DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 325/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COMPRA DE ITENS DE
FISIOTERAPIA PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e
quinhentos reais); Vigência: 16/07/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 16/07/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire -
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0704/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 326/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ
nº 33.909.482/0001-56; Objeto: AMJOY CUP JUNIORS TCR; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência:
16/07/2024 a 29/08/2024; Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº:
0705/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 327/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO AGOSTO DA
SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos
reais); Vigência: 17/07/2024 a 17/09/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº:
0706/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 328/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CURSO DE CAPACITAÇÃO ANUAL
ANDE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 32.600,00 (trinta e
dois mil e seiscentos reais); Vigência: 16/07/2024 a 30/08/2024. Data da Assinatura:
16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes -
Presidente/ANDE; Processo Nº: 0708/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 329/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton -
CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: ENCARGOS - MUNDIAL DE PARABADMINTON
2024 Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Vigência: 17/07/2024 a 30/07/2024. Data da
Assinatura: 17/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0709/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 340/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve
- CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E SOUTH AMERICAN CUP,
ARGENTINA 2024 - ÁREA FIM; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
67.571,12 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e doze centavos); Vigência:
18/07/2024 a 01/10/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº:
0710/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 341/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve
- CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E SOUTH AMERICAN CUP,
ARGENTINA 2024 - INICIAÇÃO E FOMENTO; Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 186.769,85 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e cinco centavos); Vigência: 18/07/2024 a 01/10/2024; Data da Assinatura:
18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar
Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0711/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 343/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo
- CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CO M P E T I ÇÕ ES
DE CURLING EM CADEIRA DE RODAS. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor: R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais); Vigência: 22/07/2024 a
30/08/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Matheus Bacelo de Figueiredo - Presidente/CBE; Processo nº: 0720/24.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2024, celebrado entre o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º ADITIVO E 2ª REALOCAÇ ÃO
CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACANOAGEM 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; no Valor Total: 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Vigência:
18/07/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0315/2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 456/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2º Aditivo para prorrogação de prazo da
vigência final para 30/09/2024 do projeto: 2º ADITIVO PARA MATERIAIS DE INICIAÇÃO EM
ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS 2023. Despesas: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 31/07/2024
a 30/09/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1114/23.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 509/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem
- CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 3º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO DA MAN U T E N Ç ÃO
ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; no Valor Total: R$
67.262,40 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Vigência:
16/07/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira
- Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1238/2023.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC nº 528/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima -
CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 2º ADITIVO DA BOLSA ATLETA 2024.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor total: R$ 2.100,00 (dois mil reais);
Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Mizael Conrado
de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1257/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO TC nº 342/2024
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 342/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: FISIOTERAPIA PARA ATLETA ROGERIO
OLIVEIRA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais); Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos -
Presidente/CBBD; Processo nº: 0715/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO Nº 550/2023
Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4ª REALOCAÇÃO E 3º
ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência:
12/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE CRÉDITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
Em cumprimento ao disposto no Regimento Eleitoral da Confederação Nacional
dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, sita na Avenida W4 Sul SEP EQ
707/907 Lote E, Conjunto A/B, Brasília (DF), comunicamos que foi registrada a CHAPA
ÚNICA seguinte, que concorrerá às eleições sindicais noticiadas no AVISO resumido de
Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2024, página 177,
Seção III, que será assim constituída: CONSELHO DIRETOR - EFETIVOS: Lourenço Ferreira do
Prado - Presidente; Isaú Joaquim Chacon - 1º Vice-Presidente; Édson Roberto dos Santos -
2º Vice-Presidente; Armando Machado Filho - 3º Vice-Presidente; José Jesus Trabulo - 4º
Vice-Presidente; David Zaia - Secretário-Geral; Maria Leiza Cesar dos Reis Torres - Diretora
de Finanças; Gladir Antônio Basso - Diretor de Assuntos Legislativos; Luiz Gustavo de Pádua
Walfrido - Diretor de Previdência Social e Complementar. CONSELHO DIRETOR - SUPLENTES
- Gilberto Antonio Vieira; João José Bandeira; Cláudia de Mello Costa Passos; Sérgio Luiz da
Costa; Crispim Batista Filho; Carlos Raimundo Goes Martins Lopes; Carlos de Souza; Nestor
de Paiva Pereira; Elciro Torquato Pereira; Jacira Carvalho da Silva Torres; Claudecir de
Oliveira Souza; Nilda Alves de Oliveira; Silvania Borges de Oliveira Alves; Cornélio Almeida
Neto; José Antônio de Lima; Ivone Aparecida Gracco Cuccarolo. CONSELHO DE DI R E T O R ES
SETORIAIS - DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO FENABAN - EFETIVOS - Sidnei de Paula Corral;
Ivanilson Batista Luz; Luiz Carlos Pedrozo Schauenberg; Rinaldo Jacinto da Silva; Ana Lúcia
Ramos de Souza; Ederson Franco Sampaio; Elisângela de Souza Lima; Arimacel Padilha de
Castro. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO FENABAN - SUPLENTES - José Herbert Fernandes Pimenta;
Mikely Vaniery Furtado Marcos; Wilson Maciel Mitoso; Henrique Moreira Barros; Odilon
Fernandes; Marconi da Costa Moreira; Roberto Maes; Ricardo Adriano Sass; Regis Tatsch
Kilian; Felipe Viecinski; Marcelo Francisco de Assis; Tania Mara Lucas Soares; 046 - Paulo
André de Barros Correia; 047 - Denisson Rodrigues D'Almeida Lins; 048 - Abrahão Monteiro
de Amorim; 049 - Jefferson Colaço Bertacchini. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO BRASIL
- EFETIVOS -Nelson Costa Leite; João Haroldo Ruiz Martins; Carlos Roberto Rodrigues; Elsie
de Andrade Farias; Janaína dos Santos Firmino; Fernanda Cotta Mancine; Danielle Alves
Bonfim; Rosemeire Silva Beneguer. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO BRASIL -
SUPLENTES - Taciana Aranha Barreto Serrano; Alcindo Jatobá Simões; Hernane Cheves
Marques; Rita de Cássia Cavalcanti Silva; Joabe de Souza Gondim; Regina Célia de Andrade;
Kleber Wagner Fonseca de Faria; Heiler Alves da Rocha; Suellen Neire Suato Campanari;
José Gilmar Milas; Sidney Roque dos Santos; George Chaves Rosas Fadel; Fabiana Cunha de
Souza Almeida; Akila Daiane Kriech Zanela; Aparecido Belmiro Cruz; Jeniffer de Oliveira.
DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EFETIVOS - Thânios Sávio Pereira;
José Augusto Dias Ribeiro; Rui Moreira; Valdemar Bruno da Luz Filho; Aline Beluco de
Freitas Cascaes; Ademar Martins Rodrigues; Claudete Claudino de Queiroz; Francisco Ailton
Tavares. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SUPLENTES - Cláudio
Vanderlei de Oliveira; Paulo Aparecido de Souza; Leduir Dimas Tonial; José Duarte Lira
Filho; Fernando Constantino de Moura Muniz Neto; Giselle Correa do Vale; Charles Moacir
Neckel; Francisco de Assis Araújo; Almir Aldrin Anjos Aguiar; Fabíola Vargas Francisco dos
Santos; Valéria Cavalcanti do Nascimento Pereira; José Caitano de Oliveira; Ayla Maria
Tabosa Chaves Adelino; Jesuíno Cisne Moraes; Joaquim Alves da Costa Neto; Ivanildo Abílio
Ramos Filho. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCOS ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS -
EFETIVOS - Rozenil José Barcelos Júnior; Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva; Erizete
Maria da Silva; Francisco Alfredo de Assis Neto; Gricéli Kuster; Eli Duarte Cruzeiro; Maria
Moreira Mendonça Viana; Euzani Martins Tomaz. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCOS
ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - SUPLENTES - Carlos Antônio da Silva; Lauriana Almeida
Pereira Fernandes; Salege Regis Coelho da Conceição; Moisés Rosa Borges; Carla Bibiana
Lamboglia Zuchetto; José Aparecido Clementino Pereira; Ana Paula Martins; Sthephania
Sharon Oliveira de Almeida Santana; Silvio Oliveira Santos; Antônio Ribas Maciel Júnior;
Mary Gleice da Assunção Tavares Dias; Gilmar Fernandes da Silva; Joel Soares Bueno.
DIRETORIA NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE SEGUROS - EFETIVOS - Calisto Cardoso de Brito;
Raimundo Nonato de Araújo Vieira; Alexandra Vasconcelos Lucena de Assis; Alberto
Barbosa Teixeira; Adolfo Lima; Silvia Maria Gimenez; Ruy Ferreira Ramos; Valdir
Schwarstzhaupt Brusch. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE SEGUROS - SUPLENTES -
Mário Sérgio Visentainer; Silvane Campos de Almeida; Richardson Nogueira da Costa;
Harrison Lopes Licetti; Joel da Silva Moura Santos; Lilian Hipólita Garcia; João Batista de
Carvalho; Adjacira Pimentel Bonfim Veloso; José Cassimiro da Cunha; Grasiela Nunes
Correa Prudêncio; João Carlos Campos de Melo; Polansk Tavares Gomes; Silvana Márcia da
Silva Silveira; Gilberto Lopez Leite; Eliney Miranda Magalhães; Raimundo Olivar Frota
Júnior. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - João Barbosa; Alberto Magno Cabral Freire;
Nindberg Barbosa dos Santos. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES - Luiz Carlos Silva Santos;
George Antônio Vasconcelos Barbosa de Mello; Airon Rodrigues Neto; Francisco Edvard
Costa; Danilo Ferreira de Carvalho; Cícero Vieira de Araújo. Nos termos do artigo 13 do
Regimento Eleitoral desta Confederação, o prazo para impugnação de candidatos é de 05
(cinco) dias, a contar da publicação deste AVISO.
Brasília (DF), 18 de julho de 2024.
LOURENÇO FERREIRA DO PRADO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a
quem interessar que realizará no dia 01/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº
11/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/2024 Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada em
serviços técnicos de gestão e manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos médico-
hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, englobando transporte até as unidades com
atendimento personalizado com visitas preventivas a cada 15 dias nas unidades básicas de
saúde e emissão de relatórios para as secretarias Municipais de Saúde dos Municípios filiados
ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:
https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone: (38) 3845-8122 ou através do e-
mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 19 de julho de 2024
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
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