DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
METALÚRGICA BOGO LTDA
ATA DA REUNIÃO DE 28 DE JUNHO DE 2024
Ata da reunião entre os sócios da sociedade empresária limitada "METALÚRGICA
BOGO LTDA, NIRE: 42203806209, CNPJ/MF: 08.219.854/0001-75, DATA, HORA E LOCAL - Aos
vinte e oito (28) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às
quinze horas, na sede da sociedade na Estrada Otto Franz, 20, bairro Campinha, cidade de
Massaranduba, Estado de Santa Catarina; PRESENÇAS - Sócios representando 100% (cem
por cento) do capital. COMPOSIÇÃO DA MESA - Rogério Luiz Bogo como presidente, Luiz
Antônio da Silva como secretário; CONVOCAÇÃO - Ficam dispensadas as formalidades de
convocação, pelo motivo de todos os sócios comparecerem, conforme rege o §2º do Art.
1.072, CC; ORDEM DO DIA - 1. Deliberar sobre redução de capital social da sociedade;
DELIBERAÇÕES - Após o presidente se pronunciar e dar suas devidas alegações, foi aprovado
por unanimidade a redução do capital social de R$6.704.500,00 (seis milhões, setecentos e
quatro mil e quinhentos reais) para R$3.404.500,00 (três milhões, quatrocentos e quatro
mil e quinhentos reais), pelo motivo do capital estar excessivo em relação ao objeto da
sociedade. O sócio Rogério Luiz Bogo, faz o resgate do valor de R$3.300.000,00 (três
milhões e trezentos mil reais) de recursos financeiros disponíveis na empresa para sua
pessoa física. Deste modo, o sócio Rogério Luiz Bogo, terá redução de suas cotas de
6.600.000 (seis milhões e seiscentas mil) cotas para 3.300.000 (três milhões e trezentos mil)
cotas e o Sócio Luiz Antônio da Silva, permanece com 104.500 (cento e quatro mil e
quinhentas) cotas. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA - Terminados os trabalhos,
inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e
assinada por todos os sócios.
Em 28 de junho de 2024.
ROGÉRIO LUIZ BOGO
Presidente da Mesa
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Secretário da Mesa
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 926241
Processo: 00072-00000507/2024-31
Favorecido: SUCESSO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 10.139.860/0001-64
Valor: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de
serviço técnico profissional especializado para realização do Programa de Formação de
Gestores para os empregados da EMATER-DF que ocupam cargos de gestão e possíveis
substitutos a ser realizado no corrente ano", em BRASÍLIA - DF, visando à capacitação e ao
desenvolvimento dos empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Distrito Federal. Autorização da Despesa, em 02/07/2024, pelo Presidente da EMATER-DF e
Ordenador de Despesas, CLEISON MEDAS DUVAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 926241
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para sistema de
captação de água de chuva e sistema de irrigação, visando atender as necessidades do
Programa de Agricultura Urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no
Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº
13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência da
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada. Vigência do Contrato:
120 (cento e vinte) dias. Abertura das Propostas dia 05/08/2024 às 09h30. O respectivo
edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo:
00072-00000588/2024-70. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília/DF, 17 de julho de 2024
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024
COMPRASGOV Nº 90142/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.017283.00174/2024-95
Objeto: Contratação visa a Implementação de um laboratório de ensaios de
solos/asfalto, com a aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento deste, nas
dependências desta Autarquia - com entrega na Usina do DERACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/08/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90139/2024 - SESACRE
SEI Nº 0039.013797.00007/2024-01
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as
necessidades do Serviços de Fisioterapia da FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/08/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90141/2024 - IDAF
SEI Nº 0052.013537.00013/2024-05
Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, Móveis e Utensílios e Equipamentos,
para atender as necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre -
I DA F.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/08/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90146/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00034/2024-52
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - equipos para bomba de
infusão B.Braun - modelos: Infusomat Compact e Infusomat Compact Plus, para atender as
demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/08/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90097/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00018/2024-60
Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL III) para atender
as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -
S ES AC R E .
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/08/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em função de retificação no termo de referencia.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 138/2024 - COMPRASGOV Nº 90138/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.006889.00050/2024-65
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial
do Estado Nº 13.820 Pág. 10, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 137 Pág. 205, Jornal
Opinião,
todos
do
dia
18/07/2024
e
nos
sites
www.licitacao.ac.gov.br,
www.comprasnet.gov.br.
Onde se Lê:
"COMPRASGOV Nº 90137/2024 - DERACRE".
Leia-se:
"COMPRASGOV Nº 90138/2024 - DERACRE".
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2023 0012. Extrato do Contrato nº 063/2024 - AFM 240209. Processo SEI nº
039.0786.2024.0003557-32. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material: AREIA
SELECIONADA. Fundamento: Pregão Nº 2023 0012. Valor: R$ 206.700,00. Prazo: 30 / 60 /90 dias.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Nº 2024 006. Extrato do Contrato nº 057/2024 - AFM 240187. Processo SEI nº
039.0812.2024.0002696-84. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP.
Material: RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10 MIL E 20 MIL LITROS.
Fundamento: Pregão Nº 2024 006. Valor: R$ 2.432.036,80. Prazo: 30 / 60 /90 /120 dias.
Pregão Nº 2024 006. Extrato do Contrato nº 058/2024 - AFM 240188. Processo SEI nº
039.0805.2024.0002672-88. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP.
Material: RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10 MIL e 20 MIL LITROS.
Fundamento: Pregão Nº 2024 006. Valor: R$ 1.663.784,50. Prazo: 30 / 60 dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Processo nº 014/2024. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de
Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO - PESQUISA MINERAL,
GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, pelo prazo para EXECUÇÃO de
80 (oitenta) dias e VIGÊNCIA de 200 (duzentos) dias. Objeto: contratação da
empresa
especializada
para
a
Elaboração
de
Estudos
Complementares
necessários para obtenção de Licença junto à Agência Nacional de Mineração,
necessárias para Implantação da Barragem de Morrinhos, nos municípios de
Piripá e Jânio Quadros, no Estado da Bahia, no valor total de R$86.800,00
(oitenta e seis mil e oitocentos reais), com o disposto no art. 29, inciso I, da
Lei nº 13.303/2016, aliado ao art. 141, inciso I, do RILC da CERB.