DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos
pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata
emitida pela Comissão Especial de
Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma
PRESENCIAL nº 002/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
MERCADO MUNICIPAL DE TABATINGA" (MERCADO DA CARNE).
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
06.191.586/0001-03, no
valor de R$
4.565.488,31(quatro milhões,
quinhentos e
sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o
contrato para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 18 de Julho de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC04/2024
Processo administrativo nº 83/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar obras de pavimentação asfaltica com drenagem superficial, execução de calçadas
com acessibilidade e sinalização viária em ruas localizadas na sede/distrito são josé do
município
de
Alcobaça
-
Bahia.
conforme
contrato
de
repasse
n°
955573/2023/MCIDADES/CAIXA .
Conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e demais especificações. Valor estimado: R$ 2.568.052,29 (dois milhões
quinhentos e sessenta e oito mil e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos).
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 28 de
agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 28 de agosto de
2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº
330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 18 de
julho de 2024. Jackson Susmikt Costa - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC05/2024
Processo administrativo nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALCOBAÇA/BA, CONFORME
CONVÊNIO N°254/2024/CAR/AJU.
Conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e demais especificações. Valor estimado: R$ 1.514.243,53 (um milhão
quinhentos e quatorze mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos).
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 29 de
agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 29 de agosto de
2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº
330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 18 de
julho de 2024. Jackson Susmikt Costa - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC06/2024
Processo administrativo nº 105/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Pelo
Regime de Empreitada Global, Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de
Obra Para Execução de Obra de Construção de Quadra Coberta, Com Vestiario, Na Escola
Municipal Dom Antônio Elizeu Zuqueto Em Atendimento Ao Convênio N.°053/2024/ Estado
da Bahia/ Município de Alcobaça. Valor estimado: R$ 1.243.927,83 (um milhão duzentos e
quarenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o
dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 30 de
agosto de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São
Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços
eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/.
Alcobaça - BA, 18 de julho de 2024.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Aviso de Remarcação Processo de Licitação nº 006/2024 Objeto: Aquisição de veículo
zero km, tipo minivan, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das
propostas: 22/07/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 06/08/2024, às 09:00
hs; Inicio da sessão para disputa: 06/08/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico:
www.bll.org.br,
Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai. transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 19 de julho de 2024.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2024
DISPENSA Nº 050/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada:
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato:
contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru
- CDS, para a reforma do Colégio Deputado Jonival Lucas da Silva, localizado na Avenida
José Corgosinho de Carvalho Filho na sede do município de Andorinha - Bahia. Valor
Global: R$ 307.111,64 (trezentos e sete mil cento e onze reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Andorinha-BA, 17 de julho de 2024. Renato
Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024
DISPENSA Nº 051/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada:
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato:
contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru
- CDS, serviços de execução de cobertura metálica na Creche Infantil no povoado de Morro
Branco no interior do Município de Andorinha - Bahia. Valor Global: R$ 59.670,61
(cinquenta e nove mil seiscentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Vigência:
19/07/2024 a 31/12/2024. Andorinha-BA, 18 de julho de 2024. Renato Brandão de Oliveira
- Prefeito de Andorinha.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PA nº 361/2024 e Edital 017/2024; Início de acolhimento das propostas das 08h00min do
dia 22/07/2024 até às 08h00min do dia 01/08/2024. Data e horário do início da disputa:
às 09h00min do dia 01/08/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às
atividades/ações
dos
serviços,
programas
e
benefícios
socioassistenciais
de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de
Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP:
48.990-000
-
Andorinha
-
Bahia,
das
08h00min
às
14h00min,
pelo
e-mail:
licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-
3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 no dia 01/08/2024
às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo
para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas-BA .
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 no dia 01/08/2024
às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de KIT Natalidade para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Edital
através
do
site
https:/www./licitanet.com.br
e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 22 de julho de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de material
médico-hospitalar e correlatos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Data/Hora da disputa 02/08/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça, 19 de julho de 2024.
Fabio Santos Prado - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Proteína
animal (carnes,
frios e embutidos), em
atendimento a Secretaria
Municipal de
Administração e departamentos, Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação do
município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Data/Hora da disputa 06/08/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça-BA, 19 de julho de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2021. Proc. Adm. Nº
8831/2024 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -
Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 19 de julho de 2024 até 19 de julho de 2025, mantendo as
cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria
Municipal de Administração. Ass.: 19/07/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021. Proc. Adm. Nº
8833/2024 - Pregão Presencial nº 013/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-
Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de
12 (doze) meses, a contar a partir do dia 30 de julho de 2024, mantendo as cláusulas
contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de
Administração. Ass.: 19/07/2024. Prefeito Municipal. João Barbosa de Souza Sobrinho.