DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200187
187
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL,
situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no
período das 09 horas do dia 22/07/2024 até às 09 horas do dia 12/08/2024, envelopes,
para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ATRAVÉS DE
TÉCNICOS DE CAMPO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA nos termos e
condições estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O
Edital
estará
à
disposição
na
COPEL,
Diário
Oficial
do
Município
(https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 19 de julho de 2024. Informações:
licitaentrerios@gmail.com.
VELTON CERQUEIRA VIEIRA
Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2024, Processo Administrativo n° 285/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Aves Brancas, faz-se imperiosa, a fim de atender as necessidades das demandas das
secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha-BA. Sessão Dia:
01/08/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 19 de julho de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 26/07/2024 a 26/07/2025, para cadastramento de
interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação
de serviços na área de Psiquiatria, que estejam interessadas em contratar com o Poder
Público Municipal para os fins de atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino
laudados com CID 10, para o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura
contratação com o Município de Gandu- Bahia. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de
Licitações
e
Contratos.
Edital
site:
www.gandu.ba.gov.br,
Infor.:
e-mail:
licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-BA, 19 de julho de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP
Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Hospedagem Destinadas Ao Atendimento de Equipes Técnicas, de
Apoio Administrativo e de Assessoria Por Ocasião de Visita Técnica, Produtores de Eventos
A Serviços do Município e Demais Necessidades das Secretarias Solicitantes, conforme TR,
Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/08/2024, às 10:30h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 19 de julho de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI/BA ,
realizada no dia 09/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e
interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se
enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento
Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos
especializados de saúde. A licitação foi declarada FRACASSADA.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à
manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. Sessão de abertura
realizar-se-á em 01/08/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores
informações pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 01/08/2024 às 09h00min, Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1050255 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa, para aquisição de
gêneros alimentícios, hortifruti e granjeiros, carnes e derivados, laticínios e pães,
destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos deste
município.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e
no www.licitacoes-e.com.br). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 20 de julho de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº
121/2024-Contratantes:
Prefeitura Municipal
de
Ipecaetá-Ba-Contratada:
JOCARIOS CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ: 10.234.107/0001-58-MODALIDADE: Concorrência
Pública, na forma eletrônica P.Administrativo nº 047.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BENFICA, POVOADO BENFICA,
NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ / BAHIA. Valor global: R$ 157.698,78 (cento e cinqüenta e
sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).- Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04, Ação: 1068-Elemento de Despesa: 44.90.51,
33.90.39 Fonte: 15000000, 17063110 prazo de vigência: Até 18/12/2024, Data de
Assinatura 18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de
empresa para o FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E UNIFORMES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FAMIP - FANFARRA MUNICIPAL DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 05/08/2024 às
15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos
de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site
https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 18 de julho de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 04
quadras poliesportivas no município de IRARÁ/BA, LOTES 2 E 3. CONTRATADA: NE R G ES
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 288.836,66 (duzentos e
oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 05
/ 14 - 0501 / 1401 - 1005 / 1016 - 33903900 - 1.500.1001, 1.550.0000 / 1.500.0000.
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/11/2024. Data da assinatura 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 04
quadras poliesportivas no município de IRARÁ/BA, LOTES 1 E 4. CONTRATADA: MU LT M A I S
GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 85.198,20 (oitenta
e cinco mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: 05 / 14 - 0501 /
1401 - 1005 / 1016 - 33903900 - 1.500.1001, 1.550.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA:
15/07/2024 a 14/11/2024. Data da assinatura 15 de julho de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº
004/2024 - SRP, processo administrativo 104/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS, NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº
004/2024 - SPR, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa CRW
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 10.521.907/0001-50, com proposta no valor de R$
213.990,00 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa reais).
Irará/BA, 17 de Julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº
006/2024, processo administrativo 123/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DE 04 QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE
IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 006/2024, o qual teve como vencedora
da respectiva licitação as empresas: Lote 1: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA -
CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 37.699,20 (trinta e sete
mil, seiscentos
e noventa
e nove
reais e
vinte centavos).
Lote 2:
NERGES
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$
204.270,50 (duzentos e quatro mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).
Lote 3: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta no
valor de R$ 84.566,16 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e
dezesseis centavos). Lote 4: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº
31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 47.499,00 (quarenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e nove reais).
Irará/BA, 15 de Julho de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito