DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BUTANTAN
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Instituto Butantan e a Fundação Butantan tornam público o Edital de
Chamamento de Interessados nº 001/2024, cujo objeto é a seleção de interessados em
estabelecer parceria com o Instituto Butantan para participação no Programa de Parcerias
para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde, em relação às soluções
elencadas na Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde emitida pela Ministra
da
Saúde.
O 
Edital
encontra-se
à
disposição
dos 
interessados
nos
sites
https://fundacaobutantan.org.br e https://butantan.gov.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de serviço de
transporte terrestre de impressos de segurança em âmbito nacional, sob condições
especiais de sigilo e segurança, tendo por unidade de precificação o quantitativo de
quilômetros rodados, a fim de atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e
Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 17/07/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 31/07/2024 às 09h30,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
111 Juiz de Fora, 16 de julho de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
CNPJ: 71.487.094/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 370 (trezentos e
setenta) diplomas no período de 05/06/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de registro
de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 152: registros nº 43960 a 44029,
nº 44031 a 44328 e nº 44789 a 44790. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.
Sorocaba, 1º de julho de 2024.
ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA
Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023
A 
Fundação
Parque 
Tecnológico 
da
Paraíba, 
através
do 
projeto
PAQTC/INSA/FINEP/ 01.18.0017-03, torna público a quem interessar os dados da
INEXIGIBILIDADE 031/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO.
Fornecedor: GABBIA BIOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA..
Valor: 98.204,10 (noventa e oito mil duzentos e quatro reais e dez centavos)
Campina Grande, 16 de julho de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927142
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que fica retificada a data de
abertura da Licitação : Processo de Compras nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024
- UASG
927142 -
FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ; OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada na
prestação de
serviços, para
o Fornecimento
de Programa
de
Licenciamento e Softwares Educacionais Microsoft; SESSÃO PÚBLICA: que ocorreria em
02/08/2024 às 09h00, alterado a referida abertura para o dia 06/08/2024 às 09h00 no
Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br; 
Edital
disponível 
no
site 
de
compras 
governamentais,
bem 
como
em
http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou
obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
As Faculdades Integradas de Aracruz, mantida pela Fundação São João Batista,
sob CNPJ nº 27.450.709/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 179 [cento e setenta e
nove] diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01 - CAD-
registro 97 a 129; LIVRO 02 - CAU-registro 86 a 88; LIVRO 03 - CCC-registro 90 a 111; LIVRO
05 - CEM-registros 182 a 221; LIVRO 06 - CDI-registros 87 a 123; LIVRO 07 - CEC-registro
91 a 92; LIVRO 09 - CPE-registros 74 a 95; LIVRO 10 - CTL-registros 16 a 17; LIVRO 11 - CEF-
registro 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.faacz.com.br.
Aracruz-ES, 12 de julho de 2024.
ADRIANA RECLA SARCINELLI
Diretora Acadêmica
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS REGISTRO Nº 32/2024
Material de Limpeza para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490
e 882491/2019.
O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e
considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte
resultado de julgamento de licitação:
VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46 valor
de R$ 2.532,75 distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 396,07 - 882488/2019; R$
439,38 - 882487/2019; R$ 437,97 - 882490/2019; R$ 419,48 - 882489/2019; R$ 438,57 -
882486/2019; e R$ 401,28 - 882491/2019.
Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 033/2024, Material de
Expediente para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.
O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e
considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte
resultado de julgamento de licitação: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº.
11.101.202/0001-46 itens 1, 2, 5, 9 e 11, total de R$ 28.871,40; e a FRANCRIS LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ: 24.348.443/0001-36, itens 3, 4, 6, 7, 8 e 10, total de R$ 5.578,55,
totalizando R$ 34.449,95 distribuído entre os convênios da seguinte forma: - VGC COMÉRCIO
LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES): R$ 4.183,60 - 882488/2019; R$ 5.046,60 - 882487/2019; R$
4.575,00 - 882490/2019; R$ 5.374,60 - 882489/2019; R$ 5.245,60 - 882486/2019; e R$ 4.446,00
- 882491/2019; e - FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP: R$ 730,05 - 882488/2019; R$
1.031,15 - 882487/2019; R$ 932,50 - 882490/2019; R$ 1.085,50 - 882489/2019; R$ 1.043,50 -
882486/2019; e R$ 755,85 - 882491/2019).
Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 034/2024, Material de Copa
para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.
O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e
considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte
resultado de julgamento de licitação: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº.
11.101.202/0001-46, itens 1, 3, 5, e 6, total R$ 2.914,00; e a PORTUGAL MATERIAL DE ESCRIT.
INFORM. E LIMPEZA, CNPJ: 28.526.262/0001-03, itens 2 e 4, total R$ 175,50, totalizando R$
3.089,50 distribuído entre os convênios da seguinte forma: - VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA
SOLUÇÕES): R$ 463,20 - 882488/2019; R$ 498,60 - 882487/2019; R$ 478,65 - 882490/2019; R$
498,60 - 882489/2019; R$ 498,60 - 882486/2019; e R$ 476,35 - 882491/2019; e - PORTUGAL
MATERIAL DE ESCRIT. INFORM. E LIMPEZA: R$ 27,00 - 882488/2019; R$ 27,00 - 882487/2019;
R$ 31,50 - 882490/2019; R$ 31,50 - 882489/2019; R$ 31,50 - 882486/2019; e R$ 27,00 -
882491/2019.
Recife, 19 de julho de 2024
JOSÉ ANTÔNIO FONSECA MOREIRA
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS REGISTRO Nº 35/2024
Material Didático/Apoio e Material de Consumo para Convênios nº 882486,
882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.
O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e
considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o
seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA
SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46: R$ 3.451,90 - 882486/2019; R$ 2.041,50 -
882487/2019; R$ 262,50 - 882488/2019; R$ 2.420,00 - 882489/2019; R$ 979,00 -
882490/2019; e R$ 231,00 - 882491/2019; total R$ 9.385,90 e - FRANCRIS LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.526.262/0001-03: R$ 5.298,89 - 882486/2019; R$ 1.095,20 -
882487/2019; R$ 1.303,30 - 882488/2019; R$ 1.536,60 - 882489/2019; R$ 2.797,25 -
882490/2019; e R$ 962,35 - 882491/2019, total R$ 12.993,59. Total Geral R$ 22.379,49.
Recife, 19 de julho de 2024
JOSÉ ANTÔNIO FONSECA MOREIRA
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL XV DE NOVEMBRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade de Santana de Parnaíba, mantida pelo Instituto Educacional e Cultural
XV de Novembro, CNPJ nº 06.967.273/0001-96, informa que foram registrados 45
(quarenta e cinco) diplomas no período de 10/10/2023 a 20/05/2024, nos seguintes livros
e sequências numéricas: registros n.º 01 a 45. A relação de diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.estudenafasp.com.br.
São Paulo, 19 de julho de 2024.
EDUARDO DE JESUS
Diretor Geral
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 428 (quatrocentos e vinte e oito) diplomas no período de 16/06/2024 a
30/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº
113289 a 113716. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 19 de julho de 2024.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 07/2023 Contratada:
CANGUSSU SAMPAIO CLÍNICA MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.839.184/0001-
02. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL, e nas
condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização
Processo
Administrativo nº
827/2024
Empenho:
995/2024 Vigência:
06/07/2024 a
05/07/2025 Valor Global: R$ 116.312,40 (cento e dezesseis mil trezentos e doze reais e
quarenta centavos) Assinatura: 05/07/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.