DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 008/2024,
dia 02/08/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de SMART TV de 65 polegadas e suporte de parede articulado, para utilização em projetos
e aulas nas escolas municipais, em atendimento às necessidades dos alunos de Quixabeira,
Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do
Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da
prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia, 19 de julho de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Prestação de serviços de locação de veículos. Abertura 02/08/2024, às 09:00hs,
Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br.
Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Item.
Rio do Antonio, 19 de julho de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 02/08/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 037/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição Parques Infantis produzidos em
madeira de eucalipto tratada e pintada, conforme especificações, quantidades constantes
no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em locação de estrutura para evento, banheiro químico, produção de
eventos, logística de evento e sonorização, painel de led, iluminação, visando atender às
necessidades dos festejos do município de santa Rita de Cássia - BA. A entrega e abertura
das propostas será no dia 31 de julho de 2024, às 10h. A sessão será realizada na
plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no
site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 19 de julho de 2024.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A AGENTE DE Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus-
BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia
05 de agosto de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP, tipo MENOR PREÇO. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total
de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas
no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, através do Sistema de Registro de Preços.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: https://bnc.org.br/ e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus BA, 19 de julho de 2024.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão
Eletrônico 011/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum e S10, para manutenção dos serviços
públicos executados pelas secretarias deste município. Critério de julgamento: Menor
Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação:
05.08.2024 às 09h. Edital completo está disponível a partir do dia 23.07.2024 em:
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao.
Informações
(77)
3491-1433,
e-mail:
prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente
de
Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 19 de julho de 2024
JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Contratação de empresa para prestação de serviço de solução integrada de
controle de gestão de frequência dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde
do município de São Francisco do Conde - BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço
Global, cuja sessão acontecerá no dia 06 de agosto de 2024 às 09:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda
no
site
oficial
do
Município,
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 19 de julho de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 018PE/2024, no dia 01 de agosto de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO
HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS
DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1048404.
São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de julho de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Dia 02/08/24 às 9h. Objeto: prestação de serviços na locação de software
incluindo instalação e assistência técnica com treinamento destinado no gerenciamento de
sistema único integrado de gestão escolar na manutenção das atividades da rede de ensino
básico do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br.
Informações: na CPL, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 19 de julho de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 013/2024, Registro de
Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 22/07/2024, abertura das propostas: às 08:02
h do dia 01/08/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o
fornecimento de pneus e rodas, com intuito de atender a demanda das Secretarias do
Município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldas
matas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 19 de julho de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de
Contratação, comunica que, fará realizar no dia 25 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala
da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira
Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa
Eletrônica nº 004/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO
USO DE DOSÍMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Data da sessão: 25/07/2024 às
09:00hs. ID n° 1051014 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances:
09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)
e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 19 de Julho de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da
ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024,
Processo Administrativo nº 049/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021,
que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na
Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento
Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento
Sé - Bahia. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Engeval EIRELI, com o valor global de R$
215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados,
nos termos do Diploma regulador.
Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, torna
Público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a Publicação do Contrato
nº 178/2024, com a empresa Construtora Engeval EIRELI, inscrito no CNPJ de nº
23.181.164/0001-68, situada na Rua Melo, nº 217, Sala C - Bairro: Centro - Cidade:
Juazeiro/BA - CEP: 48.903-620, que tem como objeto contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de
Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº
914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia, com o valor global de R$
215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), vigorando a partir do dia 19/07/2024, até o dia
19/07/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado,
na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024. Ana
Luiza Rodrigues da Silva Passos Autoridade Competente Prefeita Municipal