DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.199; Cinema Novos Realizadores/2022; Fabulosa Produções Ltda;
Jerônimo; R$ 1.924.356,00; 14/06/2024;
PR-05.205; Produção Cinema/2023; ATC
Entretenimentos Ltda; O Shaolin do Sertão 2 - A voadora 360º; R$ 6.000.000,00;
08/07/2024; 
PR-05.206;
Produção 
Cinema
- 
Desempenho
Comercial/2022; 
ATC
Entretenimentos Ltda; O Shaolin do Sertão 2 - A voadora 360º; R$ 1.525.000,00;
08/07/2024; PR-05.207; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023;
ATC Entretenimentos Ltda; O Shaolin do Sertão 2 - A voadora 360º; R$ 2.475.000,00;
08/07/2024; PR-05.208; Complementação 2021 - Comercialização; WMIX Distribuidora
Ltda; Silvio (ex-O Sequestro); R$ 948.550,00; 15/07/2024;
EXTRATO DEINSTRUMENTO CONTRATUAL
NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO /
FSA-69.454; Linha de Crédito FSA - Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade; Faro Rio
Entertainment Ltda; R$ 1.500.000,00; 18/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União número 131, de 10 de julho de 2024, seção 03,
página 224, em EXTRATO DE CONTRATO,
Onde se lê: "PR-05.191; Produção Cinema 2023; Perdidas Ilusões Ltda; Vivo; R$
1.223.858,05; 24/05/2024",
Leia-se: "PR-05.191; Produção Cinema 2023; Perdidas Ilusões Ltda; Vivo; R$
1.223.585,05; 24/05/2024.
Em 16 de julho de 2024.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.142/2024 - SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0046.000504/2023-06
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de conjunto de kits,
reagentes, insumos e acessórios laboratoriais necessários à realização de EXTRAÇÃO E
PURIFICAÇÃO AUTOMÁTICA POR BEAD'S MAGNÉTICOS DE ÁCIDOS NUCLEICOS (RNA/DNA)
para procedimento de pré-análise de diversos agentes etiológicos (Virais e Bacterianos), em
equipamentos de alta Tecnologia já existente no LACEN/RO, cito Equipamento: Extrator
automático de RNA/DNA - Modelo Extracta 32 - Fabricante: LOCCUS, para atender as
necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - LACEN/RO, com insumos de uso laboratorial
específicos para o setor, para a realização de exames dos agravos de Notificação
Compulsória 
que 
dizem 
respeito 
ao 
monitoramento 
das 
doenças/agravos
emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo
ministério da Saúde, de pacientes do sistema de saúde estadual, por período de 01(um)
ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser
prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da Lei Federal de Licitações e
Contratos 14.133/2021.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou
adendo modificador tendo em vista as modificações promovidas pela Unidade Gestora na
especificação técnica do Objeto.
Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as
adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.
Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do
Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das
propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado
para o dia 26 de julho de 2024, às 10h00min. (horário de Brasília - DF), no site:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital
inalterados. Publique-se.
Porto Velho, 11 de julho de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024 - SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.025346/2023-16
Objeto: Implantação de novo SRP visando a futura, eventual e parcelada
Aquisição de materiais de consumo para procedimentos de "CIRURGIA CARDÍACA com
fornecimento de material em Regime de Comodato" para atender Centro Cirúrgico da
unidade HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HBAP E HOSPITAL REGIONAL DE
CACOAL - HRC / SESAU-RO 2025.
A aquisição destes materiais é primordial para dar continuidade no planejamento
e atendimento da demanda de Cirurgias da Área de Cardiologia do HOSPITAL DE BASE
DOUTOR ARY PINHEIRO - HBAP E HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL - HRC / SESAU-RO
previstas para os EXERCÍCIOS 2025, conforme características técnicas especificadas descritas
nestes autos. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$
22.562.155,53 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e três centavos). Data de Abertura: 30 de julho de 2024 às 10h00m.
(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 15 de julho de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023 - SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR Nº 2/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0037.003512/2023-
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OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de viatura tipo
caminhão de combate a incêndio Auto Bomba Tanque - ABT para atender as unidades
operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de sua
Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de maio
de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o
instrumento convocatório, o seguinte ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO referente ao Edital
e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel: e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em atendimento ao art. 55, inciso I, alínea ''a'', da Lei n. 14.133/21, fica
reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia
26
de
julho
de 2024,
às
10h00min.
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA -
DF),
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br 
permanecendo 
os 
demais 
termos 
do 
edital
inalterados.
Porto Velho, 15 de julho de 2024.
THALES SILVA SOUZA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Repetição
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE -
DER/SE, com base art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021, torna pública a republicação da
licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital.
Objeto: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-230, trecho: Entr.
SE-230 - (Povoado Chocalho), PNV 230ESE0090, no município de Nossa Sra. da Glória, com
extensão aproximada de 1,01km, neste Estado, trecho: Entr. SE-439 (Pov. Atalho)/ SE-488
(Indiaroba), neste Estado; Valor Estimado: R$ 13.829.896,63(Treze milhões e oitocentos e
vinte e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos); Prazo de
Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e
sessenta)
dias; Regime
de Execução:
Empreitada
por Preço
Unitário; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e
1574; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0702.3.3.90.05; Base Legal: Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 179/2024; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 28 de agosto de 2024, às 9 horas. O Edital e demais atos pertencentes ao
certame 
poderão 
ser 
obtidos 
por 
meio 
dosite 
oficial 
do 
DER/SE
www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site
www.pncp.gov.br/app/editais
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Repetição
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE -
DER/SE, com base art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, torna pública a republicação da
licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital.
Objeto: Execução
de serviços
de pavimentação
em paralelepípedo
nos
Povoados Cajueiro, Serra e Sucupira, no município de Nossa Senhora das Dores, com
extensão total de 2,47km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.321.887,90 (Três milhões e
trezentos e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); Prazo
de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e
sessenta)
dias; Regime
de Execução:
Empreitada
por Preço
Unitário; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720
e 1574; Classificação Orçamentária: 26.451.0020.0715,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual n°5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 183/2024; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 29 de agosto de 2024, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 18 de JULHO de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GOES
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG: 453528
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 02 de agosto de
2024, realizará a abertura da licitação para Registro de Preços para AQUSIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA. O edital encontra-se disponível
na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras.
(Processo nº 2023/38960/001214). Informações pelos telefones (63) 9 9963-2060.
Pregoeira: Josivanda Barreira de Macedo.
Palmas -TO, 16 de julho de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2024
Site: www.publinexo.com.br
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que a abertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para aquisição
de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica
- (placas bloqueadas ALCP em titânio - NÃO SUS), padronizados destinados aos hospitais do
Estado, foi prorrogada para às 08h30min do dia 30 de julho de 2024.
O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites:
www.publinexo.com.br e www.saude.to.gov.br.
(Processo n.º 2023/30550/010253).
Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila.
Palmas, 8 de julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação

                            

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