DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO, no dia 09/08/2024, às 09:30h - Hora
de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para realização dos
serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe
I (conforme a NBR 10.004), resíduos do serviço de saúde (conforme Resolução CO N A M A
358/05), lâmpadas, pilhas e baterias (conforme Resolução CONAMA 401/08 e NBR 10.004)
e água oleosa, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do edital. De
acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 2773/2023- EMAP, de
04/09/2023, e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante
os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 16 de julho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Processo n. 33/000183/2024
Pregão Eletrônico: 90009/2024
UASG: 926.605
Objeto: Aquisição
de equipamentos de
informática, aparelhos
de ar-
condicionado e bebedouros, destinados a atender à demanda do projeto "Em Defesa
Delas", com recursos do Convênio Nº 24/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS, conforme as
quantidades, características e especificações descritas no Edital e seus anexos.
Às 17:27 horas do dia 15 de julho do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENNE BORIN LIMA,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 33/000183/2024, Pregão nº
90009/2024.
ITEM 1 - COMPUTADOR DESKTOP COM MONITOR 21 POLEGADAS, conforme
Termo de Referência.
Quantidade: 5 Unidades
Vencedor: BRAVE MULTISOLUÇÕES LTDA - CNPJ n. 47.411.826/0001-07.
Valor Unit: R$ 3.599,00 - Valor Total: R$ 17.995,00
ITEM 2 - MONITOR 21 POLEGADAS, conforme Termo de Referência
Quantidade: 5 Unidades
Vencedor: S DE HOLANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
- CNPJ n. 46.673.278/0001-20.
Valor Unit: R$ 620,00 - Valor Total: R$ 3.100,00
ITEM 3 - NOTEBOOK MÍNIMO
14 POLEGADAS, conforme Termo de
Referência.
Quantidade: 5 Unidades
Vencedor: V.C.M. PAIVA LTDA - CNPJ n. 50.380.920/0001-50.
Valor Unit: R$ 4.015,00 - Valor Total: R$ 20.075,00
ITEM 4 - WEB CAM COM MICROFONE, conforme Termo de Referência.
Quantidade: 5 Unidades
Vencedor: CANCELADO
NO JULGAMENTO
- CNPJ
n. CANCELADO
NO
J U LG A M E N T O
Valor Unit: CANCELADO NO JULGAMENTO.
ITEM 5 - CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR, conforme Termo de
Referência.
Quantidade: 5 Unidades
Vencedor: F&R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ n. 36.330.093/0001-
60.
Valor Unit: R$ 48,00 - Valor Total: R$ 240,00
ITEM 6 - MICROFONE MODELO MINITORRE, conforme Termo de Referência.
Quantidade: 5 Unidades
Vencedor: F VENCEDORA foi a empresa: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA -
CNPJ n 09.170.651/0001-02.
Valor Unit: R$ 95,00 - Valor Total: R$ 475,00
ITEM 7 - AR-CONDICIONADO 9.000 BTUS, conforme Termo de Referência.
Quantidade: 4 Unidades
Vencedor: SPV COMERCIAL LTDA - CNPJ n. 34.707.374/0001-63.
Valor Unit: R$ 1.598,90 - Valor Total: R$ 6.395,60
ITEM 8 - BEBEDOURO GALÃO 20 LITROS, DUAS TORNEIRAS, conforme Termo de
Referência.
Quantidade: 4 Unidades
Vencedor: F&R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ n. 36.330.093/0001-60.
Valor Unit: R$ 350,00 - Valor Total: R$ 1.400,00
Campo Grande: 15/07/2024.
LUCIENNE BORIN LIMA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado
Ordenadora de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2024
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000109/2024 - SEI/MG
Nº 3050.01.0000483/2024-84 - Objeto: Aquisição de fertilizantes para os Campos
Experimentais da EPAMIG. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia
08/08/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente
através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895042 - 34895041.
Em 18 de julho de 2024.
IZABEL REGINA DA SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA
REGIÃO DE JOÃO PESSOA/PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de
Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo
licitatório, em favor da empresa TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
41.200.286/0001-36
para
a
PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM
EM
DIVERSAS
RUAS,
LOCALIZADAS NA REGIÃO DE JOÃO PESSOA/PB, no valor global de R$ 7.509.999,86 (SETE
MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA
E SEIS CENTAVOS). Processo PBDOC nº SUP-PRC-2024/01704.
João Pessoa, 5 de julho de 2024.
SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CEC-SEIRH
PROCESSO SEIRH Nº DER-PRC-2024/01335.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
INTEGRADA 
DE
EMPRESA 
OU 
CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEXO RODOVIÁRIO
DE CABEDELO/SANTA RITA/LUCENA (PONTE DO FUTURO). A COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 3.596/2023, torna público que após
exame da documentação de Habilitação do CONSÓRCIO JAMPA (CONSTRUTORA A.GASPAR
S/A 
- 
CNPJ: 
08.323.347/0001-87 
E 
ARTELESTE 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ:
75.911.438/0001-20), esta Comissão Especial de Contratação junto com a Comissão de
Análise Técnica do DER culminaram por habilitar a referida documentação, declarando o
Consórcio Jampa vencedor do certame, fica aberto o prazo de interposição de recursos
conforme os termos previstos no artigo 165 da Lei nº 14.133/21.
João Pessoa, 18 de julho de 2024.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente CEC-SEIRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:13-00655-0 Número do Contrato: 006/2013
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA
Nº do Aditivo: 21 Objeto do aditivo: CELEBRAR O ADITIVO SOLICITADO PELA VICI, QUE
TOTALIZA A IMPORTÂNCIA DE ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 368.389,84 (TREZENTOS E
SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS), RE?PRESENTANDO 0,69% EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL ATUAL DO
CONTRATO (CONTRATO + REEQUILÍBRIO) E 0,72% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO
CONTRATO. Valor do Aditivo: 368.389,84 Vigência do Contrato:15/4/2013 a 9/5/2025 Data
da assinatura do aditivo: 8/7/2024
DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
OBJETO: Credenciamento de empresas (geradoras e/ou gerenciadoras) que desejam
destinar resíduos orgânicos para que a SANEPAR possa prestar os serviços de recebimento,
tratamento, e disposição final destes resíduos, na USBio - Usina SANEPAR de Bioenergia, situada
no Município de São José dos Pinhais - Paraná. Data para recebimento dos documentos:
01/08/2024 a 31/12/2024. Mais informações https://site.sanepar.com.br/credenciamentos.
ANATALICIO RISDEN JUNIOR
Diretoria de Inovação e Novos Negócios - DIN
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 86/2024 CSL
PROCESSO Nº 2305/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE TUBOS DE FERRO K7
E TUBOS SERRADOS.
Abertura: 30/07/2024 às 09:00h. Disputa: 30/07/2024 às 10:00h. Edital
disponível 22/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-
3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 18 de julho de 2024.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2024 CSL
Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 2.695.720,92.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 57/2024 CSL
Empresa Vencedora: ENGETANK INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP Lote 01 R$
105.000,00.
Recife 19 de julho de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação