DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. Processo Administrativo: 049/2024. Contrato:
248/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Contratada: Construtora
Engeval EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços
na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de
Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de
Sento Sé - Bahia. Do Prazo: Vigorando a partir do dia 19/07/2024, até o dia 19/07/2025,
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do
artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil
reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.06; Projeto/Atividade: 2032; Elemento de
Despesa: 4490.51.00; Fonte de Recurso: 1500.0000 / 1700.0000, conforme disposto na Lei
de meios vigente. Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos
Autoridade Competente Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o
processo da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem como objeto contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para
instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de
Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia, objetivando a
contratação com a empresa Construtora Engeval EIRELI, inscrito no CNPJ de nº
23.181.164/0001-68, situada na Rua Melo, nº 217, Sala C - Bairro: Centro - Cidade:
Juazeiro/BA - CEP: 48.903-620, com o valor global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil
reais). ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021,
analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo
estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos
necessários á contratação.
Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024.
ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o
processo da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem como objeto contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para
instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de
Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia, objetivando a
contratação com a empresa Construtora Engeval EIRELI, inscrito no CNPJ de nº
23.181.164/0001-68, situada na Rua Melo, nº 217, Sala C - Bairro: Centro - Cidade:
Juazeiro/BA - CEP: 48.903-620, com o valor global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil
reais). HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021,
analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo
estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos
necessários á contratação.
Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024.
ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Aquisição de papel toalha e marmitas descartáveis. Sessão Pública: 02.08.24, às
08:30.
Site
da
sessão:
gov.br/compras.
Edital
disponível
em
https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.
E-
mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 19 de julho de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 063-2024,
Processo Administrativo: 958/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VANS), a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 07/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO
N° 09-004/2022,
PROCESSO
ADMINSITRATIVO
281/2022 -
OBJETO:
Contratação de Empresa para prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e
Consultoria de Gestão em Saúde Pública destinados a atender a demanda da Secretaria
Municipal da Saúde deste Município. Contratada: C C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS
EIRELI, CNPJ N° 22.305.717/0001-84. Aditivo de Prazo: 09 (nove) meses até 31 de março de
2025. Data do Aditivo: 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2024
Licitação: Dispensa Eletrônico 039/24. Vigência: 18/10/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ/MF n° 32.236.071/0001-84. Objeto: contratação de empresa para aquisição de
material/equipamentos
odontológicos para
atender
as
necessidades da
secretaria
municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 42.110,00. Assinatura:
18/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024
O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma eletrônica nº90.003/2024, objeto: Contratação de Empresa Especializada
em obras e serviços comuns de Engenharia, para execução de asfalto nas Ruas do Município de
Varzedo - Bahia. Julgamento menor preço por ITEM. Edital disponível em 22/07/2024, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 06/08/2024 às 09:00horas, no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Varzedo, 19/07/2024.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90.010/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos
do lote 02 fracassado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por grupo. Edital disponível
em 22/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/08/2024 às
9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 19/07/2024. Gilberto P. A. dos Santos -
Pregoeiro
ARIECILIO BAHIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024
Nº Proc: 03.199/2024.
Fornecimento de LEITE E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA
DAS UNIDADES PARTICIPANTES, DAS LIMINARES JUDICIAIS E DA RESOLUÇÃO 001/2009 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes
dos
Tesouros: Municipal,
Estadual
e Federal.
O
qual
encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 08/08/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável:
VALDIRENE ALVES MACEDO.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/08/2024 às 09:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamento elétrico, conforme edital. Disputa e
Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/08/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (fios cirúrgicos
estéreis), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-
6246. Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 05/08/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamento hidráulico, conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de
Oliveira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/08/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico, conforme edital. Disputa e
Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 12/08/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de teste de esterilização e material de identificação,
conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.
Bárbara Thaiane Santos.
Em 19 de julho de 2024
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 2024.04.25.1. Partes: O Município através do(a) Secretaria de Agricultura e a
empresa Puma Comercial Eireli. Objeto: Aquisição De Máquinas E Implementos Agrícolas Para
O Município De Altaneira - Ceará , conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 174.099,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Leocádia
Rodrigues Soares e Poliana Ramos Leite Pires. Altaneira -CE 10 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N° 2024.04.25.1
Tendo Presente o Termo de Julgamento do(a) Pregão nº 2024.04.25.1, bem como
Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela,
HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao(s)
respectivo(s) vencedor(es), a saber: a empresa/pessoa física PUMA COMERCIAL EIRELI inscrito
no CNPJ nº 23.655.349/0001-67 classificado(a) nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 totalizando o valor de R$
174.099,00 (cento e setenta e quatro mil noventa e nove reais), conforme mapa comparativo
acostado aos autos.
Altaneira-CE 10 de junho de 2024.
LEOCADIA RODRIGUES SOARES
Ordenadora de despesas