DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto:
contratação de empresa especializada para aquisição de material penso básicos
hospitalares, tendo como objetivo atender as demandas do departamento das unidades de
saúde, vinculado à secretaria municipal de saúde, com vistas à manutenção dos serviços
públicos do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia
02/08/2024, pelo sistema https://licitanet.com.br/ . O edital pode ser adquirido pelo link:
https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP).
Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação,
das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 19 de julho de 2024.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
O Município de Jaguaquara representado neste ato pela Comissão, instituída
pelo Decreto nº 161/2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na
Resolução CD/FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública n.º
008/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos
matriculados na Rede de Ensino de Município de Jaguaquara no período letivo
remanescente de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/07/2024
a 13/08/2024, às 10h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaquara,
localizada na Praça JJ Seabra, nº 172, Centro, Jaguaquara - Bahia. Edital da presente
Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de
Jaguaquara
(https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial), Portal
Nacional de
Compras
Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala de licitações da municipalidade. A Sessão
Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será
realizada no dia 13/18/2024, às 10h00min, na Sala das Licitações, localizado no mesmo
endereço acima, podendo as informações serem obtidas através do Telefax (73) 3534-9550
ou pelo e-mail: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br.
Jaguaquara-BA, 19 de julho de 2024.
ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jequié através da Secretaria Municipal de Saúde, neste
ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais
baseado nos fundamentos apresentados pela Comissão permanente de Licitação, e
acompanhamento do Agente de Contratação e Parecer Jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, recomendando a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame, resolve: Com
fundamento nos arts. 71, inciso IV, e 79, inciso I da Lei n° 14.133/21, conforme o que consta do
Processo Administrativo, realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024, Tipo
TABELA SUS, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas
prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter
complementar, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - em serviços gerais de saúde,
procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da Tabela SUS, constantes da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada
pelo Ministério de Saúde e publicada no Diário Oficial da União o segundo critérios de
SMS/Jequié, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde de Jequié-BA, tendo em vista
que as necessidades de alguns procedimentos de saúde para o município de Jequié e
municípios pactuados não foram supridas pelo Edital de Chamamento Público nº 02/2023,
conforme especificações do Edital e seus anexos, ADJUDICAR o objeto licitado em favor das
empresas licitantes: 1. UNIDADE DE RADIOLOGIA DE JEQUIÉ LTDA - MAMO; 2. CONSU LT E
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; 3. ALVEZ BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Bem como HOMOLOGAR o procedimento Licitatório em epígrafe, considerando que
guardou obediência às disposições legais que regem a matéria.
Jequié-Ba,19 de julho de 2024
MARLON PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 112/2024
SISTEMA DE
REGISTRO DE
P R EÇO S
A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação serviço de manutenção
preventiva e corretiva de impressoras/multifuncional, com eventual reposição de peças
para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração do município
de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 23 de julho de 2024 às 08h00min.
Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 06 de agosto de 2024. Disputa
dia 06 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites:
ID
de
Contratação
PNCP:
13915632000127-1-000053/2024,
www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-
3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 19 de julho de 2024.
WENDELL BATISTA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024 (SRP)
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de instrumentais e
equipamentos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de
entrega das propostas: 22 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas:
08h00 do dia 01 de agosto de 2024. Disputa dia 02 de agosto de 2024 às 09h00min. O edital está
disponível para download nos sites: ID_Contratação_PNCP:_13915632000127-1-000055/2024,
https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/55,_e_https://doem.org.br/b
a/juazeiro/editais.
Informações
através
do
telefone
(074)
3612-3675,
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 (SRP)
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Juazeiro -BA. Início de entrega das propostas: 22 de
julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 01 de
agosto de 2024. Disputa dia 05 de agosto de 2024 às 10h30min. O edital está disponível
para download nos sites:
Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000056/2024,
https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/56,
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-
3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 19 de julho de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO/BA, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço
global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
PARA
REFORMA
E/OU
ADAPTAÇÕES
DE
05
(CINCO)
UNIDADES
HABITACIONAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HUMANIZAR, com execução por regime
de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 23 de julho de 2024 às
08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 05 de agosto de 2024. Disputa
dia 06 de agosto de 2024 às 09h. O edital está disponível para download nos sites: PNCP:
ID
13915632000127-1-
000054/2024,
www.bll.org.br,
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 19 de julho de 2024.
NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES
Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 002/2024- Contrato nº 153/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: L P DANTAS - ME- CNPJ Nº 44.623.392/0001-
10. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A SEREM IMPLEMENTADOS NA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor
global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Data de assinatura 19/07/2024. Vigência
do contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO-BA.
Data:
05/08/2024
às
09:00h.
Edital
disponível
no
link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926-
3809, email: cpl@lapao.ba.gov.br.
CLECIONE OLIVERA PORTO
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 11 de julho de 2024 -
Pg.210, Seção. 03 Nº 1677-7069. Referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
164/2023. Onde se lê: Assinatura 13/06/2024, Vigência: 14/06/2024 á 14/06/2025. Leia-se:
Assinatura 10/06/2024, Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 053/2024. Objeto Futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda
deste Município. Empresa adjudicatária FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ:
09.208.153/0001-01. Valor: R$ R$ 61.889,40 (Sessenta e um mil oitocentos e oitenta e nove
reais e quarenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº
054/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros
para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº
04.741.266/0001-46. Valor: R$ 177.656,00(Cento e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta
e seis reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 055/2024. Objeto
Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a
demanda deste Município. Empresa adjudicatária INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA- CNPJ
Nº 04.55.922/0001-23. Valor: R$ 140.825,00(Cento e quarenta mil oitocentos e vinte e cinco
reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 056/2024. Objeto Futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda
deste Município. Empresa adjudicatária VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA - CNPJ Nº
50.827.589/0001-74. Valor: R$ 38.753,25 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais
e vinte e cinco centavos). Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2025 - Márcio Antônio
Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE
REGISTRO Nº 057/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária OLÍVIA
RIBEIRO DA SILVA NETA - CNPJ Nº 37.3343256/0001-45. Valor: R$ 10.154,80 (Dez mil cento e
cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2025.
Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. Forma de Julgamento:
Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de Medicamentos Farmacêuticos, destinado
para manutenção da Rede Municipal de Saúde, Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra,
Assistência Farmacêutica, CAPS, SAMU e Atenção Básica, através do Sistema Registro de
Preços, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I
do Edital. Data e hora da disputa: dia 01/08/2024, às 08:30 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br,
onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
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