DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS -
CO N I S U L
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90004/2024
Processo
Administrativo nº
000415/2024.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
Conisul n.º 90004/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos - parte 01, para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes
do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por
item. Data e horário da sessão: 07 de agosto de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de
Brasília. 
Disponibilidade: 
Portal 
de 
Compras
do 
Governo 
Federal 
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail
marceloernesto@conisul.com.br.
Penedo/AL, 18 de julho de 2024
MARCELO VIRGÍNIO ERNESTO BEZERRA FILHO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 08/2024
Registro preços para eventual aquisição de massa asfáltica a frio (CAUQ) para
municípios, conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo - Termo de
Referência. Adjudicado e Homologado às empresas: PAVIMENTA ASFALTOS LTDA., CNPJ nº
28.845.370/0001-49 no lote nº 03-R$ 399.000,00 e USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ nº 05.321.084/0001-89 nos lotes nº 01-R$1.627.782,00; 02-R$183.557,00; 04-
R$181.838,00 e 05-R$176.308,80. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 18 de julho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Pregão Eletrônico para Registro de
Preços para futuras aquisições de
equipamentos agrícolas tipo trator de pneus, do tipo menor preço por item. Data de
abertura: 05/08/2024, às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição e instalação de
luminárias tipo ornamentais para praças públicas com tecnologia led, do tipo menor preço
global do lote. Data de abertura: 12/08/2024, às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de serviços de
transformação veicular de van para acessibilidade, do tipo menor preço por item. Data de
abertura: 12/08/2024, às 09:00 horas.
Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.
com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 19 de julho de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a
Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - Rdbr 230, S/N, Zona Rural, 235 Norte 4 Km da Faixa, 235 Norte 4 Km da Faixa, Placas /
Erasmo Bonfim de Almeida / Ielmo Ribeiro da Silva / Higino Barbosa Coelho Filho / Almir Santos da
Conceição / Elienede Sousa / Paulo José de Souza Lunardi / Ednaldo Castro da Silva / Gleydiane da
Silva Santos / Melquisedeque Mota de Araújo / Edilene Silva Costa / Gilberto de Oliveira / Manoel de
Brito Maia (ID. 430079349 A)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rod. BR 230, S/Nº, Zona Rural, Transamazônica,
Entrada pela Vicinal da 59, Placas / Aides dos Santos Araújo / Gustavo Sousa de Sousa (ID.
430080835)" , localizada no município de Placas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc do Km 10 Sul, 03, Vila do Km 10 Sul,
Bairro Vicinal Dez Sul, E, 0773593, N, 9565131 / Cord. Gps Garmin 650 Utm, Placas /
Sidney Andrade Lima/ Edgar Correia Martins / Adriando Andrade Lima / Marcos Calisto da
Silva - ID. 430081168" localizada no município de Placas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Do, Alagado, 10, 68138-000, Zona Rural,
Placas / Maria Rita Batista da Silva (ID. 430050007)" localizada no município de Placas, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a
renovação da Licença de Operação (LO) nº 1470/2018, com validade até 03/12/2024, para
o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica 69 kV "Laranjal / Monte Dourado", localizado
nos municípios de Laranjal do Jari, estado do Amapá e Almeirim, no estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) e
Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Linha de Distribuição Castanhal / Santa
Maria, tensão 138 kV, localizada nos municípios de Castanhal e Santa Maria do Pará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, na data
26/06/2024, a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Arimum, Lago da Praia, Aldeia Karuci (ID. 2297090)" localizada no
município de Santarém, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 4/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a produção
de plataforma web para Revista Gestão das Bacias PCJ 2024.
A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por 1º) CLASSIFICAR as propostas
apresentadas pelas empresas EX-LIBRIS S/S e BH PRESS COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP. 2º)
Diante da classificação das propostas comerciais das licitantes EX-LIBRIS S/S e BH PRESS
COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP, a Comissão delibera por considerar o menor preço a proposta
apresentada pela empresa EX-LIBRIS S/S no valor de R$ 60.760,88 (sessenta mil e
setecentos e sessenta e reais e oitenta e oito centavos), julgando-a vencedora da Coleta de
Preços n.º 004/2024. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias
úteis aos interessados.
Piracicaba, 18 de junho de 2024.
TONY DOUGLAS SEGATTO
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA
BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Microbial Amplicon Prep
- 48 amostras. Valor total de R$27.999,99. Processo web: 11939/2024, para realização do
projeto: 4648 MPT/IEC/ FADESP - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PESQUISA. Amparo legal: Inciso
I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AV I S O
ABERTURA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
Edital Nº 13/2024
Ato Convocatório - Eletrônico, tipo: Menor preço. Objeto: a aquisição de
Analisador de Textura para o Instituto Federal do Paraná, campus Londrina, descrição
completa consta do edital e termo de referência. Data da sessão pública: 29/07/2024 às
09h30min. Mais informações e especificações técnicas relacionadas ao edital poderão ser
obtidos no site www.licitacoes-e.com.br
- Código 1050.841.
Em 18 de Julho de 2024.
COMISSÃO DE COMPRAS
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E
C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, assessorada
pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura - FAPETEC, torna pública a
realização de Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de Assistentes e
Analistas. Local de trabalho: Brasília/DF. Período de inscrição: 22 de Julho a 16 de agosto de 2024.
Interessados em participar do processo seletivo deverão se inscrever no endereço eletrônico:
http://www.fapetec.org. Validade: 12 meses, a contar da data de publicação do resultado final do
Processo Seletivo. Assinatura: Marcelo Ribeiro Freixo/ Presidente da EMBR AT U R
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de
santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa
juridica. 
FORNECEDOR: 
ANTONIO
CANDIDO 
NASCIMENTO 
DE 
LIMA
- 
LAVTEC
(45.541.444/0001-72). VALOR: R$ 7.910,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Eliana
Hoffmann(Com. Licitações).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 048/2019. Projeto: "Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras
focadas no agronegócio.". OBJETO: Obras e instalações. FORNECEDOR: L SOUZA LEAES
ENGENHARIA LTDA (35.132.037/0001-58). VALOR: R$ 144.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75
INCISO IV, "C". Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 947824/2023. Projeto: "Utilização de inteligencia artificial na sistematização de
processos de certificação higiênico sanitário de emba...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica.
FORNECEDOR: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (33.683.111/0001-
07). VALOR: R$ 15.840,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO º 79/2024
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, necessária para o pleno
funcionamento do Citômetro de fluxo - FACS ARIA II, para atender ao projeto intitulado
"Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue,
Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Becton
Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ: 21.551.379/0007-93. Fundamento Legal: Art. 33
da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 28.867,56. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2024
Objeto: Aquisição de Reagente Único que determine o número de células viáveis em
cultura quantificando o ATP, pronto para uso, empregado na avaliação de viabilidade
celular e efeito citopático viral, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas
e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya:
Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Promega Biotecnologia do Brasil
Ltda., CNPJ: 11.909.227/0002-51. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI
01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio
FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 18.130,00. Reconhecido e ratificado por Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

                            

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