DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/PMPBA
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Motocicleta) para
atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí/AP, de acordo com o
quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições
estabelecidas.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial
do Município e Diário Oficial da União - DOU.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 17/07/2024.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 29/07/2024.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 27/07/2024.
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 18 de julho de 2024.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Santana, torna público o Extrato do Contrato Nº 066/2024-SEME/PMS,
oriundo do Processo Administrativo N°811/2022-SEME/PMS. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de aquisição de mobília escolar (conjunto aluno e
conjunto professor) por meio do termo de compromisso nº 202100707-6 e termo de
compromisso nº 202002563-6, visando atender as necessidades da rede pública de ensino
municipal pertencente a Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. Da empresa EMPÓRIO
MACAPÁ EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, de valor: R$ 138.149,62 (cento
e trinta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). vigência deste
contrato será a contar do dia 27/06/2024 a 26/06/2025. Santana, AP 27 de junho de 2024.
Amarilson Guilherme do Amaral - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Santana, torna público o Extrato do Contrato Nº 066/2024-SEME/PMS,
oriundo do Processo Administrativo N° 811/2022-SEME/PMS. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de aquisição de mobília escolar (conjunto aluno e
conjunto professor) por meio do termo de compromisso nº 202100707-6 e termo de
compromisso nº 202002563-6, visando atender as necessidades da rede pública de ensino
municipal pertencente a Secretaria Municipal de Educação -SEME/PMS. Da empresa
TECNO200 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52, de valor: R$
813.993,90 (oitocentos e treze mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos).
vigência deste contrato será a contar do dia 27/06/2024 a 26/06/2025. Santana, AP 27 de
junho de 2024. Amarilson Guilherme do Amaral - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Interino, Felipe dos
Santos Gomes, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR todos os itens do Pregão Eletrônico nº
001/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 219/2024, objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTANA - AP, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS, de acordo com as
regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Adjudicados e
homologados: os itens 03, 07, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 30, 45, 50, 57, 58 e 59 em
favor da empresa licitante F B MOREIRA LTDA, CNPJ 24.010.212/0001-18, valor total R$
3.452.310,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dez reais); os
itens 02, 20, 32, 37, 38, 44, 47, 48, 49, 51, 53 e 55, em favor da empresa licitante A N
GOMES LTDA, CNPJ 34.642.561/0001-06, valor total R$ 1.392.126,50 (um milhão, trezentos
e noventa e dois mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos); os itens 05, 06, 10, 11,
16, 23, 29, 39, 43 e 60, em favor da empresa licitante A C DA S PINTO, CNPJ
27.279.291/0001-55, valor total R$ 649.409,00 (seiscentos e quarenta e nove mil,
quatrocentos e nove reais); os itens 13, 33, 34, 35, 36, 46 e 52, em favor da empresa
licitante P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ 07.056.556/0001-49, valor total R$ 149.565,00
(cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); os itens 01, 31, 41, 56 e
62, em favor da empresa licitante EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
08.599.817/0001-30, valor total R$ 253.405,00 (duzentos e cinquenta e três mil,
quatrocentos e cinco reais); os itens 04, 40 e 42, em favor da empresa licitante
AGROGENESIS EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 39.607.272/0001-90, valor total R$ 213.690,00
(duzentos e treze mil, seiscentos e noventa reais); os itens 08, 12 e 14, em favor da empresa
licitante DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.978.138/0001-41,
valor total R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais); os itens 24, 25 e
61, em favor da empresa licitante D G MACEDO, CNPJ 31.712.260/0001-13, valor total R$
601.475,00 (seiscentos e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); o item 09, em favor
da empresa licitante IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
07.638.718/0001-57, valor total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e o item 54, em favor da
empresa licitante J C M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.307.290/0001-60, valor total
R$ 30.800 (trinta mil, oitocentos reais).
Santana-AP, 11 de julho de 2024
FELIPE DOS SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Educação
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP, vem por meio
deste comunicar aos interessados o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, processo administrativo
nº 3012/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
EM
MANUTENÇÃO
DE
VEICULOS
AUTOMOTIVOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE PEÇAS
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS. Onde fora contratada a Empresa N J P TURRIEL - CNPJ:
20.845.303/0001-83. O Cancelamento se faz em virtude da ARP não possuir saldo para o
fornecimento de peças, estando assim, sem condições de suprir as necessidades desta
Secretaria. Maiores informações a respeito do cancelamento poderão ser obtidas no
Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP
Em 19 de Julho de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o
Processo Nº 615/2024-GAAD/SEMED/PMVJ,
levado a efeito através
da PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
1/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS,
AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO
(MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICO, LANTERNAG E M ,
PINTURA,
CAPOTARIA,
FORNECIMENTO
DE PEÇAS
E
ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS,
DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. Contratada R RIBEIRO DOS
SANTOS, CNPJ 04.622.244/0001-67, no valor total de 255.378,24 (duzentos e cinquenta e
cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos)
Em 19 de Julho de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O
Prefeito
Municipal de
Anamã
AM
torna
público que
REVOGA
a
CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 006/2024, tendo em vista a necessidade de readequação do
processo administrativo, nos termos do Inciso II do art. 71 da Lei 14.133/2021.
Anamã (AM), 12 de Julho de 2024.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Dispensa
de Licitação
n.
013/2024,
Processo Administrativo
nº
02/007/058/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada:
SERVICETEC ASSESSORIA E CONSULTORIA CNPJ: 32.296.780/0013-55, Objeto: "Contratação
direta para serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção da
contenção da orla de Barcelos/AM,", Valor do Contrato: R$ R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais), Vigência do contrato: 90 dias, contados da assinatura do contrato, Data da
assinatura: 19/07/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 127, Órgão:
02 - Poder Executivo, Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 04 -
Administração, Subfunção: 122- Administração Geral Programas: 2027 - Manutenção e
Func. da Secretaria de Obras, Projeto/Atividade: 2.027-Manutenção e Func. da Secretaria
de Obras,Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, Fonte:501
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a
necessidade de contratação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para
construção da contenção da orla de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do
Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n°
14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o
meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a
vasta experiência e expertise na área e o valor dentro do limite legal estebelecido,
Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em
conformidade com o disposto no artigo 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram
cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº
02/007/058/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos
do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031,
de 19/02/2024, para a contratação direta para serviços de elaboração de projetos de
engenharia para construção da contenção da orla de Barcelos, pela pessoa jurídica
Servicetec Assessoria e Consultoria, CNPJ 32.296.780/0001-55, II - Adjudicar o objeto da
dispensa em questão pelo valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), pelo prazo
de vigência de 12 meses, À consideração do Secretário Municipal de Obras
Barcelos, 18 de julho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-
CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e
adequação do prédio público para implantação do centro de inclusão digital, localizada no
município de Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela secretaria municipal de
obras e serviços públicos-SEMOSP, de acordo com termos do estudo técnico preliminar,
projeto básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das
Propostas de Preços e disputa de lances: 05/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de
compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024,
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas,
na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-
000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$
50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Barreirinha - AM, 19 de junho de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0 0 8 / 2 0 2 4 - C M C / P M B,
Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de
Materiais de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, Órgãos
Municipais, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha,
de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de
Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
01/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento
Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024- P M B,
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, na
Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das
08:h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP)
Barreirinha, 19 de julho de 2024.
ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA
Agente de Contratação
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