DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo. A
prorrogação é motivada em virtude de falha de comunicação interna no sítio eletrônico da
Imprensa Nacional, o que impossibilitou a publicação no Diário Oficial da União em tempo
hábil, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021.
- Pregão Eletrônico. 90089/2024 - Processo 2024/30550/000014. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares materiais hospitalares - grupo
3 - sondas: sonda endodigestiva, sonda nasofaringea, sonda uretral, sonda retal,
padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos. 
Data/Horário: 
02/08/2024 
às 
08h30min. 
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
- Pregão Eletrônico. 90090/2024 - Processo 2023/30550/007244. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no edital e seus anexos. Dat/Horário: 02/08/2024 às 14h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de
Menezes.
- Pregão Eletrônico. 90091/2024 - Processo 2023/30550/006056. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 7 - materiais
hospitalares "agulha, cateter e kit's, padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/08/2024 às 14h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de
Menezes.
- Pregão Eletrônico. 90092/2024 - Processo 2024/30550/002037. Objeto:
Contratação de empresa visando a aquisição de fórmulas infantis para lactantes destinadas
a crianças na faixa etária de 0 a 6 meses de vida, filhos (as) de mães human
immunodeficiency virus - HIV positivas, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 05/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
- Pregão Eletrônico. 90093/2024 - Processo 2023/30550/007286. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 7: agulha de biópsia
de tecidos moles, com disparador automático em comodato, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
08/08/2024 às
08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Weslaine Lacerda Ávila.
- Pregão Eletrônico. 90094/2024 - Processo 2023/30550/009048. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e Hemácias Testes metodologia tubo,
destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da Hemorrede do Tocantins, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 08/08/2024 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Os 
editais 
retificados 
também
encontram-se 
disponíveis 
nos 
sites
www.saude.to.gov.br 
e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Maiores 
informações
poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 11 de julho de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 926070
Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa, carretinha
para barco). PROC. 2023/09090/00405 - CBM/TO.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
COMPRAS.GOV 90001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RESTABELECIMENTO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA E
RESTABELECIMENTO DE ENCOSTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PEFEITURA MUNICIPAL
DE BRASILÉIA/AC.
Data da Abertura: 27 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a
partir 
do
dia 
22/07/2024 
nos 
seguintes
endereços 
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 18 de julho de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para
realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convenio 923164/2021, para atender
as necessidades da prefeitura municipal de Epitaciolândia-Acre, referente PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 094/2024. Data da Abertura: 06 de agosto de 2024, às 09h00min. Período
de Retirada: 22/07/2024 a 02/08/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia,
sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail:
cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-Ac, 19 de julho de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para
realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convenio 923163/2021, para atender
as necessidades da prefeitura municipal de Epitaciolândia-Acre, referente PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. Data da Abertura: 05 de agosto de 2024, às 09h00min. Período
de Retirada: 22/07/2024 a 02/08/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia,
sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail:
cmpl.epitaciolandia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-Ac, 19 de julho de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia, para
sob demanda, prestar os serviços de CONSTRUÇÃO de MURO (com fornecimento de
materiais e mão de obra), com base no Projeto Básico do órgão e/ou na planilha de
serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil, denominado SINAPI, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Porto Acre-AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 22/07 à 05/08 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 07 de agosto de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 19 de julho de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo do Contrato Nº 520/2022 - Convite Nº 2/2021
Contratada: J J S MENEZES EIRELI inscrita no CNPJ nº 08.907.832/0001-06.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
520/2022 oriundo do Convite nº 02/2021 cujo objeto é a Implantação de melhorias
sanitárias domiciliares no município de Porto Walter, até o dia 21 de novembro de 2024.
Justifica-se, tendo em vista que o recurso para início da obra, oriundo da FUNASA através
do Convênio Nº 836322/2016 - Ministério da Saúde - FUNASA ainda não foi liberado,
impossibilitando o início do empreendimento. Considerando que, o objeto é de extrema
relevância, por se tratar de melhorias sanitárias em zona rural, trazendo qualidade de vida
aos beneficiados. Prorroga-se o prazo de vigência e execução do contrato em epígrafe até
o dia 21 de novembro de 2024, sendo que a Ordem de Serviço será atualizada somente
com a liberação do recurso. Assinam: José Jandecy de Souza Menezes pela Contratada e
Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9667/2022.2
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E EMPRESA F.P CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob nº
41.160.680/0001-98. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DA
FERROVIA NA SEDE MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de
Serviços. Data de assinatura do contrato: 19/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / LUCILENE FREIRE PE I X OT O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Tipo: 
Menor 
preço. 
Processo
nº 
0529.003/2024. 
Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica
personalizada para atender às necessidades do Município de Inhapi e suas secretarias. Data
de 
realização: 
02 
de 
agosto 
de 
2024, 
às 
09h00min. 
Informações:
cpl.inhapi2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Tipo: 
Menor 
preço. 
Processo
nº 
0529.024/2024. 
Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa de engenharia para aquisição de imagens de satélite par estéreo
GSD 
30cm 
produção 
de 
base 
cartográfica 
com 
geração 
de 
ortofotomosaico
georreferenciado, modelo digital de superfície (MDS) e modelo digital de terreno (MDT), de
(376,9) km² (perímetro urbano do Município e Rural, Imagens georreferenciadas (360°) das
vias e das unidades imobiliárias, Vetorização estéreo das unidades imobiliárias em camadas
no formato "Shapefile" ou "GeoPackage"; verificação e apontamento das áreas construídas
divergentes com a base municipal e demais atividades relacionadas; para atender a
Prefeitura Municipal de Inhapi. Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09h00min.
Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços
de manutenção de veículos, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as
necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 06/08/2024, às 10h00min. Local:
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no
portal 
https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, 
informações
no 
e-mail:
cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 18 de julho de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO
EMERGENCIAL Nº 4/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40, Contratado:
cirúrgica recife comércio e representações Ltda, CNPJ/MF nº 00.236.193/0001-84. Objeto:
Contratação em caráter emergencial para o fornecimento de medicamentos e correlatos,
conforme anexo e termo de referência. Valor global do presente Contrato é de R$ 5.146.709,17
(cinco milhões, cento e quarenta e seis mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos).
Prazo de 12 (doze) meses. Recursos Próprios. Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici-
Alagoas, 04 de julho de 2024. Ewerton Cardoso Matias. Secretário Municipal de Saúde.

                            

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