DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
O Município de Morro do Chapéu-Ba, através da Secretaria de Administração e
Finanças comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições na sede,
visando atender as demandas do Município de Morro do Chapéu/Ba. O edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo
tel: (74) 3653-1054.
Morro do Chapéu-Ba, 19 de julho de 2024.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na
área de saúde em angiologia no Município de Morro do Chapéu/BA, tanto na área urbana,
quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de
saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O
edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras
Públicas -
PNCP, ou
ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores
informações pelo tel: (74) 3653-1054.
Morro do Chapéu-Ba, 19 de julho de 2024.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de
materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI
FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão
será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia
23/07/2024, no
site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e
no
endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia
23/07/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 31/07/2024 às 00:00hs. Limite final para
recebimento das propostas: 05/08/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances:
dia 05/08/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE
DISPUTA:
Aberto
e
Fechado. 
INFORMAÇÕES:
Através
do
e-mail:
licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 19 de julho de 2024.
MARINÉLIA PARAGUASSU NOVAIS OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 25/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
o ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA
CIDADE DE MURITIBA - BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE
PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 22/07/2024 às 09h00min até 24/07/2024 às
16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil
Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações
aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar
o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de
3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-
mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 19 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 24/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA
EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE
AGOSTO EM MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE
PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 22/07/2024 às 09h00min até 24/07/2024 às
16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.682,50 (Nove Mil Seiscentos e Oitenta
e Dois Reais e Cinquenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de
preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras
da 
contratação, 
poderão 
acessar 
o 
Edital 
e 
Anexos 
no 
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. 
O 
período 
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 19 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Edital, Atas, Parecer da Engenharia, Declarações, Contrato,
Ordem de Serviço e outros documentos, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024,
publicado no Diário Oficial do Município, Jornal de Grande Circulação (A Tarde), e no Diário
Oficial da União, no dia 21 de maio de 2024.
Onde se lê:
Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos
nas ruas do Povoado da Laranjeira no município de Nordestina/BA, através do CONVENIO Nº
945582/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.
Lê-se:
Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos
nas ruas do Povoado da Laranjeira no município de Nordestina/BA, através do CONVENIO Nº
945582/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional.
Nordestina/BA, 19 de julho de 2024. ARIANA DE LIMA GOMES - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de hortifruti para
atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina /Ba, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 02/08/2024, às
09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS- PALMEIRAS-BA, vem
comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo
Administrativo nº 004/2024 finalizado quinta-feira, 18 de julho de 2024 às 15:18, objeto:
Construção da Praça de Convivência na comunidade de Lagoa dos Patos, no município de
Palmeiras/Ba. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LCL CONSTRUTORA
LTDA (30073554000180) com o lote 1 no valor de R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil
e novecentos e trinta e sete reais), PALMEIRAS (BA), sexta-feira, 19 de julho de 2024. SIRLEIDE
RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - CONDUTOR DE PROCESSOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS- PALMEIRAS-BA, vem
comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo
Administrativo nº 075/2024 finalizado sexta-feira, 19 de julho de 2024 às 11:49, objeto:
Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro
de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste município de Palmeiras-Ba. Ficando
adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI
(12595240000165) com o lote 1 no valor de R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e
quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos),
PALMEIRAS (BA), 19 de julho de 2024
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Condutor de processos
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm: Nº 004/2024, Objeto: Construção da Praça de Convivência na
comunidade de Lagoa dos Patos, no município de Palmeiras/BA. Empresas vencedoras
valor total: R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais):
LCL CONSTRUTORA LTDA (30073554000180) com os lotes: 1 no valor total de R$
153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais).A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o/a(s) 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado. PALMEIRAS (BA), sexta-feira, 19 de julho de 2024. RICARDO OLIVEIRA
GUIMARAES - AUTORIDADE COMPETENTE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2024. Objeto: Construção de coberturas
de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro de Educação Infantil
Maria Lopes, na sede deste município de Palmeiras-Ba. Empresas vencedoras valor total:
R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e
quatro centavos): J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI (12595240000165) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PALMEIRAS (BA), 19 de julho de 2024.
RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES
Autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA|
LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE
COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 140/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02
(cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros
serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do
ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia
22/07/2024 ás 8h a 24/07/2024 ás 9h, as cotações de preços, para dispensa de licitação,
pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado,
fornecimento de seguro veicular de veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do
município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser
entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no
Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 17 de julho de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0147 -2024- Proc. Adm n. 3495 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0035/2024- Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cortinas Hospitalares e Trilhos)- Contratada:
SIMONI VANTINI SANTANA- Preço total: R$ 92.499,66 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses
Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:18 de abril de 2024 - (SESAU).

                            

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