DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0193 -2024- Proc. Adm n. 3475 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0015/2024- Objeto:
aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho
Tutelar do BTN- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 19.060,00 - Prazo de
Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 -
( SEDES).
CT N°.0194 -2024- Proc. Adm n. 3475 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0015/2024- Objeto:
aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho
Tutelar do BTN- Contratada: PEG INFORMATICA LTDA - EPP- Preço total: R$ 780,00 - Prazo de
Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 -
( SEDES).
CT N°.0195 -2024- Proc. Adm n. 3475 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0015/2024- Objeto:
aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho
Tutelar do BTN- Contratada: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- Preço total: R$ 17.988,00
- Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio
de 2024 - (SEDES).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0015/2024 - Objeto:
aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho
Tutelar do BTN - Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Item
(01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Item (02) - Vencedora:
PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item -. 17/05/2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito em Exrecício.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0035/2024 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cortinas Hospitalares e Trilhos) - Vencedora:
SIMONI VANTINI SANTANA - R$ 92.499,66 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor
Preço por Lote -. 15/04/2024 -
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exrecício.
AVISO DE CANCELAMENTO
ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900742024 Objeto: Produção e montagem de
tripés e placas, confecção de figurinos, adereços e estandartes, tripés, placas e decoração
de palcos, para realização do desfile de Emancipação Política de Paulo Afonso que
acontecerá na Avenida Apolônio Sales no dia 28 de julho de 2024. A pedido da secretaria,
a sessão inaugural fica suspensa. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo
Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011
Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Pregão Presencial nº 008/2024 SRP nº 010/2024, cujo objeto e a formalização
de Ata de Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de quadros brancos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA.
Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 01/08/2024 às 08h00.
Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo
Email: cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 013/2022, referente à o Pregão Presencial nº 018/2022,
no período de 03/06/2024 a 31/12/2024, cujo o objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para
a aquisição de forma parcelada de recargas de gases medicinais(oxigênio) para atendimento de
urgência e emergência das unidades de saúde, SAMU e demais veículos(ambulâncias)
pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE ERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 085A/2021 da empresa
MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA, referente a Carta Convite nº 009/2021 ,
no período de 18/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do
Município de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO úmero do Contrato: 0131/2022 Concorrência Publica Nº 01/2022
Contratante: Prefeitura Municipal
de Pedro Alexandre- BA. Contratado:
A O M
CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12.
Objeto: Aditivo de 3,28%, perfazendo o valor de R$ 242.176,57(duzentos e quarenta e dois
mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITVO
2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2023
Pregão Presencial nº 027/2023, no período de 15/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a
contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total
automotivo para veículos pertencente a frota do município de Pedro Alexandre, com inclusão
de seguro para a equipe(condutor/passageiro) terceiros.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 042/2024 modalidade Pregão Presencial nº 0007/2024, SRP nº 009/2024,
cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.
LICITANTES
VENCEDORAS: 
ESTRELA
COMERCIO
DE
PRODUTOS 
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.209.788/0001-76, ZUMED
COMERCIAL LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.345.634/0001-62.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 009/2024 - CONTRATO nº 042A/2024, Contratada: ESTRELA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos e
insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$
198.800,00(cento e noventa e oito mil e oitocentos reais), vencedora no LOTE II
perfazendo o valor de R$ 510.000,00(quinhentos e dez mil reais), vencedora no LOTE
III perfazendo o valor de R$ 1.195.000,00(um milhão cento e noventa e cinco mil
reais), vencedora no LOTE V perfazendo o valor de R$ 84.600,00(oitenta e quatro mil
e seissentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.988.400,00 (um milhão
novecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), CONTRATO nº 042B/2024,
Contratada: ZUMED COMERCIAL LTDA- ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos e
insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE IV perfazendo o valor global
de R$ 747.000,00(setecentos e quarenta e sete mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da 
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. 
Certame 
licitatório, 
na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2024, cujo objeto: Registro
de preços, para Fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de
uso hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar, controlados,
planejamento familiar, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do Município de PINDOBAÇU- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Agosto de
2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com. Gessica Luana Leite Santos,
Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da 
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. 
Certame 
licitatório, 
na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2024, cujo objeto: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de
comercialização de automóveis, para fornecimento de veículos novos 0 km, para atender
as necessidades das secretarias municipais de Pindobaçu - Ba, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
01 de Agosto de 2024, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço 
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de
Locação de Baias com cobertura pra abrigarem Equinos na 19ª Expopoções, conforme
especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 05/08/2024, às 08:30h.
Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no
e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional
de 
Contratações
Públicas 
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1,
no 
site
Diário
Oficial 
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site
https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Empresas:
INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.781.868/0001-41, vencedora
com o valor total de R$ 1.195.891,00 (um milhão cento e noventa e cinco mil oitocentos
e noventa e um reais) e PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 33.961.969/0001-88, vencedora com o
valor total de R$ 180.300,00 (cento e oitenta mil e trezentos reais).
Queimadas-BA, 17 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 08/08/2024 às
09h00min (horário de Brasília)
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os
interessados poderão obter
o Edital e seus anexos
no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na
Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL:
(75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 19 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito

                            

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