Valor: R$ 65.077,60 (sessenta e cinco mil setenta e sete reais e sessenta
centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 003/2024.
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR, no
uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata habilitada e aprovada por ordem
classificatória de Cota Pessoa Preta ou Parda - Cota PPP, com vistas à nomeação e
posse dos respectivos cargos, observadas as necessidades do CRO-RR.
A candidata relacionada ANEXO I deste Edital, após a presente convocação, deverá
comparecer na Divisão de Recursos Humanos do CRO-RR, situado na Rua Adalberto
Bezerra de Menezes, 1236 - Caçari, Boa Vista- RR, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, no horário compreendido das 08h às 14h, para apresentar documentos originais
e submeter-se a avaliação médica pré-admissional.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O CRO-RR não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização de qualquer publicação.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - ANEXO I - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 003/2024.
Cargo 201 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Inscrição: 658.02529722/5
Nome: Juliana da Silva Santos
Classificação: 1º
DANIELA FAVALLI JACCOMO, CD.
Presidente do CRO-RR.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: INEZ GOMES DA SILVA, CPF: xxx.170.501-xx.
OBJETO: Constitui-se objeto do presente a locação do imóvel comercial situado no
endereço: Rua Engenheiro Bernardo Sayão, n°932, Quadra 17, Lote 11, CEP: 77.402-
060,
na
cidade
de
Gurupi
- TO,
de
propriedade
da
Locadora
(Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação - Lei 14.133/2021).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito
mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente:
WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e INEZ GOMES DA SILVA - Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN, no
uso de suas atribuições, convoca as(os) psicólogas(os) do Rio Grande do Norte, inscritas(os)
neste Conselho e em pleno gozo de seus direitos profissionais, a constituírem Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada virtualmente pela plataforma Google Meet, dia 24 de
agosto de 2024, às 9h, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus
integrantes, e às 9h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os). A
inscrição prévia será entre as datas de 1º a 14 de agosto, a ser divulgada amplamente no
site www.crprn.org.br e pelas redes sociais: Facebook/Conselho Regional de Psicologia do
RN e Instagram (@crprn17). O formato remoto terá 250 vagas divididas da seguinte forma:
240 vagas para psicólogas(os) e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O momento terá
a Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior: 2023; b) apreciação da
proposta orçamentária 2025; c) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica; de
emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025 e d) dar continuidade à política de
transparência da Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN,
com sede em Natal/RN.
Natal, 19 de julho de 2024.
LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS CRP 17/2509
Presidenta do CRP-17/RN
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